COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

. Good morning to all. having a number of regimental, declare open the third meeting deliberative extraordinary of the Comissão de Desenvolvimento Econômico. For the available digital copy of the ATA on the page of the Commission, is dispensed by the letter of the second meeting of the Extraordinary Deliberative Extraordinary, The 25th of February, the last. In discussion, the act. I'm not having a discussion, I put it in votation. Those candidates who are approved, remain as they find. Aprovada a ata. Expediente. Informo que a agenda da comissão para esta semana and the designation The report was made on 27th of February, previously sent by e-mail, dispensating the reading. I also inform that the excuses received were released in the system. Order of the day. Thank you. I have a seat for this presidency Deputado Zé Neto.

Pode começar. Vamos lá? Bom dia. Bom dia, Bia. Obrigada. Você está com azul hoje claro, gostei. Mas o Clara Emílio é que as discursas... E tem um requerimento de audiência pública... número 8 de 2026, do deputado, nosso presidente Jadiel Alencar, que requer a realização de audiência pública para debater a concessão... das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil. Com a palavra... o autor do requerimento, o deputado Jadiel Alencar.

Sr. Presidente Zé Neto, o presente requerimento trata de audiência pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Hidrobras. de desestatização, com foco nas hidrovias do Arco Norte. O objetivo é discutir os impactos econômicos, logísticos e ambientais, considerando o potencial do modal hidroaviário para reduzir emissões atrair investimentos... e promover desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A audiência visa aprofundar o debate técnico e institucional sobre soberania hídrica e competitividade nacional. Presidente, gostaria de solicitar a substituição de um dos convidados listados no requerimento, retirar o ex-ministro Joaquim Leite e acrescentar o senhor Otto Luiz Burla, secretário nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, de convidados da audiência pública em seis, conforme acordo de procedimentos aprovados na semana passada. Esse é o pedido, senhor presidente. Definitivo.

Sr. Deputado. Sr. Presidente. Eu gostaria também de...

...policitar a inclusão... de mais uma pessoa para ser ouvida, que é o almirante Murilo Barbosa. a de estar aqui Bia, vamos fazer um acordo com...

Vou conversar com o Jadiel, porque teve um acordo de procedimento na sessão passada, E na sessão passada, esse acordo de procedimento foi a ata... E limitou em seis. E quantos temos? Seis. Começa com o Jadiel, vê o que pode ser. Deputado, a vossa excelência concordaria?

A gente inclui o almirante nessa audiência? Tudo bem.

Deputada Bia, bom dia. Na realidade, nós temos procedido desde... a sessão da liberativa passada que nós estamos fazendo a substituição no caso da ausência de um dos seis membros haja vista que nós lavramos esse acordo de procedimentos e já fizemos algumas negativas a outros solicitantes, até para que possamos não ser incoerente nem injusto com os solicitantes anteriores. Mas a gente assume o compromisso com a senhora, com... Jadiel, Bia... O que eu tenho feito?

Quando eu tenho audiência pública aqui, o que eu faço? a gente, a pessoa vem. E durante a sessão? abre a palavra para ele e ele se manifesta, porque tanto faz estar aqui como estar ali, O mais importante é a presença dele com a ideia que ele vai passar. É isso que nós fizemos, presidente, na sessão passada. Você registra na sessão, bota em ato, bota em tudo. Porque a mesa, na verdade, é só uma questão para o sentimental. Sim. Porque realmente estava tendo aqui comissões com 18 pessoas, 12, 10. Aí fica inocuo e cansativo também. Então a gente faz assim, como...

E se houver necessidade, a gente solicita outra audiência pública. Claro. Ok, perfeito, sem nenhum problema. Se for o caso da gente achar que o tema não foi esgotado, que haveria alguma necessidade, não é? Ok. Você está com Deus no coração hoje, hein? Tranquilo.

pela atenção. Valeu, Bia. certinho Vamos lá? Em discussão... Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Requerimento... Aprovado. Vamos passar agora para o requerimento 10. Obrigado. Obrigado. Senhor Presidente, Faz um vídeo também. Requerimento para realização ou participação em seminário Visita Técnica Urbana. o outro evento, número 10 de 2026, do deputado Jadiel Alencar, que requer a realização de mesas redondas semanais para recepção de autoridades e debates internos sobre a pauta e temas afetos a esta comissão. Com a palavra, o autor, o deputado Jadiel Alencar, em discussão. registrando aqui a presença do nosso querido Júlio Lopes.

Senhor Presidente, o presente requerimento trata da realização de mesas redondas semanais na sala da presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes das reuniões deliberativas para recepção de autoridades. debates de assuntos internos e alinhamento da pauta. A ideia é criar um fórum permanente para discutir temas estratégicos e antecipar... a análise da pauta deliberativa com os membros da comissão. A medida busca conferir maior agilidade, eficiência e embasamento à atuação legislativa e política deste colagiado. Este é o pedido, senhor presidente. E aí

Em discussão... Presidente, eu gostaria só de tirar uma dúvida.

Porque em outras comissões a gente tem às vezes reunião de coordenadores, para discutir a pauta, para que todos possam se colocar antes, tentar fazer uma pauta de consenso sempre que possível. A minha preocupação é apenas, no caso, que nós que temos várias comissões e muitas vezes... ter que ir a uma mesa redonda para definição de pauta antes do horário, às vezes a gente fica impossibilitado. Por exemplo, eu tenho a CCJ que sempre choca com o horário dessa comissão, eu tenho que me ausentar de lá, vir aqui, relatar, voltar. Minha preocupação é se os projetos de minha relatoria ou minha autoria que estiverem na pauta poderiam ser retirados, caso eu não presente, eu não pudesse participar dessa mesa redonda, houvesse algum opositor ao projeto que... faria é esse tipo de pleito só gostaria de assegurar que a gente não tivesse esse tipo de Eu gostaria só de entender melhor o resultado. Qual é o entendimento de V. Exª? Deixa eu dar um... Já já está fazendo

A proposta aqui é muito tranquila, só para regularizar o que já existe. Um café da manhã. Quando você tiver qualquer dessas situações, você passa para uma das meninas que... São show de bola. Sim. Ajuda tudo, arrumar tudo bonitinho. E aí, equilibra o jogo. Quando você puder vir, ó... tem dois adquirimentos meu aí, e sempre com antecedência você vai saber qual é o tipo de de debate que vai ter. Não estando lá... Mas não havendo prejuízo, né? É mais para regularizar esse encontro que aqui nessa comissão... E o café é estilo baiano? Quero saber qual é o estilo do café. Hoje, para ter cuscuz, para ter ovo frito... Porque hoje eu quero dizer que... eu comi um um café da manhã baiano que tinha ovo com cuscuz e eu até havia recusado o cuscuz que eu

Tem muito sabor, mas quando chegou o cuscuz... Deixa eu falar. Quando chegou o cuscuz baiano, pela primeira vez eu gostei do cuscuz, porque ele é adocicadozinho, ele tem um gostinho que vai muito bem com o ovo. Então é por isso que eu quero saber se... E se botar um leitinho de coco em cima com a manteiga ave maria? Eu estou achando que eu vou dar um jeito de participar dessas reuniões. Valeu, Bia.

Tudo certo. Em discussão, encerrada a discussão, coloco o requerimento de votação. Aqueles que concordam com o requerimento, queiram permanecer, como se encontram, aprovado. Rapaz, o nosso Jadiel placou logo dois hoje. Valeu, gente. Tchau. Passar a palavra aqui ao presidente. Presidente, obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigada.

Thank you. Thank you. - The first time I was in the hospital, I was in the hospital. Thank you. Thank you. and there are requirement number 9/2026 Thank you. to debate the debate to debate the PL 2395-2022, which is about nuclear-based equipment, S.A. Thank you. Deputy Júlio Lopes. in discussion. Thank you very much, President and Deputy Judge.

Bem-vindo, quero cumprimentar a deputada Bia, agradecer aqui sempre o nosso Zé Neto. Dizer, presidente, que acertamos aqui com o deputado Lindbergh na última sessão e com o governo a realização dessa audiência pública, então requer a vossa excelência e aos demais que a aprovem para que assim a gente possa dar andamento. Obrigado. Obrigado. Em discussão,

É inst... Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento... queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado. Item 4, projeto de lei complementar número 52-2022. do senhor Júlio César Ribeiro, que altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014. Retiro de ofício em razão do requerimento de retirada de tramitação do projeto apresentado pelo autor. E tem cinco. Projeto de lei número 2853 de 2023. do senhor deputado Nicoletti, que regulamenta o inciso 4, do artigo 22 da Constituição para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional. para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos há mais de três meses com a República Federativa do Brasil. Relatora deputada Bia Kicis. Parecer da relatora. Obrigado. pela aprovação deste do PL 4321 de 2023, apensado e do substitutivo da... Comissão de Minas e Energia. Com substitutivo. Foi apresentado requerimento de retirada de pauta com votação nominal. Presidente, de

Quem quer o pedido de retirada de pauta hoje? Vanda, deputado Vanda. Não. Então cai o requerimento. Sim. eu gostaria, Sr. Presidente, de esclarecer que eu acatei os pedidos dos meus pares, dos colegas de alteração, então eu fiz a retirada da expressão gás, do artigo 2º, e também dos direitos humanos, que havia sido solicitado a questão de países que violam direitos humanos, que houve uma preocupação com relação a isso e foi retirado. Então, eu acatei todos os pedidos... dos colegas e fiz a alteração substitutiva, então eu acho que agora não haveria nenhum motivo até mesmo para retirada, para essa retirada. Ok, então...

about them. I declare the requirement prejudiced in reason of the absence of the author. With the word Relatora deputada Bia Kicis, favor proferir seu voto.

Senhor presidente, como eu disse, já havia feito a leitura, e aí houve uma conversa com colegas que solicitaram que fosse retirado de pauta, por consenso, eu acabei acatando os pedidos. Então, nesse caso, eu... simplesmente solicito a aprovação do substitutivo, tendo em vista que já foi... lido e já estava há tempos no sistema, o substitutivo. Obrigado. Obrigado. O pessoal quer conversar sobre isso? Oi? Pessoal, Valdez, pediu para conversar. Eu já fiz alterações, ficou um pedido. Quando esse projeto foi tratado no ano passado, Todos os partidos que me pediram alteração, eu acatei 100% dos pedidos. Então, realmente, eu gostaria que, nesse momento, que fosse votado. porque tudo que foi solicitado foi acatado pela relatora. Até... Bia, existe uma dúvida acerca dessa questão da autonomia que não é de governo. e dizia-se mandou-vida E aí eu estou te dizendo.

Até pra... lhe resguardar de haver alguma questão relacionada à... a ser dirimida de forma judicial. Tem uma dúvida que está sendo tratada e é interessante que a consultoria, tanto da liderança do PT como... com essas consultoria. para a gente conversar, ver se a gente encontra um demorador comum. É um resguardo não apenas de governo, como um resguardo de Estado. Com relação à questão... Qual seria a questão, deputado? Aí, era uma questão mais técnica, eles iam colocar o peço de vista uma semana a mais, uma semana a menos. Aí vocês vão chegar um denominador. Porque tem realmente essa dúvida, era interessante a gente... Mas já não tinha sido pedido vista desse projeto? Já não foi queimado o pedido de vista? Não. Ainda tem o pedido? Então não me resta outra coisa a não ser... Acatar. Acatar, né? É o direito do... Vocês conversam aqui, o pessoal está aqui. Se o pessoal conhece o pessoal, dá para... Conversar, viu? Tá, combinado. Ok. É mais que resguardo mesmo. Essa questão hoje energética... é uma das situações mais delicadas que nós temos no planeta. Todas essas turbulências que nós estamos assistindo, inclusive, vem de quê? Vem de todo esse processo de tetróleo, energia... Enfim, outras questões que estão aí. Exato, deputado, exatamente por isso. Mineração, tudo mais. É que o projeto, ele prevê a obrigatoriedade

autorização do Congresso Nacional. Então, assim, nós estamos aumentando o cuidado, aumentando as garantias. É, mas se a gente, às vezes, colocar no plano da...

O plano do Congresso, muitas vezes você tira também a autonomia do executivo. Não, tá. Foi pedido de vista. Pronto. Cuidado. Obrigado, Bia. Deputado

Zaneto, vista concedida. Obrigado. Item 6, projeto de lei número 52, 2025, do senhor deputado Alberto Fraga, que altera a lei número 15.000, 068... de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários. e dar outras providências. relatora Deputado Antônia Lúcia. Retiro de ofício em razão da ausência da relatora. Item 7, projeto de lei número 3797. Barra dois mil e vinte e cinco. do senhor deputado Eduardo Veloso que dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil, PIX, em transações internacionais. Deputada Bia Kicis. Parecer da relatora pela aprovação. Foi apresentado um requerimento de retirada de pauta com votação nominal. Obrigado. declaro o requerimento prejudicado Mais subscrever, deputado. Ok. Obrigado. e vou passar pra... e quero inclusive passar para...

Beer. a show about the project, a technical show. the central bank with the need for situations like this, international transactions. I will pass to Bia, it would be interesting. Thank you. to make this evaluation, this analysis, which is more a question of the same thing, even their own. They were already worried about it. The idea was fantastic. I also think it's a very good idea. The Pix is something that happened in Brazil. it's pioneering It's now in India, it's now in India, I've been in India recently So the world will abraise. But these issues of international pact, including, even for the visas, side to side, or so be pactated the way of control and other issues related to the sovereignty of each one and diversities. The central bank sent this place I'm going to pass you And then I'll give you a view in this way, for later we'll try to get rid of it. Deputado, então

Nesse caso, vamos retirar de pauta por consenso, para não haver necessidade de votação, porque o meu interesse, inclusive, quando eu apresentei o relatório, foi de buscar exatamente, falei, bom, se houver alguma dificuldade com relação ao Banco Central, pelo fato de eu apresentar o relatório, eles irão se manifestar. Então, nesse caso, eu tenho todo o interesse da gente... ter essa conversa Porque eu entendo que a questão técnica, ela é inafastável. Eu fui na Coreia essa semana passada.

A gente estava naquela comissão do presidente e eu saí para fazer umas compras. Vários cartões do Brasil não passaram lá. Se tivesse um piquezinho arrumado... Claro. Eu acho que essa é uma matéria de interesse de todos, mas a questão técnica...

Ela precisa ser vista, então vamos retirar de ofício, presidente? E depois a gente debate melhor. Retirado de ofício por acordo.

Thank you. Nada mais havendo a tratar... I invite the members to a meeting of public audience, to debate the viability of implementation Open A7 a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 11 de março, às 9h, neste plenário. Good day to all.