Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto em requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5038/2023
Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
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O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria ArraesPSBRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A relatora opinou pela constitucionalidade e aprovação do projeto por considerá-lo fundamental para evitar a revitimização de mulheres vítimas de violência sexual.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃO
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O parlamentar apoia o requerimento de retirada de pauta e afirma que defenderá o mérito do projeto.
Ver fala completaAnunciou o pedido de inversão de pauta para o projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou a inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou sobre o requerimento de retirada de pauta
Ver fala completaAnunciou a pauta de votação e passou a palavra aos deputados inscritos para discutir o projeto.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 03 de jul de 2024 · REQ 2487/2024 · Laura Carneiro (PSD)
Acompanhe PL 5038/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 17 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
- Ementa detalhada
- Altera o Decreto-lei nº3.689 de 1941.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
14 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Bia Kicis e Julia Zanatta.
24 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de mar · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Zé Trovão.
18 de mar · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Arraes.
18 de mar · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
18 de mar · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
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