COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião focou na organização administrativa da comissão e no processo deliberativo de projetos de lei. Entre os temas, destacaram-se a priorização de relatorias, a votação de requerimentos, ajustes técnicos em propostas de proteção à infância e à terceira idade, além da discussão sobre políticas de coleta de moedas públicas.
...loco dos requerimentos de inversão... Os deputados que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovada a inversão da pauta. Qual... concordância do plenário, iremos inicialmente apreciar os requerimentos da pauta e depois os projetos Constantes da inversão aprovada. Bloco de requerimentos. Com concordância dos senhores parlamentares, proponho que os requerimentos de audiência pública sejam apreciados em bloco. Passo a leitura do bloco de requerimentos de audiência pública. Requerimento número 9 de 2026, da deputada Rogéria Santos, que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio. Requerimento número 10 de 2026 da deputada Laura Carneiro, que requer a vossa excelência nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública dessa Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em conjunto com a Comissão de Saúde, com o objetivo de debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, Marco Legal da Primeira Infância... a serem completados em 2026. Com a palavra... os autores... dos requerimentos que não estão presentes. Passa-se a votação. Obrigado. Presidente, eu gostaria de subscrever... Os dois requerimentos, por favor. Perfeito. Subcrição, deputada Daniela do Vaguinho. Obrigado. Em votação, o bloco de requerimentos número 9 e 10. Os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Música Muito bem. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei nº 240, de 2024, do Sr. Sargento Portugal, que acrescenta o inciso 4º do artigo 24B do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar. e dispor sobre o sistema de proteção social dos militares. Relator, deputado Sargento Gonçalves. Em discussão, parecer do relator. Obrigado. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer. Os senhores deputados e deputadas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. quatro Projeto de lei número 5.815 de 2023... do Senado Federal, Wilder Moraes, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei do Atendimento Prioritário, para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 anos, dentro dos seus grupos específicos. A relatora, a deputada Laura Carneiro, mas a leitura... Desculpa. Eu concedo a palavra à deputada Daniela do Vaguinho para que faça a leitura do parecer.
