COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Agradeço a deputada Duda. Fui cumprir ali meu direito de voto na Comissão de Cultura... Suplente que sou. Trata-se do projeto de lei 2952-2019 do senhor Ayrton Faleiro. que dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA, para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal, ao longo dos trechos da BR-163, Cuiabá-Santarim, e da BR-230, a Transamazônica, no período de 1971 a 1974. A relatora é a deputada Stélia Chacriabá, presente, para quem passa a palavra para... a leitura do seu parecer. Concedo a palavra à deputada. Senhora Presidenta, eu gostaria de pedir, como foi disponibilizado com 24 horas, e eu tenho compromisso na outra comissão, para ler o resumo.




