COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE
Sobre o Evento
A comissão debateu estratégias para a transição energética e o desenvolvimento do hidrogênio verde, focando na construção de uma proposta legislativa coletiva e aprimorada pelo consenso parlamentar.
Participante
É muito. Não vou acrescentar nada, o Pedro já fez essa apresentação aí brilhante. É a nossa pauta, a pauta do fortalecimento das agências é muito importante. Ele estava falando da defasagem de multas. Desde 1999 a gente está chegando ao ponto que as multas já entram no patamar que o próprio governo decide não cobrar para não movimentar a toa o judiciário. Tem um valor mínimo para você ajuizar na execução. Então é fundamental esse reajuste das multas para manter... uma penalidade para quem pratica ilícitos e, junto disso, toda a questão de fortalecimento da ANP, das agências reguladoras em geral, a pauta que a gente sempre pede. E eu agradeço muito as missões, o meu nome, o apoio, o espaço para o Pietro e o belo trabalho que essa subcomissão tem feito na defesa do setor dos biocombustíveis e das agências reguladoras como um todo. Obrigado. Obrigado.




