COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A comissão deliberou sobre questões administrativas, tramitação de projetos e requerimentos em bloco. O debate centrou-se na gestão da segurança pública, divergindo sobre a eficácia de operações policiais, o uso político da segurança e a alocação de recursos do Fundo Nacional. Parlamentares discutiram a valorização dos agentes, a necessidade de inteligência, a regulamentação de armas e a responsabilidade do Estado na redução da violência.
Conforme aprovada a inversão de pauta, item 32, projeto de lei número 5948-2025 do senhor Pastor Henrique Vieira, que altera a lei número 13.756, 12 de dezembro de 2018. para vincular parcela da aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública às comunidades diretamente atingidas pela violência de operações policiais. Relator Rodrigo Dazaelle. do PL parecer do relator pela rejeição. Para proferir o parecer, concedo a palavra ao relator, deputado Rodrigo da Zaely, para discutir.
