COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
A audiência debateu o potencial estratégico das hidrovias do Arco Norte para a logística nacional, enfatizando a necessidade de investimentos privados, desburocratização do licenciamento ambiental e segurança jurídica. O evento destacou a importância do modal hidroviário para a competitividade brasileira e a descarbonização, criticando entraves institucionais que prejudicam o desenvolvimento da infraestrutura no país.
Superintendente de Estudos e Projetos ANTAQ
Obrigado pela diferença e pela... pelo tempo extra, né? A Agência Nacional de Transportes Aquaviários agradece o convite, a possibilidade de debater um dos seus projetos mais importantes, né? tão importante pra para o país como um todo, mas essencialmente para a Amazônia brasileira. Sabemos que os rios são importantes... Os rios navegáveis são importantes vias de desenvolvimento econômico, social, sustentável. E acreditamos que os projetos de concessão hidroviária vão proporcionar à sociedade melhores serviços, mais... desenvolvimento, melhores condições de convivência, melhores condições sociais. como um todo. Bem, nesse sentido de tornar, como a nobre ex-deputada Silvia comentou, né? Tornar os rios mais navegáveis, né? A gente fala em otimização da navegação, né? torná-la mais segura, mais previsível, e que atenda às demandas das cargas projetadas, né, e também aos passageiros que utilizam os rios amazônicos, né, nós acreditamos que tornar esses rios em hidrovias de fato... são instrumentos essenciais para o desenvolvimento econômico sustentável do país. As hidrovias do Arco Norte estão contempladas no planejamento do Estado, Então a gente não está... tirando o hidrovísio, tirando rios de forma aleatória, existe um estudo, um planejamento, né, que levou o rio Tapajós, o rio Tocantins, o rio Madeira, o próprio Amazonas, nessa lista de prioridades do Estado, do governo principalmente, fizemos o plano geral de outorgas em 2023, elaborado pela ANTAC, aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, né, nesse plano a gente percebe que as hidrovias são economicamente mais atrativas que outros modais, Elas também são alternativas mais sustentáveis. O nosso secretário Otto demonstrou claramente na sua apresentação, os demais participantes também. Percebemos que os projetos hidroviários são aderentes às políticas nacionais de recursos hídricos. Isso é importantíssimo deixar claro. Quando a gente fala de uso múltiplo das águas, a hidrovia e a sua pequena participação dentro das massas d'água são contemplados como uso múltiplo. Lembrando que o Rio Tapajós, alguns trechos do Rio Tapajós têm... 18 quilômetros de largura a hidrovia vai ter um canal de 132 metros a 150 metros Então é um canal, lógico, por 300 km desde Itaituba até Santarém. Então é um canal mínimo dentro de uma Massa d'água enorme. E o que nós entendemos que os projetos de concessão vão proporcionar, e eu acho que é a essência de todo o debate aqui, é proporcionar uma gestão a esse ativo da União. Esse ativo da União que são os serviços hidroviários, o canal navegável que é utilizado pelas empresas de navegação, seja para transporte de carga commodity, mas seja para transporte de carga mista para o transporte de passageiros. projetos de gestão e governança desses ativos aquaviários. Queria agradecer a oportunidade e fico à disposição aqui para... eventuais questionamentos e para o debate. Obrigado. Ok.




