PLENÁRIO

Deputado Hugo Mota... Presidente da Câmara, senhores deputados, Senhoras deputadas, Estamos neste momento... apreciando... o relatório da PEC 18. PEC 18... que é originária do Executivo Federal. uma PEC apresentada pelo governo federal. Muito bem relatada. pelo deputado Mendonça Filho. e que teve na comissão especial... dirigindo os trabalhos o nosso querido amigo... Deputado Aloysio Mendes, que fez um excelente trabalho. Foram várias audiências. vários especialistas colaboraram E por quê? que o governo federal, o que o presidente Lula... e o ministro Ricardo Lewandowski, apresentaram esta PEC. Qual é a razão da apresentação... desta na nossa Constituição Federal. A razão principal... É que... A criminalidade no nosso país aumentou. Aumentou os índices de criminalidade em quase todos os países. os tipos de crimes existentes. Além disso... os criminosos, se modernizaram. e o nosso sistema tinha que ser modificado. Mas para ser modificado o sistema da segurança pública, era necessário trabalhar à Constituição Federal. Mudar o arcabouço. para que nós possamos... enfrentar o crime que cada vez está mais... Terrível. em nosso país. E apresentou a PEC... Não. a ideia de se promover a cooperação federativa. cooperação, entre os entes da federação. entre as polícias estaduais as forças de segurança estaduais, para a força... de segurança. e também as municipais. E isso é fundamental, porque as trocas de informações Troca de conhecimento é de grande importância para se combater. a criminalidade. ao fazer mudança significativa. como fim da progressão para determinados crimes. É crucial para o enfrentamento. aos criminosos e às quadrilhas e facções. acabar com a liberdade. também é fundamental. E isso foi feito. A criação... das polícias municipais... é de grande importância. para o enfrentamento. tá Criminalidade, porque a criminalidade acontece nos municípios. Estados Unidos... A Europa... tem as suas polícias municipais, que faz o trabalho ostensivo, comunitário. dando conta do seu trabalho. do seu ofício. Não vai ser uma polícia judiciária. A polícia municipal... vai ter condições de trabalhar para diminuir a criminalidade. Nós somos a favor da criação da polícia municipal. Agora, tem que ter critérios. não é qualquer município que pode criar uma Polícia Municipal, e aqui está dito. na própria Constituição Federal. Tem que ter... tem que ter creditação. permanente. do Conselho, estadual de segurança. tem que ter condições financeiras de bancar, uma polícia municipal. Tem que ter formação dos policiais. uma formação permanente dos policiais municipais. Eu tenho certeza. que com aprovação desta PEC, com as mudanças aqui estabelecidas. na PEC 18. Nós vamos enfrentar a criminalidade em nosso país. Por isso que eu subi aqui a esta tribuna, para pedir aos colegas deputados e às colegas deputadas que ainda estão em dúvidas. em relação... a aprovação dessa PEC pode ajudar a aprovar essa PEC. que em breve, em breve, muito em breve... Nós vamos... diminuir muito a criminalidade no nosso país. Muito obrigado, senhor presidente. Querido deputado,