COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJC foi marcada pela aprovação de projetos variados, com ênfase na proteção animal e da primeira infância, combate à violência contra a mulher, preservação do patrimônio histórico e regulamentação de medidas de segurança e acessibilidade.
Parabéns, deputado. Item 15, PL 292, barra 2023. Projeto de lei número 292, barra 2003, do senhor Guilherme Uchoa. que institui a campanha Fevereiro Laranja em todo o território nacional, Dispensada a leitura do parecer da relatora deputada Lídice da Mata. Em discussão parecida a relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 22, PL. 3, 3, 4, barra 2024. Projeto de lei número 3, 3, 4, 2. Barra 2024, o senhor Vinícius Carvalho, que cria o dia... do médico nefrologista. Dispensada a leitura do parecido, o relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o parecido relatou, não havendo oradores, declaro encerrada. Há discussão. Em votação, o parecido relatou. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 23, PL 4595, Barra 2024. Projeto de lei número 4595, barra 224, do senhor Jonas Donizete, que institui... o dia 5 de julho, como dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética. Dispensada a leitura do parecido, a relatora da deputada Lídia Sinamar tem discussão. Parecer da relatora. Não havendo orador, eu declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória. Os senhores parlamentares que o aprovam, Permaneça como se encontra. Aprovado parecer. Item 24, PL 534, barra 2025, projeto de lei número 534, Barra 2025, da senhora Laura Carneiro. que altera a lei número... 13960 de 19 de dezembro de 2019 para... postergar a instituição do Biennium da Primeira Infância no Brasil. originalmente instituído no período de 2020 a 2021. Deputada Maria do Rosário, gostaria de ler agora ou depois da aprovação? Quer fazer uma consideração depois da aprovação? Não, é possível. É consensual. Senhora, depois da aprovação, eu dou a palavra para a senhora. Dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Maria do Rosário em discussão do parecer da relatora. Não haveram oradores, declaro encerrada a discussão em votação do parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovo permaneçam como se encontra. Aprovado, parecia com a palavra a deputada Maria do Rosário.
