COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor priorizou a celeridade processual por meio de votações em bloco, focando na regulamentação de locações por temporada, fiscalização de serviços essenciais como água e energia, combate a preços abusivos de combustíveis e análise de projetos sobre normas técnicas e desburocratização para pequenos negócios.
Gostaria de colocar em votação, em bloco, todos os requerimentos. permaneçam como se contasse que aprovam. Requerimentos aprovados. Agora passamos... Tem algo na mesa, nesse... Sim, agora vamos para o item 19, que foi para as inversões. Com as inversões, nós vamos passar agora para o projeto de lei número 3569-2025 do senhor Duda... Mas a redatora não foi. Ramos, como ela não está presente, passamos para... A Chulizaná. A deputada Júlia Zanata não está presente aqui, a gente vai passar... para o item 17, que é o projeto de lei número 1631 de 2025. do deputado pastor Gil, que dispõe a obrigatoriedade de estabelecimento comercial, disponibilizar ao consumidor duas balanças para as vendas realizadas a peso... e dá outras providências e o deputado Gilson Marques... Do novo de Santa Catarina, o relator, gostaria de ouvir o relatório do deputado. Obrigado. Presidente, licença ir direto ao voto. A proteção do consumidor nas compras de peso




