Projeto de Lei

PL 2451/2025

Institui o Dia do Samurai

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e dispensou a leitura do parecer da relatora.

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Lenir de Assis

Lenir de AssisPTPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural

A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
21 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 11 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 414/2026/PS-GSE.

  2. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 05 de mai · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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