COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.
Quando eu ler o requerimento, nós vamos... colocar em deliberação, depois eu vou consultar o relator e autor do requerimento, que é ele... na verdade que pode fazer mas eu não vejo nenhum problema importante a gente já deixar de forma bastante clara que é interesse dessa comissão nós realizarmos esse debate, como já tinha dito... anteriormente, através dessas audiências públicas. Depois desse debate irá ser aprofundado na comissão especial que terá a oportunidade de fazer as avaliações de mérito. desse projeto mas acho de suma importância que essa comissão também dê a sua contribuição, realizando um amplo debate com todas as os setores envolvidos, com a classe trabalhadora, enfim, para que a gente possa... também contribuir. nesse tema que sem sombra de dúvida tem um impacto muito grande na população brasileira. Então passamos a deliberar depois Eu ouço, faço questão de ouvir o proponente, o deputado Paulo Asi. E... E passamos então ao... ao requerimento. Número 6, do 26 do Sr. Paulo Ares, que requer a realização de audiências públicas para debater... a PEC número 221. de 2019. que altera o artigo 7, inciso... 12 da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. e a PEC nº 8, 2025, que dá nova redação... Há um inciso... 13 do artigo 7º da Constituição Federal para dispôr sobre redução... da jornada de trabalho para quatro dias por semana, para encaminhar Concedo a palavra ao deputado... Paulo Azri. Obrigado.
