COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

18 mar. 2026 11:01 às 13:06

Sobre o Evento

A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.

Status
Concluído
ID: 81308Total: 97 discursos
#40
Transcrição automática

Trovão Obrigado. Paulo, na chão. Item 20, PL 4623, Barra 123, retirado. de pauta de ofício pela ausência da relatora. Item 23. PL 2451, barra 2025, retirada de pauta pela ausência da relatora. Item 13244, barra 2020, retirada de pauta pela... retirada de pauta pela ausência da relatora e tem dois... PL 5538, barra 2019, retirada de pauta pela ausência da relatora. Também. Item 10. PL 3491, retirado de pauta pela ausência do relator. Obrigado. Item 15, PL 252. Barra 2022. Projeto de lei número 252, barra 92, do senhor Felipe Rigoni e outros, que dispõe sobre normas de integridade. e capacitação nas contratações públicas. Já foi lido. Já foi lido o parecer. O relator está ausente. Relator ausente. Vou retirar de oferta. Retirado de ofício. Item 4, PL 3536, barra 124, projeto de lei número 536, barra 124, senhor José Medeiros. que agrava as penas de crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas. Concedo... A palavra ao deputado Carlos Jordi para poder ler o parecer. Relator, deputado Paulo Belinski. Ali, ó, apareceu, apareceu. Senhor presidente...

18 de mar, 12:02