COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.
Sei lá... Item 17... PL 369/2023. Retirado de pauta pela ausência do relator. Item 22, PL 5038, barra 2023. Projeto de lei número 5038, barra 123, da senhora Laura Carneiro. que disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual. Contra a mulher, há requerimento de retirada de pauta, deputado Zé Trovão. Estou subscrito, vou defender. Pois não Deputado Jordi.
