Projeto de Lei

PL 4595/2024

Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara

A deputada anunciou o projeto na pauta e informou quem é a relatora designada.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

28 de nov de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

06 de mai · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 325/2026/PS-GSE.
06 de mai · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
23 de abr · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
23 de abr · CCJC
Recebimento