PL 3255/2025

13 de mai, 19:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6556/2025, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

13 de mai, 19:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

19 de mar, 13:42CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

17 de mar, 21:00CCJCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6556/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6556/2025

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.

11 de dez, 18:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 20:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Assis.

08 de dez, 11:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).

08 de dez, 11:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de ago, 11:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

28 de jul, 17:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

18 de jul, 12:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 22:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3255/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Dispõe sobre o aumento de pena para crimes cometidos contra agentes da segurança pública no exercício de suas funções ou em razão delas, e dá outras providências".