COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Comissão de Segurança Pública vota novas medidas contra o crime organizado

9 dez. 2025 11:18 às 12:40

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Segurança Pública. Vários deputados participam, incluindo Paulo Bilynskyj e Aluisio Mendes.

Status
Concluído
ID: 80680Total: 42 discursos
#23
Resumo Inteligente

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, apresentando substitutivo que aprimora a técnica legislativa, amplia o rol de agentes protegidos e propõe tipificação qualificada e restrições à progressão de regime, visando maior proporcionalidade e segurança jurídica.

09 de dez, 15:09