Projeto de Lei

PL 4595/2024

Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 28 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoData comemorativaDia nacionalJulhoCirurgia plástica reparadoraCirurgia plástica estética.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 35 andamentos

  1. 06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 325/2026/PS-GSE.

    Documento

  2. 06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  3. 28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 23 de abr, 17:15CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento

  5. 23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  6. 23 de abr, 12:56CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 23 de abr, 10:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 23 de abr, 10:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  9. 08 de abr, 21:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 23 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

  11. 20 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.

  12. 19 de mar, 14:20CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 17 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 23 de fev, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a da Emenda da Comissão de Cultura.

    Documento

  15. 23 de fev, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento

  16. 25 de nov, 20:51CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 04 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

  18. 03 de nov, 15:13CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  19. 13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

  20. 10 de out, 11:47CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 09 de out, 11:18CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  22. 08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  24. 23 de set, 17:51CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.

    Documento

  25. 23 de set, 17:51CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento

  26. 29 de ago, 13:56CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  27. 05 de ago, 09:03CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 21 de jul, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  29. 05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  30. 23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 00:00 · Apresentação de Proposição
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