COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Deputados aprovam novas diretrizes para o transporte rodoviário nacional
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas pela Comissão de Viação e Transportes em 12/11/2025, entre os deputados Gilson Daniel e Zé Trovão.
O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou atas, alterou a pauta e iniciou a análise de projeto sobre gratuidade de CNH para pessoas com deficiência.
O Deputado defende a aprovação do projeto que garante CNH gratuita a pessoas com deficiência e baixa renda, assegurando responsabilidade fiscal e inclusão social.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu seguimento à pauta, pondo em votação requerimento para audiência pública sobre a realidade dos caminhoneiros autônomos.
O Deputado solicita audiência pública para discutir a realidade dos caminhoneiros, defender regras claras de descanso e corrigir impasses jurídicos sobre a lei da categoria.
Deputado
O Deputado aprovou um requerimento e solicitou a substituição na presidência.
O deputado apresentou o projeto de lei que obriga aplicativos de transporte a aceitarem animais de estimação.
O Deputado propõe substitutivo para projetos de transporte de animais via aplicativo, defendendo que a regulação específica e a fiscalização desse serviço são competências municipais e não da União.
Deputado
Deputado subscreveu o requerimento 114 de 2025.
Deputado
O Deputado solicitou a regularização de seminário sobre o caminho da FED entre Guarulhos e Aparecida.
Deputado
O Deputado solicita apoio ao requerimento para realizar seminário sobre a construção do Caminho da Fé na rodovia Presidente Dutra.
O Deputado aprovou projetos em votação rápida, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e encerrou a sessão com nova convocação.
