COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Boa tarde a todos e a todas. Primeiro, agradecer... A Deus pela oportunidade, havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Informal. aos senhores parlamentares que a ata da primeira reunião foi disponibilizada na página da comissão. nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. Fica dispensada a sua leitura da ata da sessão anterior. Indago ao plenário se algum membro deseja solicitar a retificação da ata. Não havendo em votação a ata, os deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovada. E aí Informo aos senhores parlamentares que essa presidência enviou a todos os gabinetes através do sistema InfoLeg, que comunica cópia do ato da presidência do dia 25 de outubro de 2026, que declara prejudicados e determina o arquivamento dos requerimentos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, relativo ao... ao ano de 2025, que não tiveram seus objetivos alcançados na sessão legislativa anterior. Anterior. Antes de iniciarmos a ordem do dia, consulto ao plenário se podemos dar por aprovado o acordo de procedimentos da CIDOSO para 2026, nos mesmos termos do acordo aprovado para 2025. E dizer que no decorrer do ano, ser um ano atípico, a gente possa, se tiver de alguma eventualidade, mudar os procedimentos, a gente pode discutir e acolher sugestões depois do colegiado. Havendo concordância... Pergunto se há concordância de todo o plenário, manter os mesmos procedimentos da comissão de 2026... para os mesmos procedimentos de 2025, que a gente adotar agora em 2026. Havendo concordância, declaro aprovado o acordo de procedimentos. para o corrente ano. Queria agradecer a presença do secretário de Saúde de Uberlândia, doutora Denilson. Muito obrigado pela... pela presença, fazendo um brilhante trabalho na cidade de Uberlândia, que é a maior cidade de Minas, do interior, só fica atrás da capital de Belo Horizonte. Agradecer aqui a presença também. do Elias, o Daniel de Chapada, Gaúcha, muito obrigado. A carreta de prevenção ao câncer vai estar lá novamente fazendo as mamografias, que estão importantes. Hoje está na cidade de Perdizes... tá na cidade também de Serra dos aimoréis, né? Primeira vez que a carreta está em Serra dos Aimoréis, fazendo a prevenção. e também na cidade de Uberlândia. Agradecer a presença aqui do vereador Jãozinho. de Santa Juliana. Muito obrigado, Joãozinho, pela presença. Vamos passar pela ordem do dia, requerimento de número 1. de dois mil e vinte e seis do senhor Geraldo Rezende e Luiz Couto, que requer realização pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país, onde a presença urgente da comissão se faça necessário para o cumprimento das atribuições regimentais em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O que é isso? Ah, não tem... E também o requerimento... de número 2/2016, de minha autoria, inclusive os meus requerimentos eu coloco à disposição se o deputado Alexandre E... Se o deputado Castro tiver interesse, pode subscrever. eu estou apresentando aqui quatro requerimentos um requerimento 2 de 2026, que requer realização de audiência pública para debater a saúde do coração, uma das doenças que mais mata e a prevenção e enfrentamento das doenças cardiovasculares no Brasil. Eu queria fazer o que eu adendo ao requerimento, ao AVC. e a saúde do coração, porque a ABC e a saúde do coração, fazendo uma adenda no requerimento. Também o requerimento... De número 3, requer realização de audiência pública para debater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra a pessoa idosa e o cumprimento... da proibição do reajuste de mensalidade de planos de saúde por faixa etária a partir dos 60 anos. E o requerimento número 4 de 2026 requer realização de audiência pública com o objetivo de debater o acesso das pessoas idosas aos programas habitacionais. E eu passo... - Senhor presidente. Sim, então... Sei,

...do convite, eu gostaria de subscrevê-los... E aproveitando também essa oportunidade... como considerando que na última quarta-feira eu não tive a possibilidade de estar presente aqui, eu queria... saudá-lo, desejar que o senhor tenha um trabalho. muito bom, muito profícuo na condição de presidente desta comissão, que é extremamente importante, considerando os temas que o senhor traz aqui, os temas trazidos ao mesmo tempo, pelo deputado Geraldo Rezende, também... o próprio deputado Padre Luiz Couto. Então, parabéns pela sua indicação. desejando sucesso no trabalho. e pedindo para subscrevê-los. Os três requerimentos. Obrigado.

Agradeço, deputado Alexandre, muito obrigado, é uma grande missão, a gente sabe que a nossa população... tem envelhecido e a gente tem que ter um respeito e garantir a dignidade da pessoa idosa. E o trabalho é correlato, inclusive, com a comissão que eu sou presidente também, de enfrentamento ao câncer, ABC e doenças do coração. e nós conseguirmos entregar a política nacional primeira política do Brasil de enfrentamento ao câncer com ciclo completo, centros de reabilitação tão necessários e essa comissão com certeza é uma das mais importantes da casa e é muito importante o trabalho de todos vocês, inclusive aqui os próprios servidores, os consultores da casa estavam elogiando a participação do deputado Alexandre O deputado Castro Neto também, sempre muito assíduo aqui na comissão, queria parabenizar. E pergunto se o deputado Castro Neto deseja subscrever os requerimentos também? Obrigado.

Desejo sim, presidente, mas antes, queria que lhe dê as boas-vindas à nossa comissão acidoso, Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa. como presidente hoje na comissão Eu estou aqui no terceiro ano de mandato. no terceiro ano que participo dessa comissão. os rostos que você vai ver aqui com o andar da comissão são os mesmos, o Alexandre, o Sérgio. São as pessoas que vestem essa bandeira, que levantam essa causa. que na minha opinião é uma das causas mais nobres do nosso país, a gente defender os direitos. das pessoas que fizeram tudo por nós. Eu costumo dizer, cada um que está aqui, cada um que está assistindo, é porque teve uma pessoa que mostrou o caminho puxou pela mão que ajudou, que batalhou, enfrentou as dificuldades da vida, E nada mais justo. que quando chegar na... na idade dos 60 anos, seja respeitado, seja reverenciado. e seja atendido com todas as honras que deve ser pelo Estado. Então, para mim, aqui é uma comissão que eu levo no coração... nos trabalhos Ele dá os parabéns aqui pela presidência da comissão e tenho certeza. que você vai realizar um belo trabalho agora aqui na comissão. E tomo a liberdade de falar por todos os integrantes. que terá o apoio de todos aqui para realizar esse trabalho. No mais, deixar aqui o... o pedido de subscrição E contem com o nosso apoio nessa importante comissão. para trabalhar pelos idosos do Brasil. Obrigado. Presidente, só a título de convite.

O Zé de Condição fez referência essa carreta itinerante, isso já é fruto dessa política nova do Ministério da Saúde? E o senhor fez referência... A área de quê? Essa carreta é... Oncologia, oftalmo, o que é?

Pero... Jandri, queria agradecer, agradecer ao deputado Castro Neto, parabenizar pelo trabalho, a dedicação. na comissão, desafios que eu vou aprender muito com vocês. Doutor Alexandre, nós aprovamos a primeira política nacional. que vai da prevenção, o rastreamento. o diagnóstico, o tratamento, a quimioterapia, a radioterapia, os cuidados paliativos, você diminuir a dor e sofrimento do paciente na hora que ele mais precisa, dos pacientes e dos familiares, porque um paciente paliativo é a família toda... sofre, e hoje nós não temos médicos especialistas em dor, e estima-se que grande parte de nós, se Deus quiser, nós vamos chegar, em uma certa fase, nós vamos precisar dos cuidados paliativos, da mesma forma, a reabilitação. E a política nacional trata todo o ciclo do paciente, a navegação, a reabilitação, o acompanhamento psicológico, a nutrição especializada, estima-se que hoje no país, quase 25%, quase um terço dos pacientes, não só oncológicos, mas de outras doenças, vem a falecer, não da doença, mas por falta de nutrição. Então, depois de todo um tratamento faz uma cirurgia, a quimioterapia, a radioterapia, o paciente vem a falecer por falta de nutrientes. A cada um dólar investido em nutrição especializada, economiza 50 dólares. E não existia no país nada, financiado inclusive pelo SUS, 75% dos pacientes oncológicos dependem do SUS, não existia nada em relação à prevenção, nem recursos para prevenção. nós aprovamos a política nacional e o Ministério da Saúde tem implementado a política, que já é lei soltada às portarias. Inclusive, no Mais Especialistas, agora as carretas podem ser custeadas, estão percorrendo aí todo o país. Eu estive agora há pouco no Ministério da Saúde, a intenção do Ministério da Saúde é ter mais de 100 carretas percorrendo todo o Brasil e iniciou com o nosso projeto em Minas Gerais. Em Minas Gerais, nós criamos os primeiros centros de prevenção ao câncer, que cada centro o centro em patrocínio, tem uma carreta e é como se o centro funcionasse com o Hospital Dia. Essa carreta faz a cobertura até 700 mil habitantes, busca ativa, faz a mamografia, acompanha, por exemplo, esse ano, Fez a mamografia, tranquilo, beleza, sai o resultado. Daqui um ano, dois anos, três, cinco, vai acompanhando essa mulher pelo resto da vida. Daqui sete anos. A carreta volta na cidade, faz o mesmo exame na mulher já... Por diversas vezes, no sétimo ano. Se descobre o câncer no sétimo ano, descobriu na fase inicial, no estágio 1. Aí a mulher entra de manhã no centro de prevenção, hospital dia, e sai no final da tarde já curada, já com a remissão do câncer. Então, o grande remédio para o câncer é a prevenção, porque o câncer geralmente é silencioso. E o que acontece hoje no país? Os diagnósticos já são feitos, infelizmente, já no estagiamento avançado. 44 homens, aí quase 20 mil mulheres, quase mais de 20 mil mulheres, quase 20 mil homens que perdem a vida por câncer de mama, né, que é o que mais mata as mulheres, o câncer de próstata, que é um dos que mais matam os homens, sendo que é um câncer, tipos de câncer, que tem 95% de chance de cura se tivesse o que? O diagnóstico precoce. Então, essa carreta foi toda custeada com emendas de minha autoria, construímos um centro também em Unaí, aqui perto, que tem uma incidência quilômetros aqui de Brasília, a Santa Casa BH também, com a carreta, né, tem o Instituto de Oncologia que nós criamos, estamos fazendo um quarto centro na cidade de Uberlândia e um centro de reabilitação dos mais modernos do mundo, mais moderno do que o SAR aqui de Brasília. Reabilitação física, auditiva, visual, intelectual, fábrica de órtis, próteses, atender todos os tipos de deficiência. os idosos, crianças, fazer o capacete crâniano que o SUS não oferece, lá no centro vai oferecer, e tudo com as nossas emendas parlamentares. Então, todas as minhas emendas parlamentares na área da saúde eu destino hoje para o enfrentamento ao câncer. Eu prometo que...

Já vou... Não, eu tô... mas você que está na análise de requerimentos, mas aproveitando, seja primeiro que um, a princípio, pelo que eu entendi, um projeto pioneiro, que acaba sendo referência para ser utilizado também para todo o país através do Agora Tenho Especialista. que trabalha exatamente... na prevenção, muitas vezes, e, consequentemente, mesmo no aspecto, além do direito da pessoa a ter o acesso à saúde... preventiva, também gera economicidade, porque tu deixa na outra ponta de investir muito mais recursos quando tiver em estágio avançado E assim por diante. Além do... do número de vidas que se se, digamos, se preserva a partir desse atendimento prévio. Não precisa me responder agora, mas já vi que é um conhecedor da área de saúde... Obrigado. A questão das PICs, das práticas integrativas, também eu acho que é um tema que a gente poderia... aprofundado junto ao Ministério da Saúde, já tem uma discussão nesse sentido mas Talvez... pudesse ser absorvido de forma mais mais efetiva. Então, mas é para um outro momento, eu sei que estou atravessando outros assuntos aqui, mas... Parabéns, obrigado.

Eu queria parabenizar, deputado Alexandre, isso é muito importante, vamos sim. E é justamente isso que o deputado Alexandre colocou muito bem. Nós aprovamos a política nacional e agora o Ministério da Saúde está transformando, porque é uma luta muito grande no nosso país, a gente aprovar uma lei e depois fazer a lei se tornar realidade. Muitos duvidavam que seria possível, fruto de muita discussão da Comissão de Ferenciamento ao Câncer, nós aprovamos, virou lei, foi sancionada sem nenhum veto e a gente vê que a política está saindo do papel. muito grande que os casos de câncer estão aumentando, daqui quatro anos estima que no país todo vai ser a doença que vai mais matar, mais do que o AVC e o coração. Então, é um quadro, justamente porque a população tem aumentado a expectativa de vida, os hábitos saudáveis, de alimentação. Só eu... Agora me complica.

Depois eu vou parar de falar, mas dentro dessa linha da questão da preservação da vida tem uma proposta que nós... apresentamos de uma audiência pública que a princípio acho que vai ser na Comissão do Meio Ambiente. E nós temos a seguinte situação: tem estudos, tem um professor da Universidade Federal de Saúde, de pelotas Professor Alten... que tem estudos avançados no sentido de Ele sustenta que... Assim como... os herbicidas, os 2,4-D, esses herbicidas hormonais, né? E aí acabam desconstituindo a flora A flora, a diversidade, a nossa biodiversidade nos mais variados habitats, que ele prova dentro do estudo dele. que o impacto que... está tendo na aplicação desses herbicidas também... o que gera na alteração dos alimentos que nós consumimos, também está matando a flora intestinal. E eu desconhecia, ele vai dizendo que, a correlação do intestino, com a geração de neurônios também, tem toda essa ligação. está sendo... digamos, a flora intestinal está desaparecendo e o impacto disso é doenças além de câncer Alzheimer, ou seja, outras doenças que vão... crescendo, que a gente, pô, como é que antes não era tanto quanto? A gente diz, ah, não era diagnosticado, não. Está havendo alguma mudança aí nesse cenário. Mas agora eu parei de falar mesmo, porque a gente acaba atravessando outros temas também. Não, mas é importante...

O importante é que, se vocês permitirem, acho que quem manda é os membros da comissão. Eu não tenho muita formalidade, acho que é importante esse debate de aprender o conhecimento em uma comissão realmente tão importante. Então, esses temas nós vamos ter que debater muito, porque é assustador o número de casos novos de câncer. O Inca estima quase 800 mil novos casos. Nos próximos três anos é quase 3 milhões de novos. casos e acho que é importante a gente trazer todos esses assuntos, a responsabilidade dos planos de saúde, como está aqui nos nossos requerimentos, enfim, agradecer e dizer da minha felicidade e cumprimentar aqui toda a imprensa, os assessores. dos deputados, das lideranças, das comissões partidárias. Então, é uma satisfação muito grande aqui, toda assessoria da comissão. Eu queria agradecer muito a todos vocês, vão precisar muito mesmo de cada um de vocês. Ok. Ei! Em votação, eu queria inclusive subscrever o requerimento de número 1. e coloque em votação os requerimentos de 1 a 4, Os deputados que aprovam Permaneçam como se encontram. Aprovado. os requerimentos. Isso é só o próximo. Senhoras e senhores. Obrigado. Não, não. Ah. Item 5, projeto de lei... 4.998 de 2024, do senhor capitão Augusto, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito... de empreendedorismo 60 mais a pensada o pl dez sessenta e sete dois mil e vinte e cinco, relator deputado Alexandre Parecer pela aprovação deste do PL 1067-2025, há pensado na forma do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com a subemenda. Com a palavra, o relator para a leitura do parecer.

Eu recebi um pleito sobre o argumento de que existe uma possibilidade de aprimoramento do próprio projeto da lei. Então eu gostaria, se vossa silência me permite, Gostaria da retirada de pauta, eu não gostaria de apresentar o meu voto. ainda e com o compromisso de que, no máximo, em duas semanas, a gente... Reitero o requisito... a inclusão na pauta, para que a gente possa proferir o nosso... apresentar o nosso relatório e volta.

Retirado então de ofício o pedido do deputado Alexandre e passamos por item 6, projeto de lei 5270 de 2025 da senhora Duda Salaberti que institui a política nacional de promoção... dos direitos e atenção integral às pessoas idosas com transtorno de espectro autista TEA e altera a lei 10.741 de 1º de outubro de 2023 e a lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012. e da outras providências, relator deputado Castro Neto. Parecer pela aprovação com emendas. Com a palavra o relator deputado Cássio Neto. para a leitura do seu parecer. Obrigado, presidente.

Peço permissão para ir direto ao voto do relator. Nos termos do artigo 32, inciso 25. do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete a esta comissão examinar as proposições sob a ótica da proteção e da promoção dos direitos da pessoa idosa. observando o regime jurídico especial assegurado por meio do Estatuto da Pessoa Idosa que é a Lei 10.741 de 2003. O envelhecimento da população brasileira e impõe desafios crescentes às políticas públicas. especialmente quando se trata de grupos historicamente invisibilizados. como as pessoas com transtorno de espectro autista que alcançam a velhice. Trata-se de um contingente. que ao longo da vida enfrentou barreiras no acesso ao diagnóstico. a atenção em saúde da inclusão social e as redes de apoio, acumulando vulnerabilidades que se intensificam na terceira idade. O projeto em análise é meritório. ao reconhecer esta realidade e ao propor uma política pública específica orientada pelos princípios da dignidade humana. da pessoa humana da inclusão, da autonomia... E do... Respeito à neurodiversidade. A iniciativa dialoga diretamente com o artigo 3 do Estatuto da Pessoa Idosa, que impõe ao poder público o dever de assegurar a efetivação do direito à vida à saúde, à convivência familiar, comunitária e à dignidade. Obrigado. Destaca-se ainda... a importância da previsão de capacitação continuada de profissionais. da adaptação do serviço de saúde das ILPIs. bem como da produção de dados estatísticos qualificados fundamentais para o planejamento e avaliação das políticas públicas baseadas em evidências. A proposição não cria benefícios individualizados. nem interfere indevidamente na organização administrativa dos entes federados. limitando-se a estabelecer diretrizes gerais da política pública. em consonância com a legislação vigente e com os compromissos constitucionais... de aprovação à pessoa idosa e à pessoa com deficiência. Viante dos postos. Voto pela aprovação do projeto de lei. número 5270. de 2025 no âmbito da Comissão de Direito de Defesa da Pessoa Idosa. com as seguintes emendas. E parabenizar também... a deputada Duda Salabé por esse importante projeto e muito atual. eu me coloco no lugar dos idosos... que hoje com o autismo, que temos conhecimentos atualmente... temos os níveis de suporte, E um dos níveis... Assim, é o contrário do que muita gente pensa. O nível de suporte, um... às vezes traz muito prejudicial ao ser humano. porque ele é difícil de ser diagnosticado. Então a pessoa passa a sua vida inteira... tem problemas conjugais... tem problemas de relacionamento tem problemas de emprego, Quer dizer, passa a vida sofrendo... ... pensando que é diferente... porque não se adequa aos outros sem saber que tem... com autismo de suporte nível 1. Então você imagina chegar um idoso a 60 anos de idade para ser diagnosticado, para poder entender o que passou durante toda a sua vida. Então, é um projeto muito salutar, muito importante que essa comissão aqui Tenho certeza que vai fazer a aprovação e parabenizar mais uma vez... autor do projeto, um projeto tão bonito... tão atual. Obrigado. E cumprimentar a deputada Duda, estar aqui presente nessa comissão. Daqui do lado, parabéns mais uma vez, viu, deputada, pelo importante projeto. Obrigado. Queria... Parabenizar.

O relator, deputado Castro Neto. E coloque em discussão o parecer. Ah... Eu vou, já tinha solicitado, primeiro eu vou passar a palavra à deputada Duda Salaberti, que é autora do projeto, e parabenizar... pelo projeto, muito importante. Eu fui presidente, inclusive, na legislatura de 2024 da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência E um projeto realmente muito importante. Então, parabéns ao relator, parabéns à deputada. E com certeza, né, parabenizar essa comissão, com certeza o projeto vai ser aprovado. Espero que seja aprovado o mais rápido possível. nas duas casas e vira em lei. Com a palavra, deputada Duda Salabert. Muito obrigado, presidente.

O presidente Wellington Prado, primeiro por ter colocado, pela sensibilidade e compromisso social, de ter colocado esse projeto na pauta. Essa postura do senhor, ela ilustra já toda a sua trajetória em defesa dos grupos brasileiros. menos favorecidos, das pessoas com deficiência e na busca que o senhor tem pela justiça social. E quero agradecer de coração ao relator, deputado Castro Neto. pelas belíssimas palavras no relatório. Pelo carinho... e também pelo compromisso que o senhor tem em busca da justiça social. Uma biografia impecável... em defesa da população As votações que o senhor teve em sua trajetória exemplificam isso. E eu fico feliz também pela coragem, porque a gente sabe que esse projeto é um projeto estruturante. E que setores, o governo é uma frente ampla, setores do governo queriam que o projeto fosse retirado de pauta, o senhor disse, não, os direitos das pessoas autistas são inegociáveis. Então, o gesto que o senhor fez eu guardo no meu coração, mas tenho certeza que a comunidade autista vai também reconhecer isso, não só nos aplausos que o senhor merece, mas também nos votos futuros, caso o senhor pretenda continuar nos espaços legislativos, nos espaços que o senhor decidir trilhar. E, presidente, só serei breve para passar para o próximo deputado, Raras são as políticas... voltadas para jovens e crianças autistas no Brasil. E para autistas idosos não existe uma política pública. É como se o Estado dissesse... Ou o autista não envelhece... Ou não existem autistas idosos. E esse silenciamento do Estado, no que se refere à ausência de políticas públicas, é uma violência contra a população autista. Obrigado. O tema está cada vez mais discutido agora. E o número de diagnósticos de pessoas autistas é muito pequeno. Nós temos que avançar nos diagnósticos, mas também fazer uma política pública, que é o que propõe esse projeto, uma política de cuidado... as pessoas autistas idosas. De que forma? Através da educação. Primeiro, qualificando... o atendimento no SUS, qualificando o atendimento nas ILPIs, antigamente chamadas de asilos, hoje as ILPIs, para que o autista... idoso tem um espaço... onde ele possa viver sua neurodivergência sem ter afetado, já que passaram-se anos de violência por uma ausência de política pública e diversos apagamentos. E também o projeto pressupõe criar ambientes acessíveis, atendimento humanizado, ou seja, e mais do que tudo, dar visibilidade a que o autismo não é algo específico das crianças e dos adolescentes. mas também dos adultos e dos idosos. Estou aqui do meu lado, prefeito, nós vamos construir políticas públicas no município, a fim de avançar, interiorizar esse debate, onde mais precisa, que é justamente dos municípios. Muito obrigada, relator, obrigada, presidente, e conto com a comissão o voto favorável a esse projeto, que é tão importante para a comunidade autista.

Parabéns, deputada Duda Salaberti, pela autoria do projeto, é tão importante, como a deputada colocou, não tem outras iniciativas no país, é uma iniciativa realmente pioneira. Parabéns com a palavra, deputado Alexandre.

Primeiro, para saudar a iniciativa da deputada Duda em relação a trazer uma proposta, um tema tão relevante quanto este, quero saudar da mesma forma... o voto relatório apresentado pelo deputado Cássio Neto. E como a deputada Duda fez uma colocação de forma extremamente pertinente... gradativamente o tema, a questão do autismo hoje tem uma um conhecimento por parte da comunidade muito maior, mas ainda é desafiador, ainda há um grande desconhecimento sobre o tema, mas bem diferente de quando lá em 2011, 2012, eu era deputado estadual, chegando à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e teve uma deputada que estava saindo e me fez uma provocação, Alexandre, cuida da pauta dos autistas, e eu não sabia o que era o autismo, não tinha ideia do que era o autismo. Nós fizemos todo um trabalho entre os quais audiências públicas com as entidades já existentes na época, e um dos temas que batia a porta sempre era a preocupação da mãe, principalmente da mãe, porque hoje ainda existe muita invisibilidade, mas na época era muito mais. quem acabava abraçando muitas vezes o filho autista, o familiar autista era a pessoa mais próximo à mãe. E uma das maiores angústias que as mães apresentavam, colocavam, era quando eu faltar, Como é que vai ficar a vida do meu filho? Como é que vai ficar a vida da minha filha? E o que a deputada Duda coloca é uma proposta, sim, de uma parte, sim, de uma política estruturante que a gente vai construindo aos poucos e que precisamos acelerar, porque aqueles autistas que eu estava falando lá em 2011... Hoje, se eram crianças... Hoje eles estão com uma idade bem maior. E como foi dito também, esse olhar para além do fato de que, em muitos casos, o diagnóstico não houve. Nós nos deparamos com casos de pessoas com 30, 35, 40 anos... já diagnosticando o autismo Agora, nessa época, enfim. Então, assim, parabenizar a iniciativa da deputada e, ao mesmo tempo, o relatório e voto apresentado e já antecipa a minha posição favorável. Obrigado. Olá, bem-vindo.

Alexandre, pergunto se mais algum deputado deseja fazer uso da palavra. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação o parecer... Os deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Item 7, projeto de lei 5.432 de 2025, da senhora Renata Abreu, que institui o Programa Nacional da Longetividade Ativa e Saudável e estabelece diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil, relator, deputado Castro Neto. Parecer pela aprovação. Com a palavra, o relator para a leitura do parecer.

Obrigado, presidente. Peço permissão para ir direto ao voto do relator. O projeto de lei nº 5432 de 2025... de autoria da deputada Renata Abreu que institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável. bem e láço. estabelecendo diretrizes para a promoção do envelhecimento digno, saudável, participativo e socialmente ativo da população brasileira. O Brasil... vive uma acelerada transição demográfica marcada pelo aumento da expectativa de vida e pela redução das taxas de natalidade. O que resulta em um crescimento expressivo da população idosa. este cenário impõe novos desafios ao Estado brasileiro. especialmente no que diz respeito a formulação de políticas públicas capazes de assegurar a qualidade de vida, autonomia, inclusão social e proteção integral às pessoas idosas. Nesse contexto... A proposição e análise revelam-se oportuna. necessária e alinhadas às demandas atuais da nossa sociedade. O projeto de lei nº 5432 de 2025... apresenta uma abordagem moderna integrada ao tratar da longevidade. indo além da perspectiva assistencialista e reconhecendo a pessoa idosa como sujeito ativo de direitos, capaz de contribuir social, É econômica. e culturamente. culturalmente o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável, propõe diretrizes formadas... a promoção de saúde integral e preventiva. ao fortalecimento da atenção primária, ao incentivo, à autonomia... e ao protagonismo social. ao combate à discriminação etária, bem como a ampliação do acesso à educação continuada e a inclusão digital. Destaca-se ainda... o incentivo a chamada economia prateada com estímulo à permanência, e a reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho. ao empreendedorismo e a inovação reconhecendo o potencial produtivo desse segmento populacional. a criação do selo Brasil Longevo destinado a reconhecer e incentivar boas práticas públicas e privadas, voltada à longevidade ativa. bem como no Fundo Nacional da Longevidade, como instrumento de financiamento das ações previstas confere a maior efetividade e sustentabilidade às políticas propostas. Obrigado. Obrigado. A iniciativa... está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. da cidadania e da proteção social. além de dialogar diretamente com o estatuto da pessoa idosa e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo do envelhecimento ativo e saudável. Trata-se, portanto... de uma proposição que fortalece a atuação do estado na formação de políticas públicas estruturantes. transversais e de longo prazo. capazes de responder de forma adequada as transformações demográficas em cursos. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei... número 5432, de dois mil e vinte e cinco. no âmbito da Comissão da Defesa do Direito da Pessoa Idosa. Obrigado, presidente.

Agradeço em discussão o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação parecer... Os deputados que aprovam permaneçam como se acham? Aprovado. Queria aproveitar mais uma vez e agradecer todos os deputados, agradecer aqui a presença do vereador João Batista Fernandes, de Santa Juliana, também agradecer a presença do nosso amigo e irmão, vereador Cairo Eduardo, de Nova Ponte. O Cairo tem um trabalho muito forte junto à comunidade idosa, apaixonado, parabéns pelo trabalho, viu, Cairo? E agradecer mais uma vez aqui a presença do secretário de saúde, doutor... a Denilson, da cidade... de Uberlândia, e aproveitar, mandar um abraço aqui, aproveitar a oportunidade, não podia deixar... de dizer, agradecer toda a comunidade idosa lá de Serra dos Aimorés. Pela primeira vez na história, a carreta está em Serra dos Aimorés, cumprimentar o prefeito Vander Pinto, toda a Câmara Municipal, todos os servidores, secretários, a população realmente está sendo muito bem atendida, acolhida, vão ser centenas e centenas de mulheres atendidas, não só com a mamografia, mas também com o Papa Nicolau, o câncer de mama é o tipo de câncer que mais mata as mulheres e o câncer de colo de útero é o terceiro tipo, então muito importante a prevenção. E todos os anos a carreta vai voltar lá em Serra dos Aimorés, Carreta já esteve lá em Santa Juliana, né, Joãozinho? Vai voltar a pedir do Joãozinho, lá também em Nova Pente, a pedir do Cairo, né? E hoje, inclusive, o deputado Alexandre perguntou das carretas, tem outra carreta na cidade de Perdizes também, queria... parabenizar. o prefeito de Perdizes, o Fernandinho, a secretária de saúde, de forma muito especial, parabenizar o vereador Silvinho, né, todos os anos a Carreta vai voltar em Perdiz, já esteve o ano passado, esse ano de novo, o ano que vem também, fazendo aí os exames preventivos, né, e a Carreta está sendo muito bem aí, acolhida pela população de Perdiz, cumprimentar a secretária de saúde, a Karine, que faz um trabalho realmente belíssimo, então, né, nessa semana, a Carreta vai ficar a semana toda, E semana que vem na cidade de Perdiz, e está aqui o vereador Becão também, que faz um trabalho fantástico também na cidade de Centralina. A Carreira já esteve lá em Centralina, né? Vai estar de novo agora também. Então, queria parabenizar aqui os vereadores, Maravilha Becão, o João Batista, o vereador Cairo Eduardo. Muito obrigado, mais uma vez, a presença de todos e por ter confiado a mim, a presidência dessa comissão, tão importante que defende a pessoa idosa. Nada mais havendo a tratar, vão encerrar os trabalhos, antes, porém, convocando reunião deliberativa e extraordinária para o dia 4 de março, quarta-feira, às 13h, nesse mesmo plenário, com a pauta a ser divulgada de forma oportuna. Declaro encerrada a reunião.