PL 10090/2018

17 de jun, 15:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

17 de jun, 15:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

16 de jun, 22:15CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

29 de abr, 15:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-908/2019, PL-753/2022 apensadas.

28 de abr, 17:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de abr, 22:53CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 17:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

09 de abr, 17:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

24 de mar, 19:28CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

12 de mar, 16:01CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

12 de mar, 12:13CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-908/2019, PL-753/2022 apensadas.

12 de mar, 12:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de mar, 11:46CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 753/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/2019, apensado.

05 de mar, 11:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).

04 de mar, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de mar, 14:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de fev, 17:47CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2025)

10 de dez, 17:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 753/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/19, apensado.

10 de dez, 17:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 18:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-753/2022.

09 de abr, 18:59CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

22 de mar, 15:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-908/2019.

19 de fev, 20:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jan, 11:02CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.338/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

11 de dez, 17:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9338/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite".

03 de jul, 18:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/18 PÁG 144 COL 01.

30 de mai, 17:22CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 16:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10090/2018, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".