PL 5038/2023

14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Bia Kicis e Julia Zanatta.

24 de mar, 19:28CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Trovão.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Arraes.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Carlos Jordy.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Carlos Jordy.

11 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

11 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de nov, 14:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

19 de nov, 14:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

23 de out, 11:48CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)

09 de out, 16:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

02 de out, 12:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 153, Letra A.

29 de set, 09:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes pela Deputada Nely Aquino.

10 de jun, 12:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.

10 de jun, 12:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

20 de mar, 09:54CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

19 de mar, 19:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020. Assim, determino a distribuição do Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 19:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2487/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020".

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:08MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5117/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

03 de jul de 2024REQ 2487/2024Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020.