Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4595/2024
Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A deputada anunciou o projeto na pauta e informou quem é a relatora designada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 28 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
06 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 325/2026/PS-GSE.
06 de mai · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
23 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.
23 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de fev · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a da Emenda da Comissão de Cultura.
23 de fev · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
25 de nov de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
23 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
23 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
05 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE).
28 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 31.
28 de fev de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4595/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética".
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