PLENÁRIO

Senhores deputados, Nós precisamos... iniciar a conversa aqui nesse debate, dizendo que há muito, há muito. Nós precisávamos... discutir com muita realidade, com muita firmeza, o tema da segurança pública. Eu sou um defensor de direitos humanos. E por isso mesmo compreendo... que um defensor de direitos humanos, Tem que estar alinhado. na defesa da segurança pública com cidadania. Na defesa da segurança pública, que compreende a possibilidade de que todo cidadão e toda cidadã brasileira sejam respeitados na sua dignidade respeitados nos seus direitos constitucionais. nós não podemos esquecer E jamais deixaremos de falar isso. é o presidente Lula. É o governo do presidente Lula que encaminha a PEC da segurança pública para essa casa. É o governo do presidente Lula o único governo. que tenha coragem de colocar esse debate no parlamento, para que esse debate seja levado à exaustão. E levado à exaustão, traga. alguma consequência prática e positiva para a vida do cidadão brasileiro, para a vida da cidadã brasileira. Compreender os processos de descentralização na segurança pública. compreender que a segurança pública ela é, na verdade, uma pauta dos governos dos estados mas também uma pauta do governo federal. Compreender que todo cidadão e toda cidadã brasileira é responsável... não só por discutir mas por militar. na segurança pública compreendendo que há alguns profissionais... que são profissionais especializados no tema, mas todo cidadão e toda cidadã brasileira tem que se envolver com ele. Portanto, o mérito é do governo do presidente Lula. O governo do presidente Lula com coragem. com firmeza com altivez, diz para a sociedade brasileira: "Olha, nós promovemos um debate de segurança pública E se não avançamos o tanto que queríamos, é porque isso é do debate democrático. Se não avançamos o tanto que queríamos, o tanto que desejávamos, o tanto que a sociedade brasileira precisava, é porque isso é do debate democrático, é porque isso é das discussões do parlamento. Compreender, por exemplo, que hoje é um avanço. discutir aqui a segurança pública e compreender, por exemplo, que para crianças e adolescentes, A segurança pública e os seus direitos não estão nos presídios. estão na possibilidade de ressocialização dos mesmos. Ontem, em debate com o relator... O deputado Mendonça Filho. Eu dizia para ele, olha, nós do parlamento. temos uma grande oportunidade oportunidade de fazer com que nossos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas Que esses meninos e meninas, que eles tenham oportunidade de, de fato, no caso do Rio de Janeiro, o Degaze, e no caso de outros estados, as instituições que cuidam das medidas sócio-educativas, verdadeiramente serem espaços de sócio-educação, verdadeiramente serem espaços de ressocialização. filho, que entende também essa importância, o relator com esse sentimento. Com esse entendimento, acaba compreendendo também que há uma oportunidade, quando a gente fala, por exemplo, nos recursos para o governo e nos recursos para os estados, que a gente pode agora avançar e melhorar os recursos. para esta área. Por fim, senhor presidente, eu queria falar aqui dos trabalhadores... que são os policiais Ferroviários federais. que há aí um destaque em atenção a eles, para a gente compreender que esses profissionais são de fato muito importantes e que a gente, no momento certo, na hora dos destaques, estaremos juntos fazendo esse debate para garantir não só a proteção, mas para garantir esta mão de obra especializada, que são dos policiais, ferroviários federais para se agregarem à PRF, à Polícia Rodoviária Federal, e avançarem também na segurança pública. Portanto... Louva aqui o presidente Lula. Ele, nesse momento, dá um recado para a sociedade brasileira. Segurança pública é direito de... Convido para falar contrário à matéria.