PLENÁRIO

4 mar. 2026 15:20 às 22:31

Sobre o Evento

O evento focou centralmente na aprovação da PEC da Segurança Pública, destacando a integração federativa, o fortalecimento das polícias, o endurecimento de penas e a criação de mecanismos de financiamento. Além do debate sobre a reforma do sistema de segurança, foram abordadas pautas como o combate ao feminicídio, a proteção a mulheres e vulneráveis, denúncias contra o Banco Master e a gestão de recursos públicos, culminando em decisões consensuais para fortalecer a resposta do Estado à criminalidade.

Status
Concluído
ID: 81196Total: 247 discursos
#238
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Deputada Erika Cocay. Tempo da federação, tempo do governo e tempo da maioria. Presidente, eu acho que essa proposição é uma proposição importante, porque ela... cria fluxos de atuação. Nós temos diversas legislações que dizem respeito ao atendimento das vítimas de violência... das vítimas de estupro nesse país. É bom lembrar que nós temos notificados neste ano, por volta de 80 mil estuflums, 80.605. Um número... absolutamente impactante para a nossa cidadania e para a nossa construção de marcos civilizatórios. E quando nós avaliamos que os estudos pontuam que são notificados apenas 10% dos casos... Nós estamos falando da possibilidade concreta de termos neste país por volta de 800 mil estupros mortos. ao ano. 800 mil estupros... ao ano. A maioria das pessoas vítimas de estupro, de violência sexual são mulheres. A maioria são mulheres. E há um número realmente impactante na nossa condição de estabelecermos uma sociedade com vínculos de respeito um número impactante de crianças e adolescentes. Portanto, nós estamos falando de uma violência que precisa ser enfrentada com os fluxos necessários para que nós possamos ter o atendimento à saúde, que é absolutamente fundamental, a custódia das provas. Nós estamos falando que é necessário que, na saúde, nós tenhamos a coleta das provas, para que não haja um processo que se caracteriza como uma via cruz para as mulheres. As mulheres têm que caminhar para ir mostrando no corpo e na alma a dor de ter sido rompida a sua dignidade humana. Por isso, é fundamental que nós possamos aprovar esta proposição. Para além disso, se assegura que haja uma sala, uma sala especial para este atendimento, que haja um atendimento multidisciplinar, porque nós sabemos que a violência que marca a pele, ela também marca a alma. e que há violências que nem a pele marcam, mas que marcam a alma de uma forma muito profunda. Por isso, o atendimento multidisciplinar é absolutamente fundamental. E para além disso, É fundamental assegurar que não haja revitimização. que aqui se possibilita que, havendo a revitimização pela própria instituição, que se caracterize como violência institucional. Então, portanto, este é um projeto onde a gente avança na construção de uma sociedade mais justa e mais digna. violências e violências que atingem as mulheres, que atingem nossas crianças e adolescentes, as pessoas em situação de vulnerabilidade. Pessoas vulnerabilizadas, enquanto houver esse tipo de violência, a gente não pode dizer que a gente vive em uma cultura de paz e que a gente vive em uma sociedade que nos acolhe por inteiro na nossa mais completa humanidade. É sim a proposição. Pela Federal.

04 de mar, 22:19