PL 3075/2011

20 de mai, 20:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 11:12MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 11:12MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.831/2009, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).A matéria segue o seu trâmite.

12 de mai, 20:03MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026): Projeto de Lei nº 3.075/2011, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.831/2009, 6.388/2009, 1.197/2011, 3.221/2012, 3.222/2012 e 5.483/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra C.

04 de mai, 08:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

14 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de mar, 19:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bacelar.

18 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Ribeiro Neto.

18 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

18 de nov, 15:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.

18 de nov, 15:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.

29 de out, 18:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 15:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.

12 de ago, 15:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra B.

21 de nov, 20:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6388/2009, PL-1197/2011, PL-5831/2009, PL-3222/2012, PL-3221/2012, PL-5483/2016 apensadas.

21 de nov, 19:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelos Deputados Paulo Foletto e Ismael Alexandrino.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Eliane Braz.