
Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator critica o projeto por ser desproporcional e burocrático para pequenos negócios, votando pela sua rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1631/2025
Dispõe a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial disponibilizar ao consumidor duas balanças para as vendas realizadas a peso, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado definitivamente em 16/04/2026. A decisão ocorreu após ser rejeitado nas comissões de mérito e não haver apresentação de recursos por parte dos deputados dentro do prazo regimental.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator critica o projeto por ser desproporcional e burocrático para pequenos negócios, votando pela sua rejeição.
Ver fala completa
Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório pelo parlamentar responsável.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e submeteu o requerimento de inversão de pauta à votação em bloco.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
16 de abr · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
16 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2026 12:31:00. Não foram apresentados recursos.
07 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2026).
→ Arquivada
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/04/2026, Letra A.
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques.
04 de mar · CDC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
04 de mar · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
01 de out de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
28 de mai de 2025 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1631/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial disponibilizar ao consumidor duas balanças para as vendas realizadas a peso, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.