COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Debate sobre dragagem e praticagem aponta desafios na gestão dos portos brasileiros
Sobre o Evento
Comissão discute dragagem e praticagem no sistema portuário brasileiro com participação de deputados e diretores de associações.
Mostrando 2 falas de Jesualdo Silva neste evento
Ver evento completoDiretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
O Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP destaca a dragagem como vital para a sobrevivência portuária, defendendo a desburocratização das licenças de manutenção e a obrigatoriedade do monitoramento batimétrico periódico pelas autoridades. Quanto à praticagem, posiciona-se contra sua inclusão no PL 733, por já possuir legislação específica recente.
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
O Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP esclareceu que não classificou a inclusão de temas no PL 733 como "jabuti", mas defendeu que tais assuntos, já contemplados por legislações específicas e recentes, devem ser tratados em seus contextos próprios, fora deste projeto.




