COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

29 abr. 2026 11:12 às 12:09

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa para apreciar diversos projetos de lei, focando em temas de saúde, direitos das pessoas com deficiência e proteção social. Os parlamentares aprovaram pareceres favoráveis a propostas que buscam garantir direitos, acessibilidade e assistência jurídica para grupos vulneráveis.

Status
Concluído
ID: 81737Total: 23 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduz reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, realizando a leitura da ata e coordenando a votação de projetos em consenso por meio de inversão de pauta.

29 de abr, 11:12