COMISSÃO DE TURISMO

Boa tarde a todos. Havendo o número regimental, declaro aberta a terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Turismo. Em apreciação à ata da segunda reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do artigo 5º do ato da mesa 123 de 2020, Votação. Em votação à ata, aqueles que a aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovada. Obrigado. A lista de correspondências recebidas foi publicada na página da comissão, portanto não será lida. Passa-se a ordem do dia. Esta presidência... Obrigado. Obrigado. Informo aos senhores deputados sobre a proposta de três súmulas desta Comissão de Turismo. As súmulas de recomendações dirigidas aos deputados membros, em especial aos relatores da Comissão de Turismo, têm por finalidade estabelecer parâmetros, orientações para a tomada de decisões no âmbito da Comissão, A CIDADE NO BRASIL Cópia das propostas de súmulas foram enviadas via Infoleg para todos os gabinetes. E aí Proposta da súmula número 1, 2026, da Comissão de Turismo, para projeto de lei que pretende conceder título de capital nacional. O objetivo dessas súmulas é darmos mais eficiência aos processos e melhorarmos o fomento ao turismo nacional. Em discussão, a proposta de súmula número 1 de 2026 da CETUR. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Em votação, a proposta de súmula número 1, 2026, Setur. Os deputados que concordam, permaneçam como se acham. Aprovada a súmula número 1. Setúr 2026. Proposta de suma número 2, 2026, Comissão de Turismo, para projeto de lei que pretende incluir evento no calendário turístico oficial do Brasil. Em discussão, a proposta de suma número 2, 2026, Comissão de Turismo. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Em votação, proposta de súmula número 2... 2026, Comissão de Turismo. Os deputados que concordam permaneçam como se acham. Aprovada a súmula número 2, 2026, Comissão de Turismo. A proposta número 3 de 2026 da Comissão de Turismo para projeto de lei que pretende criar rota ou regiões turísticas... Em discussão, a proposta de súmula número 3 de 26, Comissão de Turismo. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Em votação, proposta de súmula número 3, de 2026, Comissão de Turismo. Os deputados que concordam, permaneçam como se encontram. Aprovada a súmula número 3.0. 2026, Comissão de Turismo. Requerimento número 2 de 2026 da senhora Simone Marqueto, que requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo o evento Summer Beats. de São Paulo, São Paulo. Para encaminhar a favor, concedo a palavra à autora do requerimento, deputada Simone Marqueto. Presidente, uma santa tarde a todos.

Alegria acolher... Vossa Excelência como nossa Presidente dessa comissão que é tão importante. para o desenvolvimento do nosso país, trabalhando com o meio do turismo. Uma das minhas pautas que eu trago sempre aqui é o turismo religioso, E eu peço permissão para ler a justificação, então, desse projeto, que vai incluir no calendário do turismo nacional... Esse evento que é de grande importância para os brasileiros e tem reunido todo o nosso país. O Samebitz é um dos maiores eventos católicos do Brasil, reunindo uma média de 200 mil pessoas em suas edições. Ele é realizado desde 2006. O evento vai completar 20 anos esse ano e essa sua história é consolidada. com uma das maiores iniciativas de evangelização e mobilização da juventude católica no país. O evento já acontece anualmente no mês de setembro, e esse ano vai ser realizado no 13 de setembro, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Isso já mostra o tamanho do evento, a dimensão dele, o quanto a organização é relevante. para o cenário nacional, porque vai acontecer no Autódromo de Interlagos, na nossa capital. A estrutura do evento, comparável aos outros festivais, é um dos maiores musicais brasileiros. católicos. Ele conta com uma ampla infraestrutura, incluindo feira de artigos religiosos, diversas ações... e uma capela com capacidade para duas mil pessoas simultaneamente. São celebrações, são pregações, é um momento de espiritualidade de grande relevância para a nossa fé. Trata-se de uma experiência completa que integra fé... Cultura, música e ação social. O impacto econômico é expressivo. O Summer Beats recebe cerca de mil excursões organizadas de todo o Brasil. gerando um fluxo turístico interestadual, relevante e movimentando de uma forma muito significativa a cadeia produtiva do turismo. Hotelaria, transporte, aéreo, rodoviário, alimentação, comércio e outros serviços. Além do impacto econômico, o evento também promove o forte impacto social, porque a gente arrecada toneladas de alimentos que são destinados às entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. turística. solicitamos o reconhecimento formal do Summit Bits em legislação específica vinculada à Secretaria Nacional de Turismo, especialmente no âmbito das iniciativas relacionadas ao turismo, assegurando o seu enquadramento como evento estratégico de interesse nacional. Por essas razões, solicito a inclusão do Summit Bits no calendário oficial de eventos, É... do município de São Paulo, nacionalmente agora, como reconhecimento de sua relevância e contribuição para a identidade cultural e desenvolvimento de São Paulo. Obrigado. Obrigada, deputada Simon.

Esse seu requerimento é o primeiro requerimento que será encaminhado ao Ministério nesse novo procedimento que nós acabamos de aprovar aqui na casa, que é a súmula. E isso vai trazer mais celeridade, vai trazer mais eficiência e com certeza o seu pedido, o seu requerimento será atendido com muito mais brevidade do que acontecia com todo o processo legislativo anterior. Obrigada. Obrigado. Fico feliz. Obrigada, presidente, por essa compreensão e essa súmula que nós...

Aprovamos, é de extrema importância para que a gente possa movimentar a economia do nosso país por meio do turismo. Obrigado. Obrigada, deputada.

Grazie. Non avendo chi... Non, deputato. Grazie. Signora Presidente,

Primeiro, quero saudar a autora do requerimento, pelas fundamentações, pela defesa que fez. E eu, concomitantemente à sua fala... eu acompanhava os termos da súmula número 2, e que me parece que, para além de um requerimento... talvez pudesse a autora apresentar um projeto de lei que possa estar se enquadrando nesses termos da súmula número 2. Independentemente de um requerimento, um projeto de lei... por toda, de forma... toda a maestria da defesa que fez, Pelas suas considerações, me parece que se permitiria o enquadramento como projeto de lei também. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Deputado, só para esclarecer, a súmula busca justamente dispensar o projeto de lei, já que já é um entendimento do Ministério de Turismo, justamente para a gente ter mais celeridade, porque são temas que não tratam necessariamente com obrigações de fazer e não fazer. Que... para as quais obrigatoriamente precisa de uma lei. E o nosso objetivo é justamente acelerar esses processos, simplificar os processos e termos mais celeridade. Obrigada, deputado Lindermeyer. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, coloco em votação o requerimento. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada Simone. Obrigada, presidente. É uma alegria. A gente leva pra

São Paulo, então, mais uma conquista para o nosso estado, reconhecendo aí, se Deus quiser, pelo Ministério do Turismo, o Summer Beats como um calendário turístico que envolve fé, que envolve diversão, que envolve música, que envolve cultura e que... Muitos jovens, só para conhecimento, nesses eventos, Não é feita a venda de bebidas alcoólicas e ninguém deles sente falta disso. Então, a geração que vem aí para... Propagar... um ambiente novo dentro do mesmo... no ritmo de diversões. Então, muito obrigada. Obrigada, deputada.

Eu quero cumprimentar também o deputado Bibo Nunes, a deputada Ana Paula Leão, o nosso querido amigo deputado Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu essa comissão, o deputado Lindermeyer, que já fez uso da palavra também, Cumprimentar também a nossa vereadora lá de Santa Catarina, vereadora Vilma Alves, Pesizari, E o vereador Amarildo. dando Dandolini. de Timbé do Sul e também a gerente do hospital, a Giane, que estão aqui conosco. Hoje, vocês me perdoem, eu vou gaguejar um pouquinho, porque ontem quebrou meu óculos e eu estou num provisório aqui, estou sofrendo um pouquinho. E a idade não me permite mais ficar sem eles, né? Não. Projeto de Lei nº 15.001. Desculpa, projeto de lei 1599 de 2025 do senhor Max Beltrão, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Emprega Turismo. Institui incentivos especiais para a contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício... do Bolsa Família e altera a lei número 8.036 de... que dispõe sobre o Fundo de Garantia... por tempo de serviço FGTS. Relator. Deputado Marcelo Álvaro Antônio. Minas Gerais, parecer do relator pela aprovação deste e do substitutivo da comissão de trabalho com emenda substitutiva. Passo a palavra ao deputado Marcelo Alvaro Antônio. Muito obrigado.

Presidente Daniela. Parabenizando Vossa Excelência e... pelo início dos trabalhos, tenho certeza. Essa comissão vai... Vai ganhar muita produtividade... com a presidência de vossa excelência. É um projeto... que realmente ele visa melhorar É... o mercado de trabalho do setor do turismo. A gente sabe que o programa Bolsa Família é um programa necessário para muitas famílias que hoje vivem em vulnerabilidade. Mas, por outro lado, isso traz uma dificuldade um pouco maior de contratação de funcionários em diversos segmentos, no turismo não é diferente. Então, o que a gente quer, através desse projeto, através dessa relatoria, é dessa possibilidade para que os trabalhadores que façam uso do programa do Bolsa Família, no setor do turismo, eles possam ser contratados sem perder, obviamente, o benefício. Portanto, eu gostaria de pedir a dispensa, presidente, da leitura do relatório, que ficou bastante extenso. Pois não, deputado. Pedindo a autorização de V. Exª. Obrigado. Pois não, fica dispensado.

do parceiro. Muito obrigado, presidente. Em discussão... Não havendo mais... Ah, pois não, Bibo.

Signíssima Presidente, nobre relator. Sim. O Bolsa Família é um auxílio. Auxilia por um tempo e não o tempo todo. Hoje no Brasil, o Bolsa Família virou salário família. Chegamos a mais de 50% dos brasileiros... dependendo de algum tipo de benefício do governo, assim como essa ruína de uma nação. Então, Bolsa Família é para quem? Para quem não está trabalhando. Bolsa Família. E vai trabalhar? Qual é o sentido? fica ligado ao governo, porque tem o assistencialismo no governo. E na eleição ele vai votar no governo, porque ninguém vota contra quem lhe dá o sustento. Portanto... Pode aprovar, mas o meu voto é não, porque eu não concordo com o Bolsa Família e o direito que se age no Brasil. Sou a favor total do auxílio, mas o auxílio é por um tempo e não o tempo todo. Obrigado. Obrigado. Não havendo...

Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O item 2 da pauta, o projeto de lei 4.168 de 2019 do senhor Roberto de Lucena, que dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 27 da lei 11.771 de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a política nacional de turismo e definir atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor turístico, 1977, o O decreto-lei número 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da lei 8.181, de 28 de março de 1991 e da outras providências. Relator, deputado Marco Aurélio Sampaio, Piauí, abençoado. Obrigado. PSD, parecer do relator pela rejeição. Fica dispensada a leitura do parecer nos termos do artigo 57, sexto. Em discussão... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 3, projeto de lei 3.438 de 2024, da senhora missionária Michelle Collins, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas em seu site institucional as informações turísticas sobre os estados, distrito federal e municípios brasileiros. Relator, deputado Marco Aurélio Sampaio Piauí, parecer do relator pela rejeição. em discussão. Não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigada. Obrigado. Eu falo. Obrigado. do que você pode fazer? E aí Retiro de pauta o item 4 no projeto de lei 5032 por ausência do relator. Obrigado. Passa-se, então, a eleição da primeira, segunda e terceira vice-presidências dessa comissão, que far-se a... Em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta dos votos. Em primeiro escrutínio... E maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno. Peço a compreensão dos senhores deputados para que permaneçam em plenário até o término desta reunião. Esta presidência informa que recebeu as seguintes indicações em face do acordo de lideranças partidárias e considera registradas as respectivas candidaturas que serão submetidas a votos dos membros desta comissão. Primeira vice-presidente, deputada Ana Paula Leão. pelo... Partido PP de Minas Gerais, PP União Progressista. Segunda vice-presidente, deputada Carla Dixon, pelo partido União Rio Grande do Norte. Terceiro vice-presidente, deputado Bibo Nunes, PL Rio Grande do Sul. Antes de dar início ao processo de eleição, peço atenção aos senhores parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os senhores deputados titulares e suplentes da comissão deverão dirigir-se à cabine de votação para registrarem seus votos. A cabine de votação está localizada ao fundo deste plenário 5. O parlamentar deverá registrar os códigos de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna. Em seguida, deverá posicionar a sua digital previamente cadastrada no leitor biométrico que se encontra ao lado do monitor. Neste momento, aparecerão na tela opções de voto para escolha. Se desejar corrigir... Toque na opção Corrige. Nesse caso, o sistema retornará à tela anterior. Certifique-se do seu voto e clique na opção Confirma. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem Fim do Voto para... a assegurar que seu voto foi registrado com sucesso. Lembrando que serão eleitos os vice-presidentes que alcançarem em primeiro escrutínio maioria absoluta dos votos e em segundo escrutínio maioria simples dos votos presente a maioria absoluta dos membros. Em caso de empate, no segundo escrutínio será considerado eleito o candidato mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum nos termos do voto. Parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento. Informo que prevalecerá durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição das comissões da comissão existente no momento da migração dos dados para gerenciador da urna eletrônica. Está aberta a votação. Obrigado.

Senhoras e senhores, deputados, a palavra está aberta, caso os senhores queiram se pronunciar, fiquem à vontade. Obrigado. Obrigado.

Passa-se a apuração dos votos pelo painel eletrônico e vou proclamar o resultado. Não falam no número de votos, né? Obrigada. Sim, não é? Pronto. Obrigada. para... A primeira vice-presidente, deputada Ana Paula Leão, 11 votos favoráveis, 1 voto em branco. Para a vice-presidente, deputada Carla Dixon, 11 votos favoráveis, 1 voto em branco. Para o terceiro vice-presidente, deputado Bibo Nunes... 11 votos favoráveis, 1 voto em branco. Declaro então eleitos para a primeira vice-presidente, deputada Ana Paula Leão, do PP de Minas Gerais. Segundo vice-presidente, deputada Carla Dixon, União Rio Grande do Norte. Terceiro vice-presidente, deputado Bibo Nunes, PL Rio Grande do Sul. Convido... Convido as senhoras deputadas Ana Paula Leão. Senhora deputada Ana Paula Dixon e o senhor deputado Bibo Nunes. O que eu falei? deputada Carla Dixon, desculpe, e o deputado Bibo Nunes, para assumirem, respectivamente, a primeira, segunda e terceira vice-presidências na Comissão de Turismo, declarando-os empoçados. Um beijo nela. Mulheres poderosas. Senhora Presidente.

Deputada Daniela Heineck, E... Segunda vice-presidente, Carla Dixon. Prezados colegas... pessoal aqui presente. Eu gostaria de agradecer a confiança dos colegas depositados na gente e dizer... que a minha missão aqui, não a minha só, a nossa missão é muito grande, porque o turismo hoje é uma mola que move o nosso país, é geração de emprego e renda, para os locais que mais precisam. E nós temos um país que é extremamente... É... muito apto e bom para o turismo e a gente tem que fazer com que as pessoas aproveitem, viajem e conheçam cada vez mais o nosso país. Muito obrigada. Muito obrigada.

Obrigada, deputada Ana Paula Leão. Muito feliz de tê-las aqui conosco na comissão. Passo a palavra à deputada Carla Dixon.

Muito obrigado deputada Daniela, deputada Ana Paula. É com muita responsabilidade que eu assumo essa segunda vice-presidência da Comissão de Turismo, ainda mais que eu venho de um estado... preponderantemente turístico, que é o Rio Grande do Norte. hora é a segunda hora terceira terceiro destino mais procurado na alta estação, principalmente no verão. E uma das coisas que a gente precisa batalhar cada vez mais, e o Brasil em si... Ele tem boa parte do seu produto interno bruto vindo do turismo. juntamente com o agro. E uma das coisas que a gente precisa trabalhar é infraestrutura. infraestrutura capacitação nós temos é o brasileiro por si só é um povo extremamente acolhedor É um povo que, o nordestino principalmente, te faz sentir em casa, mas em muitos momentos a gente vê... Pouco ou quase nenhum investimento na área de infraestrutura. E nós precisamos trabalhar isso nessa comissão, conte comigo, deputada Daniela, deputada Ana Paula, deputado Bibo, que eu sei que ele é um aguerrido, e nós vamos fazer um grande trabalho aqui. Não só eu, no meu caso, não só pelo Rio Grande do Norte, mas pelo Brasil inteiro, que é belíssimo e merece ser capa de revista de palestras Não de corrupção. mas das belezas naturais e pontos turísticos no mundo inteiro. Muito obrigada. Obrigado.

Muito obrigada, deputada Carla Dixon. O deputado Bibo Nunes teve que se retirar um instante, mas também tenho certeza que, junto com as nobres colegas, iremos fazer um excelente trabalho aqui nessa comissão. Cada estado com as suas características, com essa diversificação gigantesca do nosso turismo, um potencial incrível. E temos muito trabalho a fazer aqui, tenho certeza que vocês têm muito a agradecer. agregar aqui conosco. Parabéns a todos os eleitos e agradeço a todos os deputados que participaram dessa eleição conosco. E nada mais havendo a tratar, eu declaro encerrados os trabalhos e convoco a reunião deliberativa extraordinária presencial para o dia 11 de março de 2026, às 13h30. Muito obrigada a todos, agradeço a todos que estão aqui conosco, nosso vice-prefeito de Capinzal, Thiago, obrigado por estar aqui conosco, com a sua equipe também. É uma alegria tê-los aqui conosco, sempre muito bem-vindos. à presente reunião. Obrigado.