COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A comissão suspendeu a votação de uma matéria para viabilizar ajustes no texto em busca de consenso partidário.
Tirado de ofício a pedido da autora, a deputada Laura Carneiro. Aproveito para registrar a presença do prefeito da cidade de Panaltino, na Bahia, aqui nos prestigiando hoje... Prefeito Romi, forte abraço ao amigo e todos os amigos de Planaltino. Item 49. PL 611 barra 2025... Projeto de lei... número 611, barra 2025, da senhora delegada Adriana Corce. que dispõe sobre a dispensa de multa contratual, por rescisão antecipada de contrato de aluguel em favor de mulheres em situação de violência doméstica, ou ameaça à integridade física ou psicológica. Concedo a palavra... A relatura do projeto é a deputada Soraia Santos para proferir o parecer. Obrigada, senhor presidente.
