COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.
Júlia, deputada Bia. Deputada Soraya, pelo entendimento, sem sombra de dúvida, um projeto... Muito importante. Mais uma vez, parabéns à deputada Lídia. Passamos ao item 12, PL 1872. Barra 2023, projeto de lei 1872, barra 2023. do senhor Paulinho Freire. que altera a lei número 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. para dispor sobre a prevenção de enchentes e alagamentos por meio do serviço de drenagem e manejo de águas pluviais. Concedo a palavra ao relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar. para proferir parecer... E aí presidente
