
Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator critica o projeto por ser desproporcional e burocrático para pequenos negócios, votando pela sua rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1631/2025
Dispõe a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial disponibilizar ao consumidor duas balanças para as vendas realizadas a peso, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado definitivamente em 16/04/2026. A decisão ocorreu após ser rejeitado nas comissões de mérito e não haver apresentação de recursos por parte dos deputados dentro do prazo regimental.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator critica o projeto por ser desproporcional e burocrático para pequenos negócios, votando pela sua rejeição.
Ver fala completa
Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório pelo parlamentar responsável.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e submeteu o requerimento de inversão de pauta à votação em bloco.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
16 de abr · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
16 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2026 12:31:00. Não foram apresentados recursos.
07 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2026).
→ Arquivada
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/04/2026, Letra A.
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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