Projeto de Lei

PL 1067/2025

Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Tramitando em Conjunto Em CIDOSO Apresentada em 18 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Zé Neto PT

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)criaçãoPrograma de Incentivo ao Empreendedorismo 60+estímuloidosoempreendedorismoemancipação econômicadesenvolvimento econômicodesenvolvimento socialinclusãoprioridadeconcessãolinha de créditoPrograma Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

13 de ago, 17:34CIDOSO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 11:02CICS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4998/2024.
13 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 122
Documento
13 de mai, 15:04CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
09 de mai, 17:14MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4998/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
26 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 17:36MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1067/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4998/2024
Último andamento: 13 de ago, 17:34 · Notificacao para Publicação Intermediária