COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades
9 dez. 2025 12:38 às 16:05
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80685Total: 133 discursos
#8
Resumo Inteligente
O Deputado defende a criação de piso salarial nacional para profissionais de apoio escolar, votando pela constitucionalidade do projeto, mas rejeitando a proposta que impõe jornada de trabalho e recesso, por entender invasão à autonomia administrativa dos entes federados.
09 de dez, 15:47
