COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
29 abr. 2026 11:12 às 12:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa para apreciar diversos projetos de lei, focando em temas de saúde, direitos das pessoas com deficiência e proteção social. Os parlamentares aprovaram pareceres favoráveis a propostas que buscam garantir direitos, acessibilidade e assistência jurídica para grupos vulneráveis.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81737Total: 23 discursos




