COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Thank you. Good afternoon to all of you. I want to thank you, I declare open to the public audience from the Department of Defense of the Rights of People with Deficiency Atend to the requirement number 3 of 2026, my authority. The deputy Rodrigo Hollenberg is also subscrito by the deputy Geraldo Rezende to discuss the execution of the education policies for students with visual disabilities. Yes. I will make my own self-scription for the cegas or with low vision that are watching us. So I ask the other members to do the same before they start their talk. I am a white man, with white hair. I'm wearing a terno Azul marinho, com uma camisa também azul marinho e a graveta. a little more clear and a blue one. and I wish you good luck to all of you who are honored with your presence. We have today, as a first part of the public audience, the Sra. Zara Figueiredo, Secretaria of Education Continuada, Alfabetization of Jove and Adult Diversidad and Inclusion, Minister of Education, SECAD-MEC. We have here a Fernanda Pako Baiba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, FNDE, MEC. I thank you very much for your presence Thank you very much. Abre DEF. Eh... I will first pass the good-vind to all of you, and that we honor your presence, all of you who are watching us. As I said, this is the first part of the public audience. In the next, we will have the opportunity to join I'm going to hear several representatives of various entities and institutions represent the defense of the rights of people with deficiencies. But first we'll pass the word Dr. Fernanda Pacobaíba. because she told us that they have a commitment. as 14h, so a little before this will have to be retired. So, to facilitate things, we will pass the word. A great pleasure. And again, I ask you to, before you say, to all of you, make your own description. Go for it.

Doutora Fernanda. Boa tarde a todas e todos. Vou começar com a minha autodescrição. Eu sou uma mulher branca, 1,60m, cabelos loiros, visto um terno também azul marinho, presidente, uma blusa vermelha. bijuterias vermelhas, sapato vermelho... e atualmente presídio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Queria cumprimentar a V. Exª, nosso presidente, ex-governador, deputado federal Hollenberg, cumprimentar a minha querida Zara, do MEC, e a Letícia Palma, da Abre Def. Queria cumprimentar também aqui o município de Maquiné, Os gaúchos estão aqui presentes. Obrigada pela presença de vocês. E cumprimentar toda a nossa equipe do FNDE. na pessoa do nosso diretor Ricardo e da nossa coordenadora geral Patrícia Costa. Vamos lá. Deputado... A gente veio falar um pouco do PNLD e especialmente do PNLD... É... em virtude de algumas matérias recentemente publicadas, elaboradas, noticiadas, divulgadas no Brasil. Falar um pouco do PNLD, do Programa Nacional do Livre Material Didático. É um programa já longevo no FNDE, o mais longevo que nós temos hoje, em que há um absoluto respeito ao pluralismo de ideias, às concepções pedagógicas, diversidades sociais, culturais e regionais são amplamente também respeitadas. Uma coisa que é super importante, deputado, é a autonomia pedagógica das escolas. Isso é uma das coisas que eu diria é estruturante no PNLD e a gente faz, eu vou falar um pouco dos tempos e movimentos também nas aquisições dos livros. É algo que a gente não abre mão, mas que logicamente demanda... Um tempo maior para a gente escutar escola por escola qual livro que ele quer adotar. O Brasil não adota um modelo... digamos, o livro da matemática do quinto ano vai ser esse. Não, é feita toda uma avaliação com as redes, e as redes têm autonomia para decidir o material pedagógico que vai ser utilizado. E aí, respeito à liberdade de tolerância, isso aí é em todos os nossos programas. Garantimos isonomia, transparência e publicidade em todo o processo, um processo público também, um processo já bastante, eu diria, calejado, etapas bem conhecidas pela nossa sociedade. É, como já falei, uma das políticas mais longevas, garante a universalização e acesso a livros e materiais didáticos, isso é muito importante. O PNLD abrange todos os nossos alunos, independentemente da condição pessoal, em todo o território nacional, democratizando o acesso, uma coisa que é importante, nós temos aqui... nas aquisições, os melhores autores, autores que são utilizados em qualquer das melhores redes do país. É o mesmo livro, o mesmo conteúdo que a gente tem acesso nas nossas escolas públicas, reduzindo desigualdades regionais ou educacionais e apoiando também o trabalho do docente. Junto com as obras literárias, com os livros didáticos, também tem materiais pedagógicos que apoiam os nossos professores, contribuindo claramente para a qualidade da educação. comentando a leitura, um traço muito forte do PNLD que tem sido, eu diria, engrandecido nos últimos anos, é o PNLD literário. Então, para além da obra didática que é utilizada aí nas disciplinas tradicionais, O PNLD Literário hoje chega no Brasil como um todo, nas nossas escolas públicas, livros infantis, livros para o ensino médio, livros para a EJA, enfim, a gente tem todo esse direcionamento. inclusive livros adaptados e acessíveis. A gente vai falar um pouco disso. Para a gente chegar agora em 2026, ano passado foi um ano em que nós adquirimos em torno de 213 milhões de livros, investimentos que passaram 2,7 bilhões de reais que vão beneficiar esse ano de 2026 mais de 31 milhões de alunos em todo o território nacional. Esses dados aqui são públicos, são dados que vão ficar à disposição desta comissão O orçamento para 2027 é um orçamento que supera R$ 2 bilhões também. E a quantidade de livros estimados para aquisição neste ano de 26, para utilização em 27, em torno de 159 milhões de livros. Uma coisa, quando a gente fala do PNLD, a gente precisa compreender quem são os atores envolvidos. Os nossos programas, em especial o PNLD, ele precisa da atuação das redes para ele bem se estruturar. parte operacional da estruturação nessas aquisições, mas o MEC é o grande, por isso que ele está no centro aqui da nossa mandala. O MEC é quem vai definir quais são os atributos pedagógicos, o que é que vai precisar ter naquele conteúdo. O FNDE, ele não entra em absolutamente nada relacionado ao que é que vai ser ensinado. ele é formatado, direcionado a partir do trabalho do nosso Ministério da Educação, aqui da Zara liderando a CECAD e da secretária Cátia liderando a Secretaria de Educação Básica. Lembrando que as aquisições de livros do âmbito do FNDE também são apenas para a educação básica. Nós não trabalhamos com nada relacionado à educação superior. Boa tarde, deputado Geraldo. Boa tarde. Sim. Para além disso, boa tarde. Nós temos os nossos estudantes, os professores, junto com a rede que vai estar fazendo essa escolha com as escolas, os avaliadores, que é um manancial de gente, um batalhão de gente que vai estar fazendo a avaliação das obras que querem se candidatar ao PNLD, as produtoras e outra figura fundamental para o PNLD, que a sociedade brasileira precisa compreender a importância dele, são os Correios. Os Correios fazem um trabalho extraordinário, levando os nossos livros fisicamente para os rincões mais distantes, lá para o município de Soura e no Marajó, em que o livro vai chegar. no lombo de um búfalo, porque é uma comunidade ribeirinha, porque é uma comunidade distante, que não chegaria pelos meios convencionais. Então, os Correios são um grande parceiro nosso, e nós somos o maior parceiro dos Correios também, em termos contratuais. Obrigada. Quais são os tipos de materiais hoje que estão acessíveis e quais são as etapas atendidas? Hoje nós temos uma forma que nós chamamos de acessibilidade chamada EPUB, a disponibilização desse material via EPUB. Nós temos... livros literários dos anos finais, nós temos o ensino médio do PNLD de 2021 e estamos migrando agora, deputado, para o HTML5, que é um livro digital acessível, numa plataforma que já vem sendo gestada há alguns anos, mas que eu diria ganhou fôlego mesmo a partir dessa terceira gestão do presidente Lula e que deve ser lançada agora no mês de março, tá? E que vai contemplar educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, ensino médio e EJA, anos iniciais e finais. Obrigado. O livro impresso em formato braile e tinta, hoje a gente tem a disponibilização dos anos iniciais, dos anos finais e e-janos iniciais e finais. Esses são os livros que nós fazemos a distribuição na atualidade. O que é que a gente tem em termos de material acessível para o PNLD? Tanto livros literários, livros didáticos e, eventualmente, livros pedagógicos, né? Lembrando, atualmente, anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos. nossas escolas, tá? Opa! E aí, basicamente... Peraí, pulou mais um. Basicamente, o que a gente tem no PNLD e PAB? Obrigado. É um formato padrão de livro digital acessível que vai se adaptar a diferentes larguras de tela, é compatível com celulares, tablets e computadores. O que a gente passa a ter a partir de 2026? Material digital interativo, responsível e acessível com recursos multimídia, compatibilidade com leitores de tela para uso em computadores. tablets e smartphones e apresentando recursos como navegação simplificada, ajuste de contraste, fontes personalizáveis e compatibilidade com leitores de tela. A gente está bem ansioso e acredita que esse programa, esse projeto vai ser muito exitoso. visual. Falando aí um pouco dos nossos participantes, a gente já viu aquela mandala, todo mundo importa na estruturação do PNLD, mas de fato a liderança, quem vai estar solicitando esses materiais para o FNDE e para o MEC, são as nossas redes municipais, as redes estaduais e algumas redes federais, que também possuem alunos da educação básica. urbanas e rurais, considerados aí os alunos informados no nosso censo escolar, para praticamente... todos os programas do nosso FNDE e do MEC também, o Censo Escolar é o rei. Por quê? Porque é o dado que nós temos cientificamente estruturado, estatisticamente estruturado para alcançar o público da educação. Estudantes também com baixa visão, mediante solicitação das escolas, também são público-alvo do nosso programa. E aí, quando a gente fala do PNLD, só para vocês terem uma dimensão, deputado, gente quiser alcançar um edital em dois mil e vinte e sete, a gente precisa ter lançado esse edital em dois mil e vinte e cinco, porque o trâmite, essa coisa de escutar as redes, de fazer avaliação minuciosa de cada uma das obras que são ofertadas, é um batalhão de gente, de obras, enfim, que precisam ter uma criteriosa avaliação, então é um tempo médio de dois anos que a gente demora, desde a inscrição, validação, avaliação, análise de atributos, habilitação das empresas, escolha das obras, a partir daí as redes vão aderir fazendo processamento, a gente faz a negociação, aquisição, recebimento, remanejamento e ainda guarda uma reserva técnica. Então, é um projeto, dos nossos processos, é o processo mais longevo do FNDE, mas um processo muito bem estruturado e detalhado. Só que para o Braille, dada a peculiaridade da versão, né, que você precisa transcrever aquelas obras para o Braille, então, para além dos dois anos, Da obra convencional, a gente ainda passa por fases administrativas e de seleção e produção técnica e distribuição daquele material específico. Definida a obra que vai, por exemplo, da matemática para o quinto ano, alguém vai fazer a transcrição daquela obra para o braile, depois uma empresa vai avaliar se aquilo que foi transcrito é de fato o que estava na obra convencional, no vernáculo, para depois a gente mandar imprimir e fazer toda a distribuição. Lembrando que quando a gente trabalha, sempre trabalhamos com o censo escolar e aí isso também gera uma necessidade nossa de fazer uma avaliação daqueles alunos, onde eles estão, porque a gente está sempre trabalhando com o censo do ano anterior. que nem foi lançado ainda pelo INEP, mas a gente consegue extrair para esse público, para adiantar, para que nós tenhamos aí ou não atraso ou menor atraso possível. Mas aí nós temos essa etapa de transcrição, por exemplo, e avaliação, ela é uma etapa, deputado, que ela dura em torno de cinco meses. Então, você tem a obra no vernáculo e a partir daí, você fazendo a transcrição e essa avaliação, você demora cinco meses para empresas contratadas. Instituto Benjamin Constant, que é subordinado ao MEC, e nós temos duas empresas que foram contratadas, inclusive com contratos vigentes hoje no FNDE, para fazer essa transcrição. Atualmente, nós estamos facilitando também, por conta de mudanças na lei de licitação, a gente já está fazendo a habilitação direta dessas empresas, então, assim, a gente tende também a desburocratizar, tá? E aí uma coisa que é bem importante, porque tem um dado que na matéria, em todas as matérias jornalísticas que chegaram a público, que fala em 45 mil pessoas, esse dado, nós desconhecemos esse dado. Eu oficiei o presidente do IBGE, doutor Márcio Postman, para fazer um aprofundamento, porque esse dado não faz, nós não temos, inclusive a fonte que é citada a IBGE, nós pedimos as planilhas da IBGE, e nenhuma das planilhas esse número aparece da forma como está retratado aí por algumas pessoas. O que nós temos hoje de dado do Censo Escolar 2024, são 7.479 alunos cegos e surdos cegos nas redes públicas e privadas do Brasil. do INEP também é um dado público. Hoje pode ser consultado. Com surdocegueira 622, com cegueira 6.857 e baixa visão 86793. Qual é para a gente hoje o público elegível ao PNLD do Braille? O aluno que está no censo escolar, nas etapas que são atendidas e escolas públicas, o que daria 3.940 alunos. E os atendidos, em tese, é o que está no censo, o que está na etapa atendida, que está na escola pública, mas algo que é fundamental. A rede, seja ela municipal, seja ela estadual, seja ela federal, ela precisa fazer a adesão e a escolha. Senão, não temos como ter acesso à necessidade desse aluno lá na ponta. Então, nós temos hoje o universo de 2.969 alunos atendidos. Esses dados estão divulgados aí nesses links abaixo. Isso fez, aqui nós temos os dados de aquisição de livros, de montante investido pelo governo federal nos últimos anos. Em 2020, tivemos 10.778 livros adquiridos, perfazendo 15 milhões de reais. Em 2023, 16,566, perfazendo R$ 24 milhões. Em 2024, 7,713, perfazendo R$ 20,986,000. Em 2025, 10,689, perfazendo R$ 14,713,000. milhões 314 mil reais e a estimativa para 2026 é de 22 mil 373 livros, perfazendo 27 milhões de reais. Então, não existe, nunca existiu nenhuma possibilidade de braile zero em 2026. Nós não temos, nunca isso partiu do FNDE, essa informação para a gente é totalmente inverídica, nunca houve essa possibilidade de braile zero em 2026, nunca. Aqui nós deixamos alguns contatos da nossa presidência, temos um balcão virtual também à disposição de toda a sociedade, bem como um canal Fale Conosco. Eu agradeço mais uma vez a possibilidade de estar aclarando e me coloco inteiramente à disposição. Obrigada.

Muito obrigado, Fernanda, pela sua exposição. traz muitos esclarecimentos, né? Essa exposição vai ficar à disposição da comissão e, portanto, à disposição de todos vocês. Registro a presença do deputado Geraldo Rezende, que é coautor desse requerimento de audiência pública. Eu vou passar agora a palavra para a senhora Letícia Palma, representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, a BRIDEF, e, em seguida, para a Zara Figueiredo. Obrigado.

Obrigada, boa tarde, senhor presidente, deputado Rodrigo Hollenberg, secretária Zara Figueiredo. Presidente da FNDE, Fernanda... Pacobaíba e convidados, deputados aqui presentes e demais participantes. Eu vou começar com um breve histórico que chegou a Abre-Def e também a esta comissão. No ano de 2025, nós recebemos a informação de que existia um contrato vigente, como a presidente Fernanda mencionou, no FNDE. do número de livros e estudantes que precisariam do material em braile. Nesse mesmo ano Ah... Estava previsto a publicação de dois editais, editais para o EJA e ensino fundamental e nós recebemos a informação em janeiro de que esses editais que seriam os editais, bem como a presidente Fernanda comentou, existe uma... um prazo mínimo, que é em torno de seis meses a nove meses, porque os livros em braille, eles demandam de transcrição, de revisão, de... enfim, são várias etapas para que possa chegar ao aluno. É... Então, esse edital, a informação que recebemos é que o edital para 2026 não tinha sido publicado e o edital de 2025, ele de fato não tinha, ele foi insuficiente o número de livros que foram entregues, foram comprados. A partir... do momento que o assunto, que a mídia ficou... tomou conhecimento do assunto e esse assunto foi para a mídia, nós sabemos que houve um movimento do FNDE e do MEC para compra, para requisição de livros. Nós sabemos que nós entendemos e nós agradecemos e ficamos felizes em saber que existe um movimento de compra e de tentativa de reposição, porém, ainda não é o suficiente diante o número de livros e de número de estudantes cegos que necessitam dos livros em braille. Lembrando que o braille é uma ferramenta insubstituível, assim como para as pessoas que não têm deficiência visual que usam a tinta para ler e escrever, para aprender, o aluno cego, ele precisa do braile para conseguir aprender a ler e escrever. Então, imaginem uma pessoa... que não enxerga, ela estudar somente como ouvinte. Então, é... Enfim, é fundamental. Então, diante disso, de todos os dados, eu gostaria de principalmente trazer aqui... Porque eu acho que existe uma... existe uma diferença muito grande de números do censo e os números que o FNDE Tem os números que o INEP apresenta e os números que o próprio... Agora vocês estão conseguindo ver já aqui, né? Que o próprio... IBGE. Então, como a gente mostra aqui, só chegar um pouquinho mais... Desculpa, só para poder... Obrigada. O número que o FNDE trabalha de 3.495... solicitação em livros que foi de 2025, Depois nós temos um dado de 2026, desculpa, de 2023 do INEP de 440. que informa que são 4.321 alunos, e o censo de 2025, 6.996 alunos. Porém, o dado do IBGE... Esse dado aqui que eu estou mostrando para vocês, ele é um dado público. Eu vou mostrar para vocês depois uma tabela que é acessível no site do IBGE. Esse dado aqui fala em 45 mil pessoas cegas no ano de 2010. Passou. Obrigado. Então aqui, por exemplo, se a gente fosse comparar somente os dados do INEP, que falam em 2023 de 4.321, o dado utilizado pelo FNDE de 3.495 já está abaixo desse número... do Inepi. Aqui também é a mesma coisa, como eu falei para vocês. Então, digamos que a gente pode falar em 50% a diferença. E aí Eu vou passar aqui, porque eu quero mostrar. Essa tabela aqui, ela pode ser acessada no site do... do IBGE. Então, a gente fala, isso aqui é 2010, então a gente imagina que, inclusive, esse número esteja muito defasado. Esse valor em vermelho de 40 mil, ele é só de crianças do ensino fundamental. Dado de 2010. Então, é... existe uma grande incongruência aí, uma grande... Alguma... Os dados com certeza estão errados... Eu acho que seria importante, talvez, a gente... trazer o IBGE... Eu não sei, mas o que a gente sabe é que os dados estão muito abaixo do número de estudantes que existem no Brasil. Eu acredito, trouxe aqui algumas, inclusive, sugestões, que eu acho que a gente deveria também discutir aqui, talvez sugerir para a MEC e a FNDE, como a questão do registro de alunos com deficiência, a questão de cruzar os dados com o censo escolar, criar alertas de inconsistência nos sistemas e também fazer campanhas de divulgação da necessidade de atender esses alunos cegos. Um... A minha questão principal é essa, eu acredito que de fato o FNDE e o MEC estão estão cumprindo essas demandas de livros, de compras de livros em braile, mas eu chamo atenção também para os próximos ciclos. A gente... O ciclo de 2026, os livros em braile, não foram... solicitados, então a gente vê que tem uma janela e tem um atraso. E lembrando que, se formos falar do ciclo para 2027, esses livros, eles têm que ser comprados, solicitados, até meados de junho de 2026. Eu deixo aqui, então, esses números, eu acho que é um caso... bastante sério, se estamos trabalhando com dados de 3.400 alunos, num universo de mais de 40 mil alunos. Obrigada. Eu agradeço e me coloco à disposição para podermos discutir formas de conseguirmos resolver e chegarmos ao atendimento dessas crianças cegas, que infelizmente estão sem os livros na sua grande maioria. Obrigada. E aí

Muito obrigado. Eu vou passar... a palavra para Senhora Zara Figueiredo, pedindo que ela faça... a autodescrição, e eu vou pedir para deixar na tela, depois que acabar a fala da Zara, a tela que você apresentou dos livros que foram distribuídos nos anos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Porque me parece que aqui tem uma contradição muito grande de números, e me parece que se de fato... teriam mais de 40 mil pessoas cegas na rede pública. E nos anos anteriores também só foram distribuídos em torno de... para 4 mil pessoas ou 5 mil pessoas, que seja, eu estou estranhando que não tivesse havido essa reclamação antes, só tenha surgido isso agora. Por isso que eu queria que esse dado ficasse na tela ao final da fala da Zara. sugiro já, senhor O que é isso? - Sim, sim. e a comissão que Já tinha aqui... indicativo ao presidente de imediatamente ele nos conheceu os dados A cerca de estudantes cegos do país.

- There's a huge discrepancy of numbers I want to do my interview and believe that for a key The report has to present the report. the exact numbers so that this denunciation is not a vazio. I don't know.

But-- I hear you, Zara Figueiredo.

Bom, boa tarde a todas as pessoas. Quero agradecer o convite, o deputado Hollenberg, o deputado Geraldo Rezende. Eu acho sempre importante esse momento com a sociedade para tirar eventual dúvida e fazermos a política pública para pessoas com deficiência avançar naquilo que ela pode efetivamente avançar. Crespo, curto, menor do lado esquerdo, estou vestindo um vestido branco de gola alta e tenho um batom bastante vermelho. Bom, já está aí? Pronto. Como a presidenta Fernanda disse, não é? O PNLD é um programa extremamente sólido. Eu entrei na educação básica em 1989. Não existia livros didáticos, sobretudo na zona rural. Fiquei 22 anos na educação básica e pude ver o efeito positivo... de livro didático. Então, o PNLD é um programa sólido e que tem um aspecto fundamental que é a garantia do direito à educação. E é um programa altamente reconhecido pela sociedade brasileira. Eu acho que isso é ponto pacífico, é de uma clareza solar. E o PNLD acessível não é um puxado do PNLD. O PNLD acessível é... Uma transversalidade no PNLD, mesmo porque se o PNLD acessível fosse outra coisa, se não o próprio PNLD, nós não estaríamos falando de inclusão aqui. Nós estaríamos falando de um arremedo de um programa. Portanto, o PNLD acessível, ele é transversal dentro do PNLD e garante a mesma qualidade, com deficiência. Como a presidenta disse também, o PNLD, obviamente, é de operacionalização do FNDE, sabemos, e da SEB, e a SECAD, como a política responsável pela educação inclusiva, pela formulação e coordenação da política de educação inclusiva no Brasil, o que nós fazemos é o acompanhamento dos editais, para nos manifestar sobre acessibilidade ou não, esse é o papel da SECADI e é isso que nós temos feito. E, obviamente, todos os elementos, por isso que nós temos com frequência a reunião com a FNDE, com o próprio IBC e as instituições que representam esses grupos dentro da Comissão Nacional de Educação Especial Inclusiva. Pode passar, por favor, ou sou eu que passo? Alguém que passa. Ok, pode passar por favor, pode ir. Tá... Pode ir? Então, o primeiro dado que eu trouxe para vocês é, não é possível falar em não investimento na educação inclusiva e sobre maneira na educação inclusiva na perspectiva da deficiência visual. Então, esses dados, o que nós temos aí, Obrigado. O que nós temos aí nesses dados é... Obrigado. Ah, ok, que fica melhor. O que nós temos aí nesse primeiro slide é o investimento nessa gestão nos cursos de formação. Porque educação inclusiva para pessoas com deficiência, deficiência física ou intelectual ou visual, ela precisa ser pensada no conjunto. Então, o PNLD é um dos instrumentos de ação pública para fazer o enfrentamento desse tipo de desigualdade. Então, veja que não é possível falar em não investimento. Isso aqui é o investimento em formação. em formação de professores. Então, nós tivemos um investimento de 2023 a 2025, nós atendemos 208 mil matrículas nos últimos três anos, eu estou falando de formação de professores para atendimento desse público, com investimento de 94 milhões. Para esse público, vocês estão vendo aí, nós ofertamos 18 cursos, essas são todas as instituições, Todas essas instituições ofereceram cursos específicos para deficiência visual. Nós tivemos, nesse período, 8.841 matrículas para esses cursos. Por que não tem mais? Porque isso é discricionário das redes de ensino. São os professores que se inscrevem. Se nós tivéssemos o dobro de inscrição, teríamos também mais professores sendo formados. E as temáticas estão... profundamente relacionadas à deficiência visual. Vocês viram aí. Foram cursos sobre audiodescrição, braille, tecnologia assistiva para alunos cegos, orientação e mobilidade, ledor e vários. E aqui você tem um número embaixo de oferta. Quantos cursos foram oferecidos em 2023 para deficiência visual, e o número de cursistas do lado. nós tivemos 8.841 cursistas e investimos 94 milhões. E, repito, o número é maior, porque isso é discricionário do professor desejar fazer o curso e as redes de ensino também organizarem horários para que eles possam cursá-los. Um outro investimento, para reforçar o investimento forte do governo federal dentro dessa política, é a sala de recursos multifuncionais. Quando você pensa, mas qual a relação da sala de recursos multifuncionais? Lá estão recursos específicos para deficiência visual, como impressora braile, software de leitura de tela, bengala, material em relevo. E aí nós temos o aumento de valor investido nas salas de recursos multifuncionais, que foi de 42%, e 2023 a 2025. Então, nesse período, de 2019 a 2025, se você pegar 2019 e 2022, vocês estão vendo aí que nós tivemos um investimento de 150 milhões, de 2023 a 2025, 213 milhões, isso considerando a média apenas. Quando a gente olha Voltando aqui, se a gente olhar todo esse período e considerando 2025 já, nós teremos 600 milhões investidos nas salas de recursos multifuncionais. Então, nós tivemos 436 milhões, mais 201, e a projeção de 2026, mais 200 milhões. em salas de recurso multifuncional. Além disso, o investimento mais recente nosso, ele está circunscrito ao decreto 12.686, que a gente institui a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Então, nós estamos implementando 27 centros de formação continuada em educação especial inclusiva, o nosso entendimento. descentralizado tende a ter retornos mais robustos. Por quê? Nós colocamos, por exemplo, no curso que nós financiamos com a CAPES, 250 mil vagas de formação de professores e apenas 81 mil foram preenchidas. Então, nós criamos 27 centros de formação, um por Estado, exatamente para que cada Estado, com os seus municípios, se organizem e apresentem as demandas de que tipo de formação que eles precisam. Então, esses 27 centros de formação são 39 milhões. Também estamos criando, junto com a CAPES, de modo inédito, que é um investimento só nesse ano de 8 milhões, e de forma também inédita, o arranjo intersetorial de governança, que vocês vão ver já já, que são 27 milhões. Então, só nessa nova rede, nós temos um investimento de 72 milhões. Então, não há o que se dizer de não investimento na educação inclusiva. Esse é o desenho do Centro de Referência em Formação. elas se organizam, elas fazem um planejamento de dois anos, de que curso elas querem. Esses cursos que elas planejam, os institutos federais e universidades federais, eles ofertam e o MEC faz a execução do recurso. Ok? Obrigada. O observatório é a parceria da CECADIC com a CAPES, isso é inovador, por quê? O que nós estamos criando dentro desse observatório são indicadores de qualidade da educação inclusiva, que nós ainda não temos, que não são indicadores sintéticos. Então, aqui não se trata de reproduzir indicadores de acesso e permanência, que é de competência legal do INEP, como ciência escolar, que também... tem uma qualidade indiscutível na história da educação brasileira. Todos nós que somos pesquisadores sabemos que todas as vezes que nós vamos para os nossos congressos internacionais, países de primeiro mundo ficam completamente impressionados com a capacidade nossa e os dados que nós temos, sobretudo do censo escolar. Então, esse observatório é para produzir dados qualitativos da educação inclusiva, Qual é o índice de maturidade das redes em relação à educação inclusiva? Qual é, como está o estudo de caso nas escolas? Então, como é a relação de professores de AE com professores de sala comum? É disso que se trata, não de reprodução de dados que não são competência da CECAD. E esse é o agente de governança. dentro dos territórios, atuando nos núcleos de intersetorialidade. Todos eles são bolsistas, são professores indicados pelas redes de ensino, todos eles recebem uma bolsa do Ministério da Educação, da SECAD, e eles vão atuar em núcleos de intersetorialidade, fazendo com que o atendimento do estudante com deficiência, ele possa se dar numa perspectiva mais integral. setorialidade, tem representantes do Ministério da Saúde, Direitos Humanos, Conselhos Tutelares, e esses articuladores vão fazer exatamente a articulação entre o estudo de caso, aquilo que é de competência da educação, e articular com o território. Todos eles são financiados pelo Ministério de Educação para estar dentro desses territórios. Aqui, os núcleos de apoio técnico, de acessibilização de materiais que já existem, estão nas redes de ensino. O que nós estamos fazendo é levar um novo aporte de recurso e apoio técnico para melhorar essa qualidade da oferta para que as redes também possam. Isso é um exemplo muito factível com o ensino médio, por exemplo. para reconhecer e valorizar as redes de ensino que têm propostas de inclusão efetiva. Além do selo, as redes que apresentarem programas implementados de qualidade, as 40 redes com melhores projetos, cada uma receberá R$ 100 mil no par, para que elas reinvistam em política de inclusão. O investimento no financiamento do Fundeb é um ganho extraordinário, Nós não tivemos uma mudança do fator de ponderação do Fundeb. Então, o ministro Camilo Santana, com o DIMI, com sede, a FNDE e as secretarias que estão na Comissão Interfederativa de Financiamento, nós conseguimos aumentar o fator de ponderação do Fundeb. Então, veja que ele era 1.2%. passou para 1.4, e lembrando que é uma dupla matrícula. Todo estudante com deficiência tem uma dupla matrícula do Fundeb. Então, veja, esse reajuste que teve do ponderação de 1.2 para 1.4, teve um aumento de R$ 1.192,00 ao mínimo de educação especial. Então, o valor da matrícula fixado em R$ 1.8347,00, Ele era, anteriormente, do fator de ponderação virar 1.4, 7.155. nesse dado aqui. Só um minutinho. Aqui... Pronto. Ou seja, um estudante da educação especial... na dupla matrícula dele, o valor aluno ano é R$ 16.695,00. Porque você tem o fator de ponderação da matrícula comum e da matrícula do AE. Então, isso também foi inédito, que foi um ganho expressivo para melhorar a condição de oferta nas redes de ensino. E aqui... Temos aqui a contribuição da CECAD articulada com a FNDE, na definição das diretrizes e os critérios de acessibilidade que orientam os editais, como eu disse anteriormente. Também a Comissão Brasileira de Braille, a Portaria 605, que foi publicada recentemente, está aqui, e entramos nesse ponto que são os dados, e que eu concordo com o deputado presidente, o deputado Geraldo, que é chamar o IBGE para falar sobre isso. Por quê, gente? Dado da educação brasileira, É censo escolar. O dinheiro que chega nas escolas de Fundeb é a ciência escolar. O IDEB nosso é da Agência Oficial de Estatística Educacional, que é INEP e a Ciência Escolar. Ninguém põe. Nós não colocamos em questão dados de ciência escolar. Foi com eles que nós chegamos até que hoje... Se nós temos dados de aprendizagem de estudante, os valores que chegam de Fundeb nas redes, vem do censo escolar. É com ele que nós temos, e é, se temos que falar em aperfeiçoamento, acho que a gente precisa falar de aperfeiçoamento, mas são dados sérios e o censo escolar é muito sério. É com ele que a gente formula pesquisa educacional, programa educacional, avalia e monitora a educação. É com ele que nós sempre fizemos isso. Então, eu reafirmo... A surpresa que a presidenta do FNDE já disse desses 45 mil que nós não sabemos de onde vem esse número. Esse é o número dos dados do Censo Escolar. Em geral, nas turmas comuns, hoje nós temos 92% de estudantes, portanto, a gente tinha 886 mil, passamos para 2,07 milhões de estudantes com deficiência nas redes comuns, nas escolas, e o percentual é de 92. Nós temos 6.857 com cegueira, 622 surdos cegueira e os alunos de baixa visão. Isso é o dado do Censo Escolar 2024, porque o 2025 não está disponível ainda. Quando a gente pega, e aí nós vamos olhar todos os dados que tratam de educação, porque veja... Obrigado. O senso demográfico, o senso demográfico, ele cuida demograficamente da população. Portanto, é quem também está fora da escola. Se eu estou discutindo analfabetismo, o senso demográfico me diz que eu tenho 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Veja, elas não estão dentro das redes de ensino, elas estão fora. São pessoas não alfabetizadas. Uma coisa é senso demográfico, outra coisa é senso educacional, senso escolar. Então... nós fomos procurar onde estão esses dados e não conseguimos. Primeiro, censo demográfico de 2010... Já foi superado. Nós já temos um censo demográfico de 2020. que foi apresentado em 2022, correto? E depois nós já tivemos todas as fatias do censo demográfico de pessoas com deficiência de quilombolas, de indígenas, divulgados. O censo de 2010 demográfico, ele já tem um novo censo à disposição para usarmos dados quando os dados necessários forem demográficos, que já foi publicado pelo IBGE. Então, assim, não me parece razoável nós discutirmos dados de um censo que já foi superado. Quando eu pego o suplemento, isso aqui é IBGE, tá, presidente? Aqui, PNAD. A PNAD, em 2022, ela teve um suplemento, PCD. A PNAD, ela é do IBGE. E aí, num eventual convite, é bom falar também sobre a PNAD, porque a gente usa a PNAD para monitorar o Plano Nacional de Educação, já que os dados não são a cada década. Então, quando você pega o suplemento da PNAD-PCD de 2022, ela identificou 20 mil estudantes cegos na educação básica. E aí, embaixo, está colocada a pergunta que foi feita dentro da PNAD, para se colher esse dado. Então, veja, a PNAD e o IBGE, o dado também não bate com 45 mil. E aí eu vou para outra base, que é o Cade Único. Então, agora, Censa Escolar não bate, PNAD não bate, vamos para o terceiro. Os dados encontrados no Cade Único no mês de setembro de 2025... também não se aproximam dos 45 mil divulgados. Nós temos, segundo o Cade Único, 17.119, que não encontra, portanto, nenhuma forma de aproximação com esse número do IBGE. Então, é isso. Estou à disposição. Muito obrigada.

Muito obrigado. Muito obrigado, senhora Zara Figueiredo. Eu pergunto se o deputado Geraldo Rezende já quer fazer uma intervenção. Eu acho que

Foi muito esclarecedora a abordagem aqui. Primeiro... Eu quero só fazer justiça, porque no mesmo dia que a gente... aqui que V. Exª apresentou, presidente... com a preocupação que ele move enquanto presidente da comissão, e estava tomando posse naquele dia como presidente, e chegou a essa denúncia. é veiculado em um órgão de imprensa no mesmo dia eu tinha audiência no fmdr e eu vi que isso não só incomodou a comissão porque eu pedi para subscrever vossa excelência permitiu que eu subscrevesse o seu requerimento, mas ao chegar ao FNDE, eu vi a incomodação que tomou conta do... da matéria e, ao mesmo, a indignação da dirigente maior do FNDE, Fernanda Pacobaíba, e também tive acesso, que estou com uma demanda que eu espero seja resolvida nos próximos dias, acerca da educação inclusiva dentro das aldeias indígenas do país, que foi uma questão que eu levei ao ministro há dois anos atrás e que ele abarcou e inclusive tem um programa nacional aí dentro das comunidades indígenas, das comunidades quilombolas, que vai ser um marco definitivo na educação brasileira. Eu conheço muito bem É... A pessoa da Fernanda, porque esteve à frente de secretaria importante no Ceará. seja de lá que ela veio. Sei do compromisso que tornou o Serra referência na educação pública no país. Conhecer... A Zara Figueiredo, ela de pronta atendeu um convite que eu lhe fiz para visitar as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e sei como é que ela leva a CKD que é a secretaria que ela conduz lá. E ela também se mostrou imediatamente e disse que não precisaram de convite, Podia ser convocação que estaria no outro dia. Só que na outra semana, E aí, a outra semana era carnaval. Vossa Excelência estava no aeroporto, quando eu lhe acionei, da sala dela e falei, ela quer ir hoje, quer ir amanhã se convocar. E aí, marcamos para hoje. Mas eu acho que essa questão... Já está bastante explícito aqui, houve alguns equívocos na matéria, acredito, acredito que eu não estou fazendo aqui a defesa do governo, nem a defesa do ministério, nem a defesa da CKD, eu estou fazendo aqui o que eu enxergo. que há, de fato, um descompasso enorme entre a matéria E entre aquilo que a Fernanda, presidente do... presidente do FNDE e a Zara Tusseru aqui. Então, para mim, está muito tranquilo, é só nós checarmos esses dados do IBGE e abrir a DEF, né, a Letícia, logicamente, ela vai poder nos municiar com documentos. se porventura lhe restou algumas dúvidas acerca do esplanado aqui. Acredito que nós temos que jogar a nossa energia agora para superar essa situação e para não fazer disso aqui um confronto. que não vai trazer benefícios a quem está lá na ponta, que precisa dos livros imediatamente, que precisa de ter acesso e que aqueles que, porventura, estão fora do recebimento desse livro, que eu não acredito, porque todos os dados estão fornecendo, os dados são fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde, de Educação, eu sou da saúde, eu fico às vezes confundindo, e das Secretarias Municipais Municipais, de educação com todo esse arcabouço que a legislação já provém, eu acredito. que a gente pode dirimir essa dúvida... e avançarmos no sentido de colocar nossa força, nossa energia, nosso compromisso. para poder fazer a verdadeira inclusão. Da minha parte, eu farei sempre isso, estarei atento aqui. e acredito que o presidente vai fazer todos os recaminhamentos pertinentes à matéria que ele mostrou preocupação e está fazendo inclusive, está chamando até um debate na comissão, para a gente poder abordar essas temáticas... durante esse ano, mesmo sendo um ano atípico, um ano eleitoral, eu acredito que a comissão está em boas mãos e o presidente Rodrigo Hollenberg, pela experiência. pela sua trajetória política, pelo seu compromisso com essa área, haverá também de dar contribuições efetivas nesse sentido. Então é isso, senhor presidente. Muito obrigado.

Geraldo Rezende, agradeço muito as suas palavras. Então, eu... me chamou muito a atenção nas falas aqui quando a doutora Fernanda apresentou os orçamentos ano a ano do PNLD, e que não há, pelo contrário, há um aumento desse ano em relação aos anos anteriores, e... Se houve uma chiadeira esse ano, por que não houve nos anos anteriores? Mas imediatamente aquela matéria, logo que fiz o requerimento, eu liguei para o secretário executivo do Ministério, ele se colocou inteiramente à disposição, também a Fernanda imediatamente se colocou à disposição, queria vir no dia seguinte para dar os esclarecimentos. Esse é o nosso papel. esclarecer a população, como eu disse, que o nosso trabalho aqui vai ser sempre no sentido de não admitir qualquer retrocesso. e garantir avanços. Eu vou apenas pedir licença a todos vocês, nós temos... audiência pública em seguida, para ouvir os representantes das entidades. Vou fazer três perguntas que nos chegaram aqui para a internet, e aí vou pedir que... as três respondam e já faço as suas despedidas em seguida, mas eu queria, em algum momento, que a Fernanda colocasse novamente a tela... que ela coloca o investimento dos alunos atendidos ano a ano... pelo PNLD, para que a gente veja que realmente há uma discrepância, há uma coerência em relação aos dados. e uma discrepância em relação... ao número levantado de 45 mil pessoas cegas. Mas nós vamos, Geraldo, preparar um requerimento conjunto para apresentar, para que o IBGE possa encaminhar essas informações, como foi dito aqui. E... Pois não. Eu vou ler uma pergunta aqui do Abraão Barbosa Dib. Ele pergunta quais são os números oficiais previstos no censo escolar de 2025 para o atendimento de alunos com deficiência visual ou surdos cegos no ano letivo de 2026. Acho que já foi respondido, mas é importante reiterar de novo. E o MEC e a FNDE confirmam que sejam em torno de 7 mil estudantes aptos a receber os livros. Quantos livros seriam necessários para atender esses estudantes? a receber os livros estão nas capitais. Não sei se você vai ter esse número agora. De São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Depois a Damares Oliveira Souto pergunta, gostaria de saber sobre a matrícula dupla nos institutos federais e demais instrumentos curriculares, eu imagino que institutos era IF, e demais instrumentos curriculares, no caso da terminalidade específica, como ficam questões como ainda não se implementou esses instrumentos legais. Sala de Recursos SRM, né? Como fica o setor responsável para garantir que os nossos alunos tenham atendimento se nos IFs faltam profissionais para atender alunos com transtorno de aprendizagem? Quando só temos docente da educação especial e somente atende ao público-alvo da educação especial... E... A Aldineia Salete de Almeida pergunta, considerando os desafios das universidades... do interior, quais políticas e recursos a comissão pretende fortalecer para garantir a acessibilidade pedagógica real no ensino superior, incluindo formação docente, tecnologias assistivas e produção de materiais acessíveis para estudantes com deficiência visual. Ela faz essa pergunta à comissão, mas eu transfiro essa pergunta para o Ministério da Educação e deixo ela como desafio aqui para nós da comissão. Obrigado. Que começa a frente. Fernanda

A primeira pergunta que o senhor aponta, ele fala, vou repetir aqui, eu não sei, aqui na fala da doutora Letícia, Eu não sei se está havendo... Não sei. Quando você pega o dado do INEP, ele é um dado que compõe tanto rede pública quanto privada. O PNLD só é destinado às redes... públicas. Então, hoje, pelo INEP, nós temos um total de cegos e surdocegos no censo escolar, rede pública e privada, 7.479 alunos. distribuído 622 surdocegueira, 6.857 cegueira e 86.793 baixa visão, que aí não vem o caso para a gente aqui. Mas, dado que nós temos os editais de... Anos finais, anos iniciais, educação de jovens e adultos, em tese, 3.940 alunos são elegíveis. usou a expressão de livros insuficientes. E aí, o que é que eu gostaria de deixar registrado aqui? A gente está aqui em cadeia nacional, isso aqui está registrado. Nós não temos conhecimento no FNDE de nenhuma rede municipal, estadual ou federal que tenha solicitado pelos meios institucionais esses livros em braile ao FNDE e que tenha recebido uma negativa do FNDE com relação a isso. conhecimento disso. Nós abrimos aqui o canal para isso. Por que que eu estou falando isso? Porque, deputado, o O ministro Camilo já esteve nesta casa aqui, falando dos constrangimentos orçamentários, que o Ministério da Educação vem sofrendo, especialmente nas despesas discricionárias, dentre as quais abrange o PNLD, mas nós nunca tiramos um único livro, o FNDE desconhece um pedido que não foi atendido. o PNLD. Não houve qualquer constrangimento, nenhum constrangimento. Então, da nossa perspectiva, não há que se falar em livros insuficientes. Foram os livros que foram solicitados por aqueles que estão dentro do sínclo institucional, habilitados e empoderados a poder fazer essa... essa solicitação. Então, assim, o que eu poderia falar, porque eu só falo de educação básica, institutos federais e aí educação superior, no Instituto Federal, alguns eventualmente têm educação básica, aquilo que eu falei vale para o Instituto Federal de educação básica, mas eu não tenho competência para falar de ensino superior, até porque o PNLD não abrange ensino superior. e os demais programas, a nossa parte é uma parte técnica de aquisição no âmbito do FNDE. Obrigado. Muito bem.

Letícia, Gostaria só de colocar a nova

O último slide, por favor. é da minha apresentação O penúltimo, desculpa. Um pouquinho mais pra frente. anterior, desculpa. Aí. É... Obrigado. Desculpa, um anterior ainda. Pronto. Aqui em cima vocês podem ver que tem um link, que é o link do IBGE, de onde nós É... retiramos esses dados. Então, isso é acessível, vocês podem acessar, ele está em 2010. O censo de 2020 Nós não conseguimos... esse detalhamento de informações como conseguimos em 2010. Então, eu gostaria só de deixar isso aqui registrado. Se existem, de fato, existiam em 2010 45 mil alunos, eu imagino que em 2026 existam muito mais Então, deve haver... uma grande discrepância aí Também gostaria de... Eu gostaria de agradecer o empenho da FNDE e do MEC. Eu acho que nós temos que unir forças nesse momento. Mas também lembrar que... A entrega dos livros está atrasada, eu entendo que o FNDE está... em busca de comprar esses livros e entregar os livros, mas a gente ainda... pelo menos a Abridef ainda não recebeu informação sobre os editais de 2026. que o ano letivo já começou. Então, eu relembro essa questão de 2026 e em poucos meses já estaremos... pensando em 2027 já. E também eu acho que como o governo trabalha, o formato que é oferecido aos alunos é: as escolas têm que solicitar. E a gente entende, a gente sabe que é um direito de um aluno cego os livros em braile. Então, eu deixo aqui uma sugestão da gente também poder discutir outras formas desse controle, porque muitas vezes a escola não sabe, o aluno não sabe, eu conversei com alguns alunos cegos, Um deles é um influencer hoje nas mídias sociais, já não está mais em escola, e ele me disse: "Eu não sabia que eu tinha direito a livros em braile, Eu estudei a vida inteira como ouvinte. Então vocês imaginam o que isso prejudica e como uma pessoa com deficiência visual ou com baixa visão, como ela já está de certa forma atrás de pessoas que que têm acesso e que não precisam dos livros em braille. Então, sem essa ferramenta, o quão difícil fica para esse aluno cego. Então, acho muito importante a gente unir os esforços aqui para a gente chegar ao número... Exato, e para a gente poder atender todos esses estudantes. Muito obrigada. Obrigado.

do Zara Figueiredo. Bom...

A primeira questão a presidenta já já respondeu, lembrando que nós, os dados do Censo 2025 ainda não foram divulgados para sociedades, vai acontecer nos próximos, não sei quanto tempo, mas já em breve pelo INEP, de competência do INEP. Sobre a questão, eu acho que a pergunta, presidente, quando ela está falando de Instituto Federal, eu acho que ela está querendo dizer a unidade da federação. porque o Fundeb não atende os institutos federais. A pergunta que foi feita sobre a dupla matrícula nos institutos federais, o Fundeb não alcança os institutos federais. O Fundeb, a dupla matrícula, é apenas para as redes estaduais e municipais, porque o fundo da educação básica é para a educação básica estadual e municipal, referências municipais e complementação da União. Então, não é possível falar em Fundeb nos institutos federais. Portanto, a dupla matrícula é apenas para redes estaduais e municipais, que é isso que está na 14113-2020, que instituiu o Fundeb. E sobre os núcleos de acessibilidade, o AE nos institutos federais e universidades, está inclusive reforçado na 12.686, mas essa acessibilidade se dá nos núcleos de acessibilidade dos institutos e das universidades federais, e não compõe parte do orçamento do Fundeb nessa discussão, isso faz parte do orçamento das universidades e institutos. E, óbvio, precisa ser ofertado no ensino superior e nos institutos federais. apoio, como vocês sabem, as matrículas da educação básica, elas são ofertadas pelas redes estaduais e municipais. E no modelo do federalismo educacional, a competência do Ministério da Educação sobre as matrículas da educação básica municipal e estadual é de coordenador da política. É isso que está no artigo 211, isso que está no artigo 8º, 9º e 10º da LDB. Então, a competência do MEC é de coordenação. A oferta é de estados e municípios. Portanto, a alocação do professor do AE, a alocação do profissional de apoio, isso é de competência das redes estaduais e municipais, bem como as carreiras relativas a ela. quantas vezes forem necessárias, porque esse é o nosso papel mesmo dentro de uma democracia. Muito obrigada. Obrigado.

Eu quero registrar a presença da Isadora Nascimento, secretária nacional dos direitos das pessoas com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos. Seja muito bem-vindo. Eu vou abrir uma exceção para uma pergunta. Em seguida, nós vamos encerrar essa fase da audiência pública, vamos dar continuidade ouvindo as demais entidades representativas dos direitos, da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, mas eu vou chamar para fazer uma intervenção o César Acar, que é do movimento Roros. Atenção aqui. Obrigado.

César, deficiente visual. representante da Retina Brasil no Conad, no mandato passado, ex-conselheiro do Conad, e também faço parte do movimento PCDI Raros, que estão presentes aqui no Congresso. É... Em 2024, 21 de fevereiro de 2024, ainda como conselheiro do CONAD... Esse assunto estava em pauta, justamente o problema de atraso na entrega de livros em braile para alunos cegos. Naquela época, os representantes do MEC não negaram. o atraso. Hoje é que estão negando, está tudo em dia, apresentam vários números contraditórios, eu não vou entrar na discussão de números. porque realmente eu desconheço. Mas para mim, tanto faz se são 45 mil ou 45 milhões ou um livro. Um cego sem o livro Braille não está sendo respeitado, isso não é inclusão, isso não é acessibilidade, isso não é equidade. Em todo o discurso que fala em transversalidade, essas coisas todas, olha... concordo, faço parte desse discurso também, mas para a gente o que interessa, para nós pessoas com deficiência, é que isso funcione na prática. Naquela época, 21 de fevereiro de 2024, na reunião do Conad, foi criado um grupo de trabalho, eu fui indicado pelo Conselho a fazer parte, até hoje não sei se esse grupo de trabalho se reuniu, E queria deixar essa pergunta aqui para a secretária, para o pessoal do MEC, se essa comissão se reuniu e se eu não fui convidado, o que aconteceu? E naquela reunião também... Eu propus que todo o edital de compra de livros já incluísse o livro em braile no próprio edital. Não se comprasse primeiro os livros do aluno que enxerga, para depois comprar o livro do aluno cego. Porque isso não é transversalidade, isso não é equidade, isso não é justo com as pessoas com deficiência. Obrigado.

Thank you. Thank you, Cesar. Sorry to have said it wrong with the movement. raros, Thank you for your participation. I'll give you the word to the FRDE. Okay. Let's go. First of all,

falou que tá tudo perfeito, nem que não tem atraso, isso aqui não tá na minha fala, pode pegar a transcrição, a gente não tá falando isso, tá? Os primeiros livros do Braile este ano estão chegando a partir de amanhã. e nas primeiras escolas eles vão estar chegando. E na minha fala eu deixei claro que quando a gente faz a aquisição do livro em braile, Você tem uma etapa a mais. que é a etapa da transcrição e da avaliação. Então, se vai chamar isso de atraso... Aí, lógico, tudo que a gente queria... Era que não houvesse isso, mas essa etapa, ela é uma etapa que existe. E a gente tem trabalhado junto ao IBC e as nossas colaboradoras, as duas contratadas... para que a gente... consiga minimizar. Hoje nós estamos fazendo o FNDE para cada obra que ele adquire, ele já adquire um montante, uma quantidade em reserva técnica, justamente para que você não precise estar esperando, então a gente já trabalha, já segue de cara com a distribuição das reservas técnicas que nós temos nos Correios, enquanto é feito todo esse batimento, porque relembrando aqui que eu também falei, o censo, o aluno que vai estar hoje no sexto ano, lá na escola, lá no meu município do Crato, no Ceará... A gente está olhando para comprar o livro dele para o censo hoje de 2024. Na verdade, o censo que a gente tem, a gente consegue antecipar esses dados do INEP, do censo de 25, para que a gente tenha certeza que aquele menino está lá naquela escola no sexto ano. Porque muitas vezes pode acontecer mudança de escola, hoje ele está na escola, no outro ano ele muda de escola. Então, é todo um batimento de dados para que aquele livro chegue para aquela pessoa no menor tempo possível. legislativas, o próprio processo de contratação dessas empresas que fazem a transcrição, ele é um processo que esse ano ele vai ser muito mais rápido, porque a gente vai trabalhar com habilitação praticamente com credenciamento dessas empresas, porque era uma etapa que a gente fazia ano a ano. no vernáculo, mas é um processo que nós estamos muito atentos, os dados são robustos de investimento e de crença desse governo naquilo que a gente deve priorizar, que são as pessoas que mais precisam, e é esse o trabalho que nós temos defendido diuturnamente no âmbito do FNDE. Obrigado.

Eu acho que a gente pode... Eu quero... Primeiro, registrar que eu acho importante a colocação que o César traz aqui. Acho muito importante também os esclarecimentos... que o Ministério da Educação traz também como é Importante também as informações da ABDF. O objetivo dessa comissão é ouvir todos os lados. para que a gente possa construir, como disse aqui o deputado Geraldo Rezende, como é que a gente pode melhorar o conjunto das políticas públicas. A gente sabe dos desafios que nós temos num país tão diverso, tão grande, tão longínquo, para que uma política pública robusta como essa e bem-sucedida, para que ela possa ser aperfeiçoada a cada dia. E eu acho que todas as observações aqui têm esse componente de como... a gente pode aperfeiçoar uma política pública que é reconhecida por todos como uma política pública de sucesso. Portanto, eu quero agradecer muito a presença da doutora Fernanda, da doutora Zara, da doutora Letícia, que trouxeram contribuições relevantes, também agradeço a contribuição do César. Vou encerrar essa parte da audiência, vou pedir uns cinco minutos de intervalo para a gente recomeçar. Antes, porém, você quer fazer... Zara... Eu não entendi... eu não entendi a questão que ele falou. Teve um GT construído pelo CONAD, é isso? Obrigada. representantes Obrigado. Não, mas quem construiu o GT? Está gravado, está lá mesmo. É, por isso. Então, assim, é só para dizer... Mas o MEC não pode ele criar um comitê dentro da CONAD que não é do MEC. O CONAD é do MDHC. São coisas diferentes. que a paz. Não. Por que esse núcleo tem a base no ano seguinte? Não. Nós nunca tivemos um grupo, eu estou desde o início dessa gestão, nunca teve esse GT dentro do MEC. Se ele foi criado no CONAD... no Conad nós não temos competência para tirar. O que é? Esse trecho da reunião. Não. Obrigado. Obrigado. O edital bom muito. Eu posso compartilhar também, eu sei, eu tenho gravado, eu anoto... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Ah. Boa noite. E comenta lá no... Tá. Obrigado. Mas o contato, isso é um negócio mais a sério. Ô César, eu vou pedir para que você... encaminhe essa transcrição que você tem dessa reunião para a comissão. Então, eu quero restar a presença aqui da deputada Érica Cocay. Nós vamos encerrar essa parte da audiência para, em seguida, começar a próxima. Ok? Então, muito obrigado. Agradeço mais uma vez a doutora Fernanda, doutora Zara e doutora Letícia. Isso foi bom?