COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A comissão realizou trâmites administrativos, votou requerimentos em bloco e debateu a morosidade nas obras do Tecon Santos 10.
Aperta a discussão. Não havendo quem queira... Discutir a matéria, declaro encerrada a mesma. Em votação, parecer aqueles que aprovam, permaneço como se encontram. Aprovado. Eu queria aqui agradecer a presença dos parlamentares presentes. Eu vou... virtualmente tem mais presença hoje do que se fosse presencial. Então, eu quero aqui agradecer a todos que estamos dando, finalmente, segmento à nossa pauta. Bom, diante do acordo, próximo item da pauta... É o item de número 16. Ou 17. com a relatoria do deputado Guilherme Ochoa, que aqui está presente. E sua excelência vai relatar os itens 17... 18... Obrigado. 22... 24 e 27. Então, vamos para o primeiro item da Relatoria de Sua Excelência, que é o projeto de lei nº 10.090, de 2018, dos senhores Otávio Leite e Eduardo Barbosa, que altera a lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e três do dois mil e vinte e dois. Uma explicação da emenda. Trata do percentual de táxis e de veículo de locadora adaptados para transporte de pessoa deficiente em cadeira de rodas. Deputado Guilherme Uchoa, a Vossa Excelência tem a palavra para proferir o seu parecer. Bom dia, presidente.




