COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.
Vamos retirar de ofício. Já que o... O relator está ausente. E tem inscrição. Tem inscrição contrária, então tem uma obstrução. Então, de qualquer sorte, vai... para retirar de ofício. Pronto, retirado. Retirado de ofício. Item 5, PL 3075, Barra 2011, projeto de lei número 3075, Barra 2011. do Senado Federal, Jim Argelo, que altera a lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006. que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. e também a de produtos de poeira e cultura correlatos, para proibir a comercialização... e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol A. Em sua composição, a pensado PL 5831... 6388... 1197, bar domínio 11, 3222, 2012, 321, 2012, PL... 5483 2016. Há requerimento de retirada de pauta, deputado... José Guimarães. ausente e prejudicado. Concedo a palavra ao relator... Deputado Ribeiro Neto, para... para a leitura do Pariser. Senhor Presidente.
