COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor priorizou a celeridade processual por meio de votações em bloco, focando na regulamentação de locações por temporada, fiscalização de serviços essenciais como água e energia, combate a preços abusivos de combustíveis e análise de projetos sobre normas técnicas e desburocratização para pequenos negócios.
A situação permaneçam como se contos que aprovam Obrigado. Aprovado o contra-volto do... Aprovado contra o voto do deputado Gilson Marques. Na sequência... Temos na pauta o item 18. Obrigada. que é o projeto de lei 3412-2025. Gostaria de pedir que a deputada Gisela pudesse ler esse parecer que é... do deputado Fausto Júnior, da União da Amazonas. E aqui temos... que proíba a realização de chamadas telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Poder Legislativo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidente, peço autorização para ir direto ao voto do relator. O artigo 32, inciso 5...




