COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a Tribuna das Mulheres para debater o protagonismo, a ancestralidade e a resistência das mulheres de axé na defesa de direitos e políticas públicas.

A Juventude do Mulheres de Axé do Brasil relata a superação da intolerância religiosa no ambiente acadêmico por meio da ancestralidade, reafirmando o compromisso com a resistência, o legado das mulheres negras e a luta pelo bem viver.

A Deputada exalta a resistência ancestral e apresenta as próximas participantes da mesa.

A Vereadora de Campinas denuncia o racismo religioso e a perseguição contra terreiros na cidade, destacando a seletividade de leis como a do "pancadão". Defende o Estado laico, a liberdade de culto e o respeito à ancestralidade diante da negligência do poder público.

A Deputada cedeu a palavra para a apresentação de uma carta e deu continuidade aos trabalhos da comissão.

A Rede Nacional de Mulheres do Axé do Brasil denuncia a intolerância religiosa e a ineficácia do Estado em garantir os direitos dos povos de terreiro, defendendo políticas de reparação, ocupação de espaços de poder e a implementação efetiva da legislação educacional sobre a cultura afro-brasileira.

A Deputada celebrou a mobilização histórica das mulheres negras por reparação, antirracismo e bem viver, reafirmando o compromisso contínuo com a democracia e a justiça social.

A Deputada defende a aprovação do PL 1.763/2025, ressaltando a importância do parto humanizado, da assistência integral no pré e pós-parto e do combate rigoroso à violência obstétrica, propondo ajustes que fortalecem a autonomia da gestante e a segurança jurídica.

A Deputada encerrou votações por ausência dos autores e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante estabilidade no emprego de seis meses, ou indenização dobrada, para mulheres que denunciarem assédio sexual, visando proteger a vítima de retaliações e garantir seu sustento.

A Deputada conduziu a pauta, aprovou pareceres por ausência de autores de requerimentos e transferiu a presidência da sessão.

A Deputada defendeu a participação feminina nas decisões climáticas, destacou a relevância da ministra Marina Silva, criticou o racismo ambiental e reforçou a necessidade de maior representatividade política para evitar o colapso do planeta.

A Deputada denunciou a omissão do prefeito de Florianópolis na implementação de políticas públicas contra a violência de gênero, citando o feminicídio de Catarina Kasten e a precarização da rede de proteção, e acionou o Ministério Público para cobrar responsabilidades.

Obrigada, deputada Luciana. Justiça e memória de Catarina. Passa agora para a deputada enfermeira Rejane.

A Deputada agradece a moção de solidariedade às mães das vítimas de chacinas no Rio de Janeiro, criticando a violência estatal e a ausência de políticas públicas voltadas às populações periféricas.

A Deputada defende a ocupação feminina no parlamento como via para superar o patriarcado e a violência, priorizando a educação e o combate à impunidade em defesa das mães e mulheres brasileiras.