PL 10090/2018

17 de jun, 15:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

17 de jun, 15:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

16 de jun, 22:15CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

29 de abr, 15:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-908/2019, PL-753/2022 apensadas.

28 de abr, 17:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de abr, 22:53CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 17:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

09 de abr, 17:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

24 de mar, 19:28CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

12 de mar, 16:01CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

12 de mar, 12:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-908/2019, PL-753/2022 apensadas.

12 de mar, 12:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de mar, 11:46CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 753/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/2019, apensado.

05 de mar, 11:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).

04 de mar, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de mar, 14:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de fev, 17:47CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2025)

10 de dez, 17:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 753/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/19, apensado.

10 de dez, 17:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".