COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abriu a reunião da comissão para ouvir o Ministro das Relações Exteriores sobre temas de política externa, estabeleceu os procedimentos regimentais e apresentou uma comitiva de parlamentares europeus.

Sr. Presidente, queria só dar as boas-vindas à delegação. do Parlamento Europeu e acho que é muito importante essa visita para os contatos diretos e trocas de informações, e dizer, inclusive, que com relação à aprovação no dia de ontem, numa sessão solene, do Congresso Nacional, presidida pelo presidente do Senado Nacional, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, foi promulgado o decreto legislativo. que põe em vigor para o Brasil o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Um acordo importante, de grande envergadura, que cria... talvez a maior área de livre comércio no mundo e que é importante nesse momento em que as regras internacionais de comércio, e de convívio internacional e os ataques ao multilateralismo são grandes cria uma nova área, uma nova área de contato, de diálogo e de comércio entre a União Europeia e o Mercosul, duas regiões na América Latina e na Europa. creio que é muito importante e sei que em breve esse Esse texto estará em mãos do Parlamento Europeu dizer que estamos também na expectativa que o Parlamento Europeu possa agir em curto prazo, em breve prazo... e termos então a vigência plena do acordo Muito obrigado pelo visito. Obrigado, embaixador. Paulo Vieira, passa a palavra...

para sua exposição. Vossa Excelência dispõe De 30 minutos, prorrogáveis por mais 15 minutos, lembrando que não serão permitidos a partes... durante a fala do expositor, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 221... do regimento interno. Agradeço ao ministro. Por sua presença mais uma vez, a vossa excelência tem a palavra. Muito obrigado.

Presidente, em exercício da Comissão de Relações Exteriores, e defesa nacional da Câmara dos Deputados, deputado general Girão, em nome de quem cumprimento todos os deputados, senhores deputados, senhoras deputadas presentes aqui hoje. Compareço à Câmara. Hoje, e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater temas de interesse desta Casa, da sociedade brasileira, e temas que estão diretamente afetos ao Ministério das Relações Exteriores. Esta é, desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, a sexta vez que venham ao Poder Legislativo, Senado e Câmara. Trata-se, no total, da vigésima ocasião em toda a minha... vida profissional, que venham a estas duas casas computadas todas as vezes em que participei de audiências, que foram 16, incluindo no período de 2015 e 2016, em que ocupei o cargo também de ministro das relações exteriores, do governo da presidenta Dilma Rousseff e das quatro sabatinas que me submeti para exercer a função de apresente as chefias de missões diplomáticas no exterior. Minha disposição para o diálogo com o Congresso Nacional é permanente, nossa democracia sempre sairá mais forte. e se beneficiará do intercâmbio franco e aberto que se renova a cada encontro com os senhores e senhoras parlamentares. Meu último comparecimento a essa comissão ocorreu no dia 1º de outubro de 2025, ocasião em que pude tratar de temas específicos solicitados em requerimentos e de fazer um balanço da política externa brasileira do governo do presidente Lula até aquele momento. atendendo a pedido contido no requerimento, nos requerimentos já mencionados pelo presidente da comissão, o número 8 de autoria do deputado Rodrigo Valadares, pretendo repassar no dia de hoje a situação no Oriente Médio, desde os ataques desferidos conjuntamente pelos Estados Unidos e por Israel, contribuirá em 28 de fevereiro, bem como a resposta deste país contra países vizinhos na região. Como podem compreender, a situação é extremamente volável, complexa e tem exigido contínua atenção do Ministério das Relações Exteriores em suas dimensões políticas, econômicas e também consular. Analisarei esses fatos. E essa desafiadora conjuntura, à luz dos mais elevados interesses nacionais e do tradicional posicionamento brasileiro. Em seguida, tratarei também, igualmente, dos assuntos de requerimentos 9 e 10 aprovados nessa reunião. comissão. Senhoras e senhores deputados, antes de entrar nestas especificidades do requerimento número 8, permitam-me recordar que nossas relações diplomáticas com o Irã foram estabelecidas em 1903 e que, neste ano, de 2026, celebramos 123 anos de relações diplomáticas contínuas. A história registra o alto nível de nossas relações bilaterais em todos os governos desde o estabelecimento das relações diplomáticas especialmente desde os anos 60, quando se celebraram diversos acordos entre os dois países. O Irã esteve entre os primeiros, os primeiríssimos países a instalar sua embaixada residente em Brasília quando a transferência da capital para esta cidade. Ao longo da nossa história bilateral, foram reiterados os encontros políticos de alto nível. Desejo sublinhar que as relações do Brasil com o Irã têm sido historicamente tratadas como política de Estado, independentemente das orientações políticas e ideológicas dos governos de turno, no Brasil. Com este país, o Brasil soube construir e manter um diálogo franco, pragmático e respeitoso. alinhando aos princípios tradicionais da nossa política externa brasileira, entre os quais a solução pacífica de controvérsias e da não intervenção. A exemplo do Brasil e de outros países latino-americanos e caribéns, o Irã foi também, ao longo da sua história, alvo de intervenções estrangeiras. Tais intervenções estiveram especialmente dirigidas contra movimentos nacionalistas, como do primeiro-ministro iraniano, Mossadegh, cuja política de nacionalização das vazias de petróleo e gás do Paraíso, levaram-no a ser derrocado por um golpe militar inspirado e patrocinado por potências ocidentais. A primeira visita de um chefe de Estado iraniano ao Brasil aconteceria em 1965, pelo chá Reza Parleve. visita de alto nível equivalente se repetiria em 2009, quando veio ao nosso país o então presidente Armadinejad. No ano seguinte, 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva... visitou o Irã. Nessa última ocasião, em estreita coordenação trilateral com a Turquia, firmou-se um ato conhecido como declaração de Teheran sobre o programa nuclear iraniano, a qual comentarei mais adiante. Depois disso, a presidenta Dilma Rousseff se encontraria com o presidente do Irã, o presidente Hassan Rouhani, em Nova Iorque, à margem da 70ª Assembleia Geral Europeia. das Nações Unidas, em setembro de 2015. Eu mesmo estive em Teherã, em setembro de 2015, também, visita que foi reciprocada em abril de 2018, pelo então chanceler... iraniano Mohamed Zarif e nesta ocasião o ministro Zarif avistou-se com o então presidente da república Michel Temer e proferiu palestras e também seminários da Confederação Nacional da Indústria. em 24 de agosto de 23... O presidente Lula encontrou-se, portanto, já neste terceiro mandato do presidente Lula, encontrou-se com o então presidente do Irã, Ibrahim Raisi, em Joanesburgo, na África do Sul, à margem da cúpula do BRICS, e após o anúncio de que o Irã seria um dos novos integrantes do bloco. Desde 2023, quando o presidente Lula iniciou seu terceiro mandato, Já me encontrei diversas vezes com o meu homólogo iraniano ao largo de conferências e assembleias de organismos internacionais. tive a oportunidade ainda de reunir-me com o Rosem Amir Abdulalian. ministro do exterior do Irã, falecido em junho passado em acidente de helicóptero, junto com o presidente Ibrahim Raisi. Este encontro ocorreu à margem da reunião de ministro das Relações Exteriores do BRICS, na cidade do Cabo. e por ocasião do debate aberto do Conselho de Segurança nas Nações Unidas sobre o O Oriente Médio, acontecido em abril de 2024. Dois meses depois, encontrei-me com o chanceler interino Ali Bagheri Cani, em junho de 2024, à margem novamente da reunião dos chanceleres do BRICS. em Nizhny Novgorod. Em 1925, mantive dois encontros com o atual chanceler Aragut. à margem de... Reunião de cúpula do BRICS em junho... em julho e à margem da 80ª Assembleia Geral da ONU em setembro do ano passado. em julho de 2024, O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o presidente da República na cerimônia de posse do presidente Pezeskian. acompanhado de delegação que incluiu representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária. O senhor vice-presidente encontrou-se ainda com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria, Minas e Agricultura do Irã e participou de eventos de negócios com 150... autoridades e empresários iranianos. A institucionalidade de que se revestem nossas relações bilaterais com o Irã permitiu ao longo de décadas estruturar Uma agenda bilateral que reflete interesses recíprocos duradosos de longo prazo. econômicos, comerciais e estratégicos. E isto é resultado de um esforço coletivo que perpassa a sucessiva das administrações e que se baseia no interesse nacional permanente de promover estabilidade, previsibilidade, diversificação e... das parcerias internacionais do país. Bons exemplos disso são o mecanismo de consultas políticas entre Brasil e Irã, e os diversos acordos e memorandos assinados nas áreas de comércio, finanças, saúde, agricultura, agricultura... ciência e tecnologia, área consular, cooperação jurídica e penal, turismo e esportes. Foi com esse espírito que as reuniões do referido mecanismo de consultas políticas foram retomadas em abril de 2019. de 2016 em Teheran após hiato de quase cinco anos. Em janeiro de 2021, Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, realizou-se a décima reunião em modalidade de videoconferência. Em agosto de 1922, ainda no mesmo governo, Teve lugar a 11ª edição em Terã. A reunião mais recente, a 12ª, ocorreu em agosto de 2023 em Brasília. A institucionalidade das relações entre o Brasil e o Irã encontram-se ancoradas ainda nos trabalhos... da Comissão Econômica e Comercial Bilateral. A quarta sessão desta comissão ocorreu em novembro de 2016, em Brasília, durante também o governo do presidente Michel Temer. foi co-presidido do lado brasileiro pelo ministro das Relações Exteriores de então, o senador José Serra, e pelo ministro da Indústria e Comércio Exterior e Serviços. deputado Marcos Pereira, e do lado iraniano, pelo ministro da Economia e Finanças. Destaco que a diplomacia parlamentar é também vertente importante do relacionamento entre o Brasil e o Irã. assistiram à posse do presidente Ibrahim Raisi, na presidência da república. Em agosto de 21, o deputado Evandro Romain, então presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Irã, em representação... do então presidente da Câmara dos Deputados. Além de comparecerem à cerimônia de posse do presidente Ibrahim Raíce, o deputado Ricardo Isar e o deputado Evandro Romã foram recebidos pelo presidente do parlamento. e da união. tendo se encontrado ainda com o presidente do grupo parlamentar de amizade Irã-Brasil, deputado Ahmad Naderi, e com o presidente da Comissão de Minas e Indústria do Parlamento... Iranião. Em fevereiro de 2022, ainda durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Evandro Romain e delegação empresarial reuniram-se no Irã por ocasião da feira Irã Plast. com empresas e órgãos governamentais ligados ao setor petroleiro e petroquímico. Durante a referida visita de fevereiro de 2022, a então ministra da Agricultura, Senadora Tereza Cristina. Foi acompanhada pelo ex-ministro da Agricultura... e deputado federal Nery Geller, e pelo deputado estadual... do Estado de Mato Grosso, da Omolim. na esteira da visita da então ministra Tereza Cristina, o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, e o presidente da Embrapa, Celso Moretti. receberam em março de 22 o vice-ministro da agricultura do Irã. Senhoras e senhores, a propósito do recolhimento do dia 8 de autoria do deputado Rodrigo Varaladares, permitam-me... em vista do tempo, oferecer de forma mais direta e objetiva possível os seguintes esclarecimentos. desde que os ataques ao Irã Começaram... temos reiteradamente expressado a posição do governo brasileiro acerca do conflito. E fizemos várias formas, entre as quais, reservadamente, em contactos com autoridades dos países envolvidos e publicamente por meio de manifestações do presidente Lula, manifestações minhas e de outras autoridades do Executivo. Nosso embaixador inteirão. Embaixador André Veras tem concedido entrevistas a diversos veículos da mídia brasileira. A despeito. a despeito das limitações de comunicação existentes numa zona conflagrada. O Itamaraty já emitiu cinco comunicados à imprensa desde o último dia 28 de fevereiro, data do início do conflito. Na manhã do dia 28 de fevereiro, divulgou-se a nota de número 66, por meio da qual destacamos a posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região. Nela, condenamos e expressamos a pena. Grave preocupação com os ataques realizados pelos Estados Unidos e Irã contra alvos no Irã. perdão, Estados Unidos e Israel, contra alvos no Irã. E enfatizamos que os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz. A publicação ainda apelava a todas as partes que respeitassem o direito internacional e exercessem máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e assegurar a proteção de serviços e da infraestrutura civil. Ainda na noite do dia 28 de fevereiro, foi publicada a nota 69, na qual manifestamos preocupa Profunda preocupação com a escalada das hostilidades na região do Golfo, que representa uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance. Fizemos apelo. a interrupção das ações militares ofensivas e ao respeito ao direito internacional, e condenamos medidas que violassem a soberania de terceiros Estados ou que pudessem ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. Em seguida... Esclarecemos. como base da posição brasileira, os preceitos da Carta da ONU. Defendemos que a legítima defesa prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com um ataque armado. Não menos importante, nos solidarizamos com os países árabes que até então tinham sido objeto de ataques retaliatórios do Irã, e com as famílias das vítimas. Enfatizamos ainda ser obrigação dos Estados a segurar a proteção de civis em conformidade com o direito internacional humanitário. Encerramos o texto com um chamado à moderação, reafirmando que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção. e na resolução de conflitos nos termos da Carta de São Francisco. Em 3 de março, divulgamos nova nota à imprensa em que expressamos nossa preocupação com a extensão do conflito para o Líbano, E... com os disparos do rei Bolá contra Israel e os ataques israelenses contra o território libanês, incluído Beirute. Na publicação, recordamos os termos do acordo cessar fogo de 27 de novembro de 2024 e da resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelamos às partes pela cessação imediata das autoridades, das hostilidades e ao cumprimento integral do safogo e da resolução da ONU. em 13 de março Emitimos a nota número 81, que divulga a declaração conjunta do Brasil... Colômbia e México em favor do cessar-fogo no Oriente Médio e apoio a uma saída diplomática na região. No contexto, os três países defendem a decretação de um cessar-fogo imediato a fim de abrir espaços efetivos para o diálogo e a negociação. No mesmo dia 13, emitimos mais uma nota de número 82 sobre as hostilidades no Líbano, por meio do qual o Brasil condena... os contínuos ataques israelenses contra o território libanês e as ordens de evacuação, que em conjunto tem causado mortes e deslocamento forçado de centenas de milhares de civis libaneses. O Brasil, igualmente, condena o lançamento de foguetes pelo Hezbollah. a partir do Líbano contra o território israelense. Sra. e Srs. Deputados. São extensos, complexos e de longa data os antecedentes do presente conflito entre os Estados Unidos e Israel e a República Islâmica do Irã. Mas se... da presente audiência, em todo caso me parecem pertinentes alguns comentários que permitem ilustrar a posição histórica do Brasil a respeito do dossiê iraniano. É importante recordar... que antes da eclosão do conflito, que devinham isso no dia 28 de fevereiro de hoje em dia quando Estados Unidos e Israel atacaram conjuntamente o Irã, estavam em curso contatos diplomáticos entre Teherã e Washington em um processo negociador, sobre a questão nuclear iraniana. Esses contatos haviam sido estabelecidos ainda em 2025, após o que se... convencionou o chamar da Guerra dos Doze Dias de de 13 a 24 de junho de 2025, que causou a morte de cerca de 1.200 pessoas, incluindo altos comandos da segurança iraniana e importantes cientistas envolvidos no programa nuclear daquele país. A Guerra dos Doze Dias envolveu, ademais, bombardeios dos Estados Unidos em instalações nucleares iranianas de Fordo, Natanz, Ele está bom. Após alguma relutância de Teheran e muita insistência de Washington, tiveram lugar reuniões indiretas, sem contato direto entre as partes, facilitadas... pelo sultanato Joman a partir de Mascate, e Genebra. O principal tema das discussões se referia à exigência dos Estados Unidos de desmantelar por completo o programa nuclear iraniano. eliminando a capacidade daquele país de seguir enriquecendo o urânio em seu território para uso civil. A exigência norte-americana atendia, assim, ao cerne da preocupação israelense por trás dos ataques contra o Irã em junho de 2025, relacionada à... percepção de que o programa nuclear iraniano representaria uma ameaça existencial a Israel. Registre-se que essas conversações de paz tiveram seu teor revelado em entrevista concedida pelo chanceler de Oman, senhor Said Albu Said, A rede de televisão norte-americana, CBS, logo antes dos ataques dos Estados Unidos a Israel, em 28 de fevereiro. Segundo meu homólogo do Iram, de Oman, A mediação... teria logrado avanços sem precedentes. Terán e Washington teriam chegado a um princípio de entendimento em três principais frentes de trabalho. em território iraniano. Zero estoques. Segundo, zero enriquecimento de urânio e terceiro, instalações nucleares. plenamente inspecionadas pela Agência Internacional de Energia Atômica. Obrigado. Outro importante... Avanço apontado pelo chanceler Albuzaide se referia aos mais de 400 quilos de urânio enriquecido. que as partes se comprometiam a neutralizar ao nível mais baixo possível, idealmente ao estado em que se encontra na natureza, ou seja, sem que possa ser convertido em combustível. Chamam a atenção... dos senhores parlamentares para entrevista de 15 de março à mesma emissora norte-americana CBS, em que o chanceler... iraniano Abbas Arachid reitera a disposição iraniana de não prosseguir A construção de bomba nuclear informa que o referido estoque de urânio enriquecido se encontra debaixo dos escombros da central nuclear. iraniana, após os ataques da guerra dos 12 dias, de 13 a 24 de junho de 25. De todo modo. O fato é que, a despeito do avanço sem precedentes citado pelo chanceler Dioman, os Estados Unidos abandonaram a mesa de negociação, sem qualquer explicação e optaram por seguir adiante com os ataques. A frustração... confidenciada pelo chanceler Albusaid, a Rede CBS, encontra correspondência na decepção também sofrida pelo Brasil. E... pelo presidente Lula e sua equipe, a época da negociação da declaração de Teheran em 2010, de iniciativa do Brasil. junto com a Turquia, que merece um comentário à parte. Em todo caso... Me parece relevante sublinhar que tanto agora como em 2010, nos Estados Unidos... encorajaram a mediação e até definiram os termos que serviram de base para um acordo. E, em seguida, recuaram e rejeitaram os entendimentos alcançados. as semelhanças entre as atitudes de Washington em 2010 ante a declaração... de Terá, em fevereiro deste ano, antes negociações em Mascate, em Genebra, revelam Hum. padrão de comportamento. Em ambos os casos, após estimularem a negociação e apelarem à mediação de terceiros países. No caso do Brasil, houve, inclusive... uma carta pessoal do presidente Obama ao presidente Lula. os norte-americanos. em seguida que não estarem prontos. ou dispostos a honrar os entendimentos acordados. Oi. Ainda que não tenha sido implementada a declaração de Teheran, permanece com um avanço significativo da diplomacia multilateral. e guarda evidente paralelo com a recente mediação de Omar. demonstrando a capacidade de países não nuclearmente armados e com credibilidade de propor soluções concretas em temas sensíveis da agenda de segurança internacional. reforçando Por sua vez, que o espaço para entendimento só se amplia quando soluções baseadas em confiança mútua recebem oportunidade efetiva de avançar. Um acordo provisório entre Irã e as principais potências nucleares, mais a Alemanha, viria a ser alcançado anos depois... cuja versão definitiva viria a ser conhecida como Plano de Ação Conjunta Global. A sigla em inglês é JCPOA. ...aprovada pelas partes... ...apenas em 2015... e endossado pela resolução 2.231 do conselho de segurança da ONU o Plano de Ação de 2015 obteve menos concessões do Irã em comparação com a declaração de Teheran. negociada pelo Brasil e Turquia. a despeito daquele contar com um mecanismo de sanções automáticas. O Plano de Ação Conjunta tinha um mecanismo automático de sanções. Entre a negociação da declaração de Teheran de 2009 e 2010, facilitada pelo Brasil e Turquia, como já disse, e o plano de ação... de 2015. A comunidade internacional perdeu valiosos cinco anos em uma longa e lógica confrontacional que em nada favoreceu a Constituição de confiança, e a adoção de um mecanismo de verificação e de inspeções que teria impedido o acúmulo de material enriquecido no patamar dos atuais 440. quilos. E o que é mais importante, teria provavelmente evitado que o mundo se encontrasse na situação em que hoje está. Como sabemos, anos mais tarde, em 2018, o plano de ação... conjunto abrangente o JCPOA seria abandonado pelo atual governo americano que impôs sanções unilaterais ao Irã. Em janeiro de 1925, Seria a vez da França, do Reino Unido e da Alemanha a também abandonarem o referido plano de ação. e apoiarem o que o governo norte-americano anunciou em fevereiro de 25 como pressão máxima ao Irã. a imposição da paz pela força, tentado no Irã, em junho de 25, e repetido uma vez mais este ano, da novas evidentes da amostras evidentes de que a guerra não oferece garantias duradouras e sustentáveis de segurança. Não obstante declarações de que o bombardeio de junho de 25... teria neutralizado a ameaça nuclear indiana Perdão. Ah... ameaça nuclear iraniana, nos vemos novamente imersos em uma nova conflagração no Oriente Médio, que poderia ter o mesmo destino de tantas outras guerras do nosso passado recente, como as do Iraque em 90 e 91, e logo depois, em 2003 a 2011, e a do Afeganistão de 2001 a 2021. Isso apenas reforça a convicção do Brasil de que o diálogo e a negociação constituem a via mais indicada para a promoção da paz e da segurança no plano internacional. Sabemos, por nossa própria história, que o caminho da negociação, embora sinuoso e às vezes demorado, é o único capaz... de construir confiança e de ficar regimes sólidos e duradouros a respeito das questões geopolíticas complexas. É o que nos mostra... Toda a obra do Barão do Rio Branco. Consciente da sua independência e seguro da lição da... Sua história diplomática, o Brasil não subscreve dinâmicas de poder e lógicas de confrontação, estranhas à sua tradição e aos seus interesses de mais longo prazo. O Brasil sempre terá mais influência se escolher a via do diálogo do que a da confrontação, o que explica a tradição diplomática brasileira, e a sua preferência por uma ordem internacional. pautada por normas e regras multilaterais. Essa boa tradição mostra-se coerente com a atuação do Barão do Rio Branco. para quem a grandeza do Brasil deve estar assentada sobre o pilar externo de uma ordem multilateral mais justa, assim como sobre o pilar interno de capacidades reais de situação militar. longe de serem incompatíveis, esses dois pilares são complementares e fortalecem a defesa dos nossos interesses nacionais na região e no mundo. Passo agora a responder o requerimento número 10 apresentado pelo deputado Gustavo... Geyer. Permito-me iniciar com uma observação fundamental. Muito do que motivou esse requerimento deriva de referências ao Brasil constantes de um relatório de uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. Referências que, como explicarei, são imprecisas e inconsistentes. Parece-me importante deixar isto claro desde já... para que a discussão se mantenha no campo da realidade e não da especulação. Em primeiro lugar, desejo sublinhar um fato fundamental, a cooperação internacional para o uso pacífico do espaço exterior, é parte de um regime jurídico internacional. existe um Tratado do Espaço Exterior de 1967 e suas convenções associadas. todos Os países pioneiros e tecnologicamente avançados no setor espacial são signatários e participam do Comitê da ONU responsável pelo tema, o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico dos Espaços... Estar e o que? estabelecido em 1959. Refiro-me, por exemplo, que a China, os Estados Unidos, a França, a Índia, o Japão, o Reino Unido, a Rússia e, naturalmente, o Brasil, são membros deste comitê, num total atualmente de 104 membros. O Brasil, aliás, mantém cooperação espacial com cerca de 60 países em diferentes níveis de ambição, complexidade e execução. São parceiros como Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, União Europeia, Argentina, França, China, Rússia, Índia, Japão, e muitos outros, incluindo também os Estados Unidos. Graças a esse esforço acumulado, o Brasil desenvolveu capacidades estratégicas reais, domínio completo da produção de satélites, uma rede robusta de estações... em instrumentos de observação em território nacional e em países parceiros. e reconhecimento internacional por sua excelência em censuramento remoto. O relatório menciona, o referido relatório... menciona dois elementos, uma suposta estação de solo da empresa AliaSpace. na cidade de Tucano, no estado da Bahia. e o uso do telescópio Bingo, projeto científico internacional instalado na Paraíba. conforme solicitado. pelos deputados autores dos requerimentos de infraestrutura. Formação. Vou tratar de cada um deles. A estação Tucano. de forma bastante direta. A estação Tucano não existe. Não há uma construção, não há um contrato, não há uma infraestrutura, Não há operação. O que existe é um projeto... de uma empresa privada brasileira denominada Alia Space. que planeja desenvolver seis estações de solo que provém... proveria um canal de comunicação espaço-terra para satélites, uma delas em Tucano, na Bahia. As demais ficariam em Salvador, Passo do Lumiar, no Maranhão, Cuiabá, no Mato Grosso do Sul, Sorocaba, em São Paulo, em um município do Acre. nenhuma das seis saiu do papel jamais saiu do papel. O memorando de entendimento citado no relatório com uma empresa chinesa chamada Beijing Tianlian Space Technology, consistia em instrumento preliminar não vinculante... para explorar possibilidades de cooperação. Segundo as informações da própria empresa brasileira, esse morando caducou em 2024, sem gerar parceria. contrato ou qualquer atividade concreta. O mesmo se aplica ao memorando com outra empresa chinesa, e Space Hong Kong. então sediada em Hong Kong, que inclusive encerrou suas atividades no setor espacial. A empresa Alia, após questionamentos públicos motivados pelo mencionado, relatório de uma comissão no Congresso norte-americano informou que já informou que já assinou memorandos com empresas de diversos países, Austrália, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, França e Suíça. Mas esses memorandos, como é normal no setor, São meras explorações preliminares. nenhum resultado Nenhum deles resultou em contrato executivo. Há, inclusive, tratativos em curso para vinculação da Alia a uma empresa holding norte-americana. Aqui... Preciso reforçar, a empresa brasileira citada no relatório é uma startup embrionária. auto financiada com um escritório comercial em Salvador. Seus objetivos dependem de aporte de financiamento de estudos de viabilidade de parcerias comerciais como qualquer iniciativa nascente da base tecnológica. A própria Anatel e a União Internacional de Telecomunicações concederam as autorizações necessárias para atuação futura da empresa Alia como operadora de satélites. Mas isso não torna... automática a existência de infraestrutura. Significa apenas que se o projeto amadurecer, a empresa contaria com as autorizações regulatórias necessárias, bem como com o espectro de radiofrequência definido. para o exercício de suas atividades. Nesse sentido. Deve-se ter presente que a estação de solo tucano e demais estações da área encontram-se por hora apenas inscritos no processo de outorga de concessões da Anatel. algo que qualquer empresa do setor pode fazer. A única localidade na qual a empresa desenvolveria atualmente uma parceria concreta, de acordo com a própria empresa, seria na cidade paulista de Sorocaba, pela existência... do parque tecnológico municipal administrado pela Prefeitura de Sorocaba. Mesmo ali, não há previsão orçamentária para construção. Há apenas salas que podem ser usadas futuramente para simulações de operações. Não existe estação, nem antena, nem operação chinesa, nem parceria militar, nem qualquer elemento que justifique as ilações. descritos no relatório ou nas denúncias subsequentes. Estamos falando, portanto, de especulações derivadas de notícias de internet, cujos conteúdos foram descontextualizados e distorcidos. O relatório trata de cooperação científica brasileira com suspeição e desconhecimento técnico. Avalizando viés geopolítico ultrapassado. segundo o qual América Latina e o Caribe seriam um mero quintal ou áreas de influência dos Estados Unidos. Expressão, aliás, que aparece já no título do documento. Permitam-me tranquilizar os membros desta comissão de que as ilações apresentadas no referido relatório não passam de desinformação baseada em suspeitas infundadas. Telescópio Bingo. passa o segundo ponto, o telescópio Bingo, instalado na Paraíba. Trata-se de projeto multinacional de elevado valor científico. Do lado brasileiro, participam da cooperação da Universidade de São Paulo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, A Universidade de Campina Grande, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, do governo do estado de São Paulo o governo da Paraíba e a financiadora de estudos e projetos, a FINEP, empresa pública do Ministério da Ciência e Tecnologia. e inovação. Do lado da China participam o Observatório Astronômico de Xangai, a Universidade de Ciência e Tecnologia da China, O Instituto de Pesquisa e Tecnologias Eletrônicas a Fundação Nacional de Ciência e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Reino Unido, Suíça e África do Sul também são parceiros nesta iniciativa. O telescópio Bingo vai pesquisar fenômenos como energia escura matéria, antimatéria, radiação, entre outros temas de alta relevância científica. Não há absolutamente nenhum elemento operacional, tecnológico ou material que permita associar o telescópio Bingo a atividades de inteligência, espionagem, vigilância ou qualquer objetivo militar. É um telescópio fixo apontado para o espaço profundo, incapaz de captar comunicações e rastrear objetos orbitais ou qualquer das funções que alguns imaginam. Trata-se, repito, de ciência com envolvimento das atividades e pesquisadores brasileiros e internacionais sérios, que não merecem que seu trabalho e esforço seja maculado de forma... tendenciosa, especialmente por um relatório cuja elaboração se revela superficial e distorcida. e cujo objetivo parece ter sido de construir uma narrativa falaciosa antes que averiguar a velocidade dos falos. Obrigado. A política externa de cooperação científica merece também rápida abordagem. Essa questão abre oportunidade de reafirmar um princípio básico da política externa brasileira. O Brasil coopera com todos os países para fins legítimos e no atendimento estrito a seus interesses nacionais. Não excluímos parceiros por razões ideológicas e, tampouco, subordinamos nossas escolhas à expectativa de terceiro. Cooperação internacional é instrumento legítimo, soberano e essencial para a sociedade. para o avanço científico e tecnológico do país. Passo agora ao requerimento número 19, de autoria do deputado Hélio Lopes, a respeito de manifestações atribuídas a encarregado do negócio do Brasil. em Burkina Faso. Em primeiro lugar, lamento o vazamento de comunicações diplomáticas, mesmo quando se trate... como neste caso de expediente de natureza extensiva. Ainda assim, devo esclarecer que esse tipo de comunicação... se insere no fluxo regular e rotineiro de comunicações institucionais entre as missões diplomáticas brasileiras no exterior e a Secretaria de Estado, Assédio... do Ministério das Relações Exteriores. Nosso Ministério recebe diariamente milhares de expedientes Telegrafos. São milhares de páginas de comunicações provenientes dos 224... que o Brasil tem no exterior entre embaixadas, consulados gerais consulados, missões e representações permanentes junto a organizações internacionais. Essas comunicações tratam de informações, pedidos de instruções, relatos e outras comunicações pertinentes aos mais diversos temas... e contextos da atuação diplomática brasileira. no caso mencionado... Não me cabe comentar o teor específico da coluna da... comunicação interna sem nem atribuir caráter oficial a formulações que eventualmente possam ter sido expressadas em expedientes sobre a responsabilidade funcional individual. Também é importante lembrar que a lei número... 11.440 de 2006... determina que o servidor do serviço exterior brasileiro Além de observar a hierarquia e a disciplina, deve manter comportamento correto e decoroso e solicitar previamente a anuência da autoridade competente para manifestar-se publicamente sobre matéria relacionada com a formulação e execução da política exterior. do Brasil. Além disso, é vedado divulgar sem anuência, informação relevante para a política exterior, a que tenha tido acesso em razão do cargo. Nesse caso... temos uma manifestação no marco de um expediente diplomático sem pretensão de debate público e sujeito às normas e procedimentos do diálogo institucional. do Ministério das Relações Exteriores. Quanto à diplomata mencionada, trata-se de servidora do Serviço Exterior Brasileiro. com 20 anos de carreira. Conforme a própria indagação parlamentar, trata-se atualmente de servidora lotada de imposto fora do Oriente Médio. Razão pela qual não se pode presumir qualquer atuação direta sobre a posição brasileira sobre o caso em exame. A propósito, no que se refere à comunicação mencionada pelo deputado em seu requerimento, informo que foi expedido Telegrama de resposta. da Secretaria de Estado, dirigido à Embaixada do Brasil em Burkina Faso, datado de 6 de março deste ano, no qual... Fica registrado. haver sido desconsiderado o teor daquele expediente diplomático recebido da embaixada em Burkina Faso. Além disso, instruir que a diplomata fosse advertida pelo diretor do departamento da Secretaria de Estado. Em todo caso. Transmito que o assunto segue em exame no âmbito da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores. cuja última reunião ocorreu no dia 12 de março. A condução do caso está pautada, portanto, nos termos do decreto 11.171 de 2024. que aprovou o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. e será encaminhada para as instâncias competentes tão logo sejam concluídas as deliberações pertinentes. Senhoras e senhores deputados, espero que com esses elementos apresentados possa ter respondido ao interesse. de vossas excelências nos requerimentos que foram encaminhados à atenção do Ministério das Relações Exteriores. Mais uma vez, reitero meu compromisso pessoal e institucional em manter estreito o diálogo com esta casa. como destaquei minhas palavras iniciais. a Câmara dos Deputados e nela a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. cumpre papel fundamental na formulação. e implementação da política externa brasileira. Exercícios como este de hoje permitem saudável e necessável necessária troca de visões. que alimentam ainda mais nossa tarefa conjunta de definição e de defesa dos interesses nacional de forma transparente, firme e soberana. no entendimento de que tratei aqui dos requerimentos levantados, permaneço. à disposição dos senhores para eventuais dúvidas e esclarecimentos. Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao ministro pela sua exposição, passo agora a palavra pelo...

Ao deputado Rodrigo Valadares, autor do primeiro requerimento que motivou a realização desta convocação. Obrigado. Deixa... o cabo no cimento não mas talvez eu não use

Eu não usei... Todo o tempo. Querido presidente, general Girão... Obrigado pela... condição da palavra, ministro Mauro Vieira, que tem aqui o nosso cumprimento, o nosso respeito, sobretudo pelo cargo que exerce. E em todas as nossas convocações... e já entrando no assunto, não quero tomar muito tempo dos demais colegas, todos aqui estão em atividades parlamentares extensas. Nós temos profundo respeito, ministro, pelo cargo que Vossa Excelência ocupa, e eu como cristão, e sempre dou honra e glória ao nosso Senhor Jesus, a palavra de Deus nos ensina a gente respeitar e orar pelas autoridades. Obrigada. É... unicamente técnica e respeitosa. E já adentrando no assunto, o que nós estamos tentando fazer, caro ministro Mauro Vieira, enquanto Comissão de Relações Exteriores, eu que fui vice-presidente desta comissão no ano passado, a gente está tentando aqui enxugar o gelo de um incidente diplomático que está nos causando as posições adotadas pelo Brasil nos últimos anos, sobretudo no governo Lula. Então a gente vem tentando aqui, enquanto credem, eu enquanto parlamentar, enxugar o gelo e, como dizia minha avó, assar manteiga no espeto para tentar limpar a barra do Brasil pelas posições vergonhosas que esse país vem adotando nos últimos anos do governo Lula. É aquele negócio, imagine você... Tem seu filho, sua filha, ele chega em casa... com maloqueiro, com marginal, com fumador de maconha... E aí você quer dizer que seu filho não vai pelo mesmo caminho, vai acabar indo. E, ministro, o que a gente vem observando é que o Brasil está indo nesse caminho, se afastando das democracias ocidentais aliadas históricas nossas para se aliar a países que nada tem a ver com o nosso povo. que não defendem os nossos valores, que são ditaduras sanguinárias, que assassinam sua própria população, como é questão do Irã. Desse Ayatollah Kamenei que já foi para o inferno, o Komeini que já está lá também, o filho também já deve estar indo. E o que é que nós estamos observando? E eu passei, ministro, quando a guerra estourou, Eu passei praticamente uma semana em contato direto, e eu peço silêncio aqui do plenário, com os embaixadores. dos países, sobretudo os do Golfo, com os embaixadores árabes, com os meus amigos árabes que estão diversos, para entender esse conflito. E logo que o Irã foi... atacado o Irã, que, volto a dizer, é um regime assassino, ditatorial, que assassina o seu próprio povo, estava desenvolvendo uma bomba nuclear. Imagine uma bomba nuclear, ministro, nas mãos desses malucos e fanáticos do Irã. Quando houve o ataque a bases militares do Irã pelos Estados Unidos de Israel, eu vi que o Itamaraty e o Ministério de Relações Exteriores foi rápido, foi diligente em... produzir uma nota condenando os ataques. Por mais que eu tenha discordâncias... sobre esse tipo de coordenação, eu compreendo. Eu compreendo porque está na nossa Constituição, no artigo 4, a soberania dos povos. Vocês fizeram um trabalho... institucional. Eu discordo, porém, compreendo enquanto jurista, operador de direito, advogado, Compreendo. Porém, a gente viu em sequência o Irã atacando bases militares e alvos civis. sobretudo nos países do Golfo. O Bahrein foi atacado numa localidade onde há 30 dias eu estava ao lado. Ou seja... Os Estados Unidos e Israel atacam bases militares de uma potência lunática, riquíssima, que estava desenvolvendo bombas nucleares para destruir e apagar Israel do mapa. O Itamaraty foi rápido em condenar. Quando são atacados alvos civis... pelo Irã. A nota, ministro, com todo respeito é tão confusa que eu não consegui compreender se o Itamaraty estava condenando o Irã ou se estava apenas pinteando o macaco, como a gente diz em Sergipe. E o que é pintear macaco? É você não resolver nada. Você pintou o macaco, logo logo ele já está descabelado de novo. Então, a gente não vê, ministro, a mesma forma que... O Brasil condenou o Irã... ou condenou, perdão, os Estados Unidos e Israel, aliados históricos nossos, lembrando que foi o voto do grande Oswaldo Aranha que permitiu a criação do Estado de Israel em 1948, a gente não vê a mesma firmeza em atacar, em condenar os lunáticos do Irã E nós ficamos, enquanto parlamentares, eu creio aqui todos aqui, e eu enquanto presidente agora do grupo parlamentar Brasil-Barem, nós ficamos super constrangidos com a posição do governo brasileiro. O Brasil tem uma das maiores comunidades árabes do mundo. Os árabes são brasileiros hoje, fazem parte da nossa história. Meu irmão acabou de casar com uma moça da família libanesa. Ou seja, nós temos essa identidade com os árabes, com a cultura árabe. E eles foram vilipendiados, atacados, alvos civis, hotéis, aeroportos pelo Irã... E a gente não vê essa mesma... Esse mesmo ímpeto. nessa condenação. Então essa é a nossa primeira pergunta, por que condenar os Estados Unidos e Israel de maneira tão veemente e passar pano para esse regime do Irã. Essa é a nossa primeira... Pergunte, e esse é um motivo também primário do nosso... da nossa convocação. A segunda, senhor ministro, Eu quero entender, e eu volto à frase do maluqueiro, se você tem um filho que chega em casa, cheirando a maconha, com um monte de marginal junto. É difícil você achar que seu filho não está indo pelo mesmo caminho. Obrigado. O Brasil vem adotando posições vergonhosas, senhor ministro. Eu estive no Bahrein, conversei com combatentes que estavam no Iêmero lutando contra os Ruti's. inclusive príncipes do Barém, que estavam combatendo contra terroristas dos Rutis. Eu conversei com combatentes que no Líbano, combateram o resbolar E na faixa de Gaza também. e todas essas organizações terroristas que operam no Oriente Médio. E sabe o que todos eles me falaram? Que é o Irã. que financia cada uma dessas organizações terroristas para trazer instabilidade na região. Então o Irã começou a atacar diretamente agora, mas vem financiando durante décadas esses ataques terroristas de Hezbollah. Diram mais... e demais organizações terroristas. O Irã trabalha pela instabilidade da região. Veja se eu sou um deputado de primeiro mandato, e já sei isso, dito pelos próprios árabes, sejam autoridades. pessoas comuns, eu tenho certeza que V. Exª, com a competência e o currículo que tem, já sabe disso. Já sabe que o Irã é um regime que financia... Todas essas organizações terroristas, há décadas, Rutiz, Hamas, Hezbollah... O Irã financia eles. Isso é fato notório. Obrigado. Como é que o Brasil continua se aliando ao Irã nesse caso? Essa é uma pergunta. É isso que eu quero perguntar. Não chegou ao conhecimento de Vossa Excelência que é o Irã que financia todas essas organizações terroristas que causam destruição severa. Eles matam seus próprios povos. Eles usam o seu próprio povo como escudos humanos. É tão nefasto o que eles fazem. As pessoas da sua mesma crença, eles assassinam. em prol da maluquice que eles vivem. Eu quero aqui deixar muito claro. Eu tenho inúmeros amigos árabes. muçulmanos. E o terrorista muçulmano não representa de maneira alguma o povo de bem, honesto, correto, trabalhador, que é o povo árabe, que muita similaridade tem conosco. Muito respeito tem, inclusive, para Jesus, que é a nossa figura central, é o nosso Deus. Então, o terrorista árabe, ele é uma minoria, e essa minoria deve ser combatida. E a gente não está vendo... O governo brasileiro tem ímpeto em combater... esse tipo de conduta. Então volto a dizer... O Irã é um regime nefasto, é um maloqueiro, é um maconheiro. amigo do seu filho. Você vai deixar o seu filho caminhar com ele? É isso que está acontecendo. O Brasil só está caminhando com o maloqueiro. O Brasil só está caminhando com marginal. que financia Hezbollah, que financia Ramais, que financia Rutiz. Talvez o presidente seja maluqueiro. E a última pergunta, ministro. E você veja que em momento nenhum vou atacar a sua pessoa e não é do meu perfil. A gente pode até ser um pouco acelerado e emocionado na fala, porque nos dói ver os nossos irmãos árabes sofrendo. A gente tem uma preocupação muito grande em relação aos diplomatas que estão lá brasileiros. E a gente quer saber qual apoio logístico, o que o governo brasileiro está fazendo para... garantir a segurança desses diplomatas. E, sobretudo... se há um plano de evacuação. E para finalizar, ministro, eu faço aqui mais um apelo. O Brasil precisa ser firme. Obrigado. A mesma firmeza que teve em condenar Israel e Estados Unidos, que são nossos aliados, nós precisamos dar mesma firmeza em condenar o Irã. O Irã está matando civis, o Irã está atacando hotéis, o Irã está atacando edifícios residenciais, edifícios empresariais, aeroportos. A gente precisa, ministro, de clareza. a gente precisa mostrar ao mundo e aos nossos irmãos árabes O Brasil não está a favor... do regime terrorista do Irã. O Brasil está apoiando os países árabes. A gente precisa dessa clareza. E esse é o nosso pedido. Muito obrigado, senhor ministro. Que Deus abençoe a cada um de nós e que Deus abençoe a nossa audiência. Obrigado.

Salva, senhor ministro, para as considerações e respostas aos questionamentos, no prazo de até 10 minutos. Muito obrigado.

Obrigado, senhor presidente. E aí Deputado Valadares. Eu gostaria de dizer que o Ministério das Relações Exteriores... Emitiu 5 notas, 5.0. posicionamentos com relação a este conflito, logo que teve início, que foi na madrugada do dia, no sábado 28 de fevereiro. Nós... fizemos notas condenando... os ataques e chamando as partes, a consciência, a estabilidade, a moderação e sobretudo a mesa de negociação, que as diferenças fossem solucionadas em negociações diretas frente a frente. Estava em processo Hum... Não sei se a V. Exª estava no momento que eu me dirigi, que eu tratei desse tema. Havia um processo de negociação mediado pelo OMAM. pelo ministro do exterior Douman, isso acontecia em Mascates, capitão Douman, e também em Genebra, entre as duas partes, entre o Irã e os Estados Unidos. O Brasil condenou o ataque ao Irã durante o processo, antes do fim da negociação. Eu fiz até referência também ao mesmo que ocorreu durante 2010/2011, quando o Brasil e a E a Turquia negociaram com o Irã uma declaração de Teheran que foi o melhor Foi o melhor de todos os acordos feitos até hoje, com vistas... a contenção de qualquer... problema nuclear na região. O Irã se comprometeu de forma inédita e nunca mais voltou a se comprometer, da mesma forma com relação à questão iraniana. E, no entanto, esse acordo não foi respeitado porque foi interrompido pelas outras partes, pelos Estados Unidos e outros países ocidentais, que não aceitaram... o acordo tendo sido ele o melhor de todos, o que o Irã concordava em exportar todo o material nuclear enriquecido que tinha e submeter a todas as sanções, o que vem acontecendo. Agora, da mesma forma, no dia 28, estava em negociação, Ah... um novo acordo, uma negociação por intermediários, que era o Oman, entre o Irã e os Estados Unidos. Estavam caminhando muito bem e avançando muito bem. O ministro do exterior de Oman, que eu conheço pessoalmente, já o visitei, já me encontrei com ele várias vezes, falou à imprensa e me comentou por telefone que ele ficou surpreso e chocado. porque não foi dado tempo para a diplomacia, não foi dado espaço para que pudesse haver a conclusão do acordo que estava muito próxima e que tinha avançado muito. E o Irã queria cooperar e queria fechar esse acordo. Bom, então condenamos isso. Imediatamente, quando houve... a retaliação iraniana aos países do Golfo que não estavam envolvidos no conflito. nós também imediatamente E metimos uma nota. Da mesma forma... Vossa Excelência se referiu a ela, nós dissemos da mesma... A nota é muito clara. Eu posso mandá-la de novo para o senhor para explicar. E a sua nota? E a sua nota? Claro, realmente. Mas... Essa segunda é muito clara também. Não cabe treba. Mas eu não sei... Não sei se tem o texto da nota aqui comigo, mas a nota é muito clara também. condena os ataques E... Diz que... com base no direito internacional, que é a Carta da ONU, não há justificativa para retaliação contra terceiros países que não participaram. No... que não participaram em nenhuma agressão direta. A justificativa do Irã... no momento dos ataques é de que tinham sido usadas bases militares, que possivelmente foram, não sei, isso não tem informação... para o ataque contra o Irã. Isso é o que posso dizer. Fizemos depois várias outras notas todas com relação ao Líbano, quando houve os ataques no Líbano, em todos os países. Nossa posição é muito clara, o Brasil é um país pacífico e que quer apesar de não ser uma potência militar e nuclear, quer cooperar com as negociações de paz e com o que sempre foi a nossa tradição e a nossa trajetória. Nós estamos sempre prontos a discutir esses temas. E, inclusive, provamos na declaração de Teheran e continuamos provando neste momento. A interrupção de qualquer processo negociatório é ruim. negativo e, ao contrário, a obtenção do objetivo final que é sem dúvida nenhuma, a paz, o entendimento. Nós tivemos a mesma, eu discordo, Vossa Excelência, de que tivemos a mesma posição de condenação, e depois disse também aqui... que nós condenamos os dois lados e condenamos ataques ao Líbano, inclusive... a um membro da OTAN, que é a Turquia, que foi também... Todos nós deixamos muito claro que condenávamos. E eu também tive contatos com todos os ministros das relações exteriores dos países do Golfo, aliás... Eu já os visitei todos, já recebi alguns aqui e já me encontrei mais de uma vez com todos, seja a margem da Assembleia da ONU ou CDE em Paris ou outros ambientes multilaterais, Todos agradeceram. todos invariavelmente agradeceram a posição clara do Brasil de É. de condenação do ataque ao Irã. E todos disseram alguns com mais ênfase e outros com menos, de que não eram parte dessa guerra e que não queriam participar. Por isso, só estavam tomando iniciativas de defesa. e não estavam atacando. Um desses países disse que não sabia por quanto tempo poderia resistir. Mas... Ao governo brasileiro, no diálogo que eu tive, eu passei nos dias subsequentes ao ataque, no telefone, falando com nove ministros do exterior diferentes, hipotecando a nossa solidariedade, e todos reconheceram o papel. Primeiro, agradeceram a solidariedade, todos reconheceram o papel importante, fundamental no Brasil, no contexto do Oriente Médio, especificamente do Golfo, justamente pelas relações tão próximas que temos, O Brasil pode exercer neste processo. nessa questão de poder falar. com os dois lados, que é algo muito importante para a política externa em geral e a do Brasil. Nós falamos com todos. nós temos relações diplomáticas com 192 outros países membros da ONU. São 193, temos com esses outros 192 relações diplomáticas estabelecidas e consolidadas, e inclusive com os que são observadores das Nações Unidas, e não são membros plenos. se possa buscar então um entendimento. Essa é a nossa posição e queremos deixar muito claro. E digo novamente, recebi manifestações positivas de todos os ministros do exterior, de todos os países da Arábia Saudita, dos países do Golfo, todos os demais do Irã, com todos eu falei durante uma semana, foi inclusive complexo por diferenças de fuso horário e pela ocupação que tinha, conseguir todos esses contatos, mas foram feitos e também tenho que dizer que nesses contatos sempre me preocupei em pedir... pelo apoio da população brasileira, aos brasileiros que se encontram nesses países, há um número grande, são quase 70 mil brasileiros que vivem nesses países, E... Não era o caso, não estavam saindo naquele momento, mas havia quase 8 mil brasileiros em trânsito nos aeroportos da região, seja do Catar, seja Dubai, seja Abu Dhabi e outros, porque havia também brasileiros que estavam em Bahrein, de onde não há voos diretos para o Brasil, mas precisavam sair para outros países para voltar. 8 mil. Não foi uma operação simples. E não poderia ter acontecido da forma exitosa em que aconteceu se não houvesse total apoio e concordância dos países do Golfo com relação à posição brasileira. Devo dizer que todos manifestaram que estavam... prontamente... dispostos a atuar com o Brasil e que os cidadãos brasileiros que se encontravam lá em trânsito, ou os que estavam estabelecidos e que manifestassem o desejo de sair, que seriam tratados como nacionais daqueles países e não deixariam de ter todo o apoio. Portanto, eu acho que... As evidências do meu lado, eu não tenho dúvida nenhuma, de que a nossa posição é muito clara e muito bem recebida pelos dois lados. Eu tenho aqui, recebi De um colega, a nota... em que o Brasil, o governo brasileiro, manifesta profunda preocupação com a escalada das hostilidades na região do Golfo que representa uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance. Ao fazer apelo à interrupção das ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito. tais como ações retaliatórias e ataques contra as áreas civis. Recordando que a legítima defesa prevista no artigo 51 da Carta da ONU é medida excepcional. e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado. O Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Qatar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait, a Jordânia, objetos de ataques retaliatórios. doirá em 28 de fevereiro. Ao lamentar as perdas de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. enfatiza o que enfatiza a propósito a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis em conformidade com o direito. internacional humanitário. Então, eu só queria dizer que essa foi a nossa nota. Só uma pergunta mais importante que não foi respondida.

10 segundos. Primeiro que essa nota só confirma o que eu falei. Em relação aos Estados Unidos e Israel, vocês condenaram o Estado de Israel. Quando foi o Irã que atacou, vocês se solidarizaram com as vítimas. Não houve condenação ao Irã. Pode reler a nota. Mas a mais importante, e o financiamento às organizações terroristas? Não, não. da

Deputado Rodrigo, por favor. Obrigado. Deputado Rodrigo Valadares, eu gostaria de pedir aos demais colegas, não, gostaria de pedir aos demais colegas, não cabe réplica, a gente sabe disso, a gente às vezes tolera uma coisa e outra, mas, por favor, vamos manter a ordem aqui assim. Eu pedi ao ministro também, nós temos 20 inscritos aqui. O acordo de procedimento... O que está? Vai perder tempo aqui, me desculpa. Quem quiser ter acesso à lista de inscrição pode pedir aqui na assessoria nossa. Os dois próximos autores de requerimento eu vou chamar aqui agora. Próxima palavra seria para o deputado Gustavo Gaia. Não está presente. Em seguida, o autotor do requerimento, o deputado Hélio Lopes, também não está presente. Cortando espaços aqui. Muito bem, agora vamos passar a lista de inscritos. Eu pergunto aos líderes presentes: o acordo de procedimento será para cada três inscritos, Dar-se-ia a palavra para o ministro. Temos 20... 21 pessoas inscritas, 21 deputados inscritos. Alguns líderes. Nós temos um prazo aqui para entregar esse plenário, prazo máximo de 14 horas. Para nós termos, o senhor tem alguma limitação de tempo aqui, ministro? 14 horas estaria bom para o senhor? Março. Então não dá para passar de 14 horas. Paraguai. Então, não dá para passar de 14 horas. Poderíamos estender para cada cinco perguntas? Os líderes concordam? Alguém discorda, levanta a mão. Cada cinco perguntas dá o prazo para o ministro responder dez minutos. Sim, as inscrições da liderança estão previstas aqui também, está na sequência. Vossa Excelência. se inscreveu, é a vigésima na inscrição de lideranças. Poderia sim. solidão. Obrigado. 5 litros de um líder por blocos para acelerar inclusive o tempo de opção. Podemos discutir isso aqui, deputada Fernanda. Os líderes concordam? A cada cinco inscritos e o líder damos a palavra para o ministro? Não tenho unanimidade, é difícil. Tchau. Pode ser? Pode ser. Presidente, eu acho assim, o líder pode somar o tempo de liderança quando for a vez dele falar.

Existem a naturalidade, segue a ordem das inscrições. Essa é a regra de procedimento.

Pode ser. Muito bem. Então, primeiro escrito... deputado Lucas Redec, vossa excelência tem até cinco minutos. Tá bom, presidente, eu quero

ou Agradecer... e saudar o ministro, a presença do ministro, que sempre disposto a vir aqui a comissão quando assim requerido pelos parlamentares. Também o general Gerão, que preside essa audiência pública. E a minha pauta de conversa aqui, de assunto, ministro, vai em um assunto que se tornou um assunto das relações exteriores, não deveria ser. Que são as facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho. que hoje assolam e afetam o Brasil inteiro. em todos os cantos do Brasil, em todos os tipos de negócio negócios em relação... Pediria silêncio

Por favor, os demais colegas deputados. Quem quiser conversar, se puder, agradeço que conversem lá fora. Obrigado.

negócios em relação a tráfico de armas, de drogas, a chantagem, a cobrança de pedágios a empresários, a comerciantes, isso já transcendeu as fronteiras. Nós já vimos que, assim como facções venezuelanas já estão no Brasil, assim como facções brasileiras estão em outros cantos do mundo, isso se tornou algo do crime globalizado e é uma preocupação internacional. E recentemente... nós tivemos aí a notícia dos Estados Unidos fazendo um movimento dizendo que classificariam as organizações transnacionais como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas. E aí a mídia fez, a mídia deu como notícia uma possível preocupação do governo federal em relação a este encaminhamento do governo americano, fazendo um movimento, e até houve uma conversa do senhor com o secretário, dos Estados Unidos, para que essa iniciativa não fosse levada adiante, sob uma preocupação que o Brasil tivesse, ou o governo brasileiro, porque eu tenho certeza que os brasileiros não têm essa preocupação, de classificar como terroristas essas facções criminosas, pudendo elas entrarem também nas sanções internacionais dos Estados Unidos e outros países, e serem julgadas ou condenadas por outros países, quando nós estamos tratando de perder o controle das facções criminosas no Brasil, que não só dominam, infelizmente, vários cantos do Brasil e a sociedade brasileira, tornando-as refém, também muitas vezes com inserção em governos municipais, estaduais ou governos federais, mas principalmente dominando os presídios dentro do Brasil, e isso se torna uma pauta das relações exteriores, que não deveria ter se tornado. E aí a minha pergunta, ministro, de forma breve e rápida, eu quero saber se o senhor confirma essa conversa que o senhor teve com o secretário de Estado dos Estados Unidos a essa sanção, a classificação de terroristas, essas facções criminosas, e por qual motivo e qual posição do governo brasileiro em relação a isso. Próximo dia.

O inscrito, deputado Jonas Donizete, V. Exª tem 5 minutos, mais 4 minutos pela liderança do PSB. Conforme a ordem de inscrições.

Obrigado, senhor presidente. Eu quero começar refutando meu colega... Rezeque foi presidente dessa comissão EDEC, desculpe. É... e dizer que eu fico feliz de V. Exª estar preocupado com isso. E quero que V. Exª leve esse assunto realmente até a diplomacia americana. Nós devemos combater... com rigor as facções criminosas e assim eu votei na Câmara Municipal, no plenário. Endurecimento de pena, inteligência, aumento de pena, não progressão de pena, mas eles não têm nada de organização terrorista. O terrorismo age por ideologia política. Eles não têm ideologia política nenhuma. Eles querem, sim, se beneficiar com o lucro do crime. E eu quero ver... Quem defende essa questão terrorista... Se acaso acontecer e um míssel foi disparado Porque nós estamos praticamente dizendo, olha, nós estamos autorizando... que vocês hajam com força militar... E aqui eu estou fazendo uma previsão que eu jamais desejaria que acontecesse. numa favela do Rio de Janeiro. E aconteceu o que aconteceu no Irã. Não, nós erramos as coordenadas. Por isso atingimos uma escola... E matamos 130 crianças. Isso, ministro, em qualquer lugar do mundo seria tido como crime de guerra. E eu quero dizer aqui que eu abomino o regime do Irã. dos ayatollahs. Não concordo, não concordo com a repressão às mulheres, não concordo também com o assassinato do povo iraniano feito pelo seu próprio governo, mas não dá... para uma pessoa razoável entender uma guerra que se mata crianças e dizer, olha, as coordenadas eram antigas. Então eu queria sim que o senhor respondesse a pergunta do colega deputado, que foi presidente dessa comissão, e de forma assertiva. dizendo, olha, nós vamos levar na diplomacia americana toda a nossa preocupação do combate ao crime, Mas nós queremos ajuda, sim. mas para combater o narcotráfico. E não ficar misturando com questão de terrorismo. Isso serve a interesses políticos aqui locais. para dizer ao Brasil é terrorista. Não, o problema do Brasil é o crime organizado que tem que ser combatido com os projetos de lei que eu votei favoravelmente no plenário, dizendo do endurecimento do crime. E eu gostaria também que na sua abordagem, fosse falado da guerra da Ucrânia. que ela continua em andamento e me parece que o presidente americano agora, entendendo a gravidade da situação do Oriente Médio, ele autorizou A venda do petróleo russo. Então, quer dizer... Essa comissão... precisa compreender o que está acontecendo. Quando o interesse é um, a atitude é uma. Quando o interesse é outro... é outra atitude. Então lá atrás, total embargo à Rússia, sufocar a Rússia, pela guerra da Ucrânia. Agora, se invadiu ou melhor, antes de fazer a guerra com o Irã, houve também a mudança do regime na Venezuela, tornando ele amigável aos Estados Unidos. E mais uma vez eu digo, não concordo com Maduro, não concordo com o presidente Lula ter recebido ele aqui, com as honras de chefe de Estado que ele recebeu, mas também acho muito preocupante a operação que foi feita. É como se dissesse, olha, eu tenho o direito de fazer isso. em outros países também. Então eu queria também uma manifestação sua, sobre essa questão. E feito isso, Lembrando que a Venezuela tem a maior reserva de petróleo global, do mundo, logo em seguida houve o ataque ao Irã. Só que... A grande pergunta é, até quando vai essa guerra? Agora nós estamos lidando com a possível greve dos caminhoneiros, que o governo já tomou medidas. E me parece que vai tomar novas medidas para que essa greve não aconteça. Mas é uma coisa que abalou o mundo todo. Abalou mais fortemente aqueles países que estão sendo atacados, que estão tendo perda de vidas, mas chega batendo na nossa porta. A pergunta, de quem é a culpa? A culpa é do governo brasileiro? Nós vamos agir como agiu o governo anterior, fazer um projeto aqui para retirar o ICMS? Depois também o governo teve que devolver o ICMS. Houve um pedido do governo federal para que os governadores tivessem essa atitude de forma voluntária. É preciso entender toda a situação. Essa crise que nós estamos vivendo se deve a uma ação que foi feita numa região que é muito, muito, muito delicada, e aquela região tem atacado países vizinhos para atingir... bases militares E ao que chega o nosso conhecimento, O fim da guerra não está próximo, como foi dito pelo presidente americano, que falou em duas semanas, quatro semanas, e agora não se tem uma previsão. E existem estudos de pessoas que trabalham com questões armamentistas que falam que o Irã ele tem uma estrutura militar suficiente para resistir E para contra-atacar? Então... Eu acredito que eu não devo usar todo o meu tempo até para poder colaborar com os colegas, mas eu queria... cumprimentar a diplomacia brasileira. O Brasil reafirma a sua vocação de país pacífico. Temos problemas para resolver? Temos. Precisamos de ajuda? Precisamos. Já foi dito isso pelo governo federal. Queremos... os chefões do tráfico que estão morando nos Estados Unidos e tem bens lá nos Estados Unidos. O governo brasileiro já mandou nome, foto, ficha criminal. Queremos a ajuda do governo americano, sim. Mas queremos que a nossa população... Não fique amedrontada... A mercê de uma potência internacional daquilo que pode acontecer com o seu povo. Eu acho que nós somos um país que temos realmente, como eu disse, problemas para resolver, mas temos que ter a capacidade de resolvê-los através daquilo que estamos fazendo aqui, votando leis e aperfeiçoando a parte de enfrentamento ao crime. Então fica aí. Essa é a pergunta com relação à guerra da Ucrânia com a Rússia, o comportamento diplomático do Brasil, a visão... do Oriente Médio, e eu diria também assim... que nós aguardamos com muita expectativa... o diálogo que deve acontecer entre o presidente americano e o presidente Lula, para que o Brasil possa falar com a própria voz aquilo que se passa dentro do Brasil. O Brasil não é um país como querem falar. O Brasil não é uma Venezuela. Estou fazendo um juízo de valor também. O Brasil não é uma Cuba, o Brasil é o Brasil. É o Brasil que produz alimento para o mundo todo. E ele é tratado de forma diferente. O Irã produz 3 milhões de barris de petróleo por dia. O Brasil produz 4. É importante que o povo saiba. O Irã produz, vou repetir, 3 bilhões. O Brasil produz... 4 milhões. Então o Brasil, ele é um país que tem vocação para ser um país que cuida do seu povo de forma pacífica. Obrigado. Obrigado.

O próximo orador escrito, deputado Carlos Aratini, Vossa Excelência, dispõe de cinco minutos. Na sequência, nós estamos aqui nesse bloco. deputado Arlindo Finaglia e Será um líder. Vamos verificar se o deputado Ricardo Salles estiver aqui. Se não estiver, eu chamo o próximo líder, que é o deputado Evoyed Melo.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentar o nosso... Embaixador Mauro Vieira. Agradecer mais uma vez a sua presença aqui, cumprimentar todos os deputados e deputadas aqui dessa comissão. E eu gostaria de... Embaixador, de colocar algumas questões. Primeiro, parabenizar, porque o senhor fez um relatório muito importante e detalhado. sobre as relações do Brasil com o Irã. relações que são antigas relações que envolvem, inclusive, um fluxo de comércio importante. E eu me lembro, embaixador, que aqui... Nós tínhamos uma frente parlamentar Brasil-Irã, que era presidida pelo ex-deputado Romã, representando o agronegócio aqui dessa casa, que tinha um interesse enorme na exportação de carne para o Irã. E tanto que o senhor relatou, inclusive, a visita de um representante, se não me engano, o ministro da Agricultura do Irã, a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tratando dessas questões, e que é questões de interesse do agronegócio brasileiro. Ou seja, as relações com o Irã, elas estão envolvidas também nesse aspecto. E eu acho muito bom também que a gente possa ter essas relações, que elas voltassem ao normal. Também parabenizo o senhor, porque o senhor relatou detalhadamente todo o processo de negociação sobre a questão nuclear do Irã, com outros países do mundo. e o primeiro acordo que foi feito, a tentativa desse segundo acordo que foi interrompida pelo ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, um ataque... é sórdido na que está matando muito civis que matou crianças numa escola, como foi relatado aqui pelo deputado Jonas, e que repete uma forma de atuar do presidente norte-americano que é verdadeiro absurdo, que desestabiliza o mundo, que cria crises acima de crises, como foi o apoio que ele deu ao ataque em Gaza, com a morte de milhares, dezenas de milhares de pessoas, jovens, crianças, mulheres, com forças militares, como foi o sequestro do presidente da Venezuela, sem nenhum processo de enfrentamento militar, que não havia, e como é também no caso de Cuba, onde há três meses a Cuba está... bloqueada fisicamente, impedindo que chegue petróleo a Cuba. Então não é um bloqueio econômico, é um bloqueio físico agora, cujo único resultado é prejudicar a vida do povo cubano, porque não tem nenhum resultado político. Efetivamente, o governo americano iniciou com a aplicação de tarifas sobre todos os outros países. Tiveram que recuar, porque foi uma política desastrosa. E agora a gente assiste o isolamento dos Estados Unidos. Os Estados Unidos pediu apoio. dos países da OTAN, ao que me consta, para que reforçassem o ataque ao Irã e a tentativa de desobstruir o Estreito de Hormuz, e a gente viu que nenhum país... se dispôs a participar desses ataques. Então, a minha primeira pergunta, ministro, era... A gente sabe que a ONU hoje... é uma organização que está bastante enfraquecida, pelo menos é o que a gente sente. Mas como está o posicionamento da ONU em relação a essa situação dos ataques ao Irã? E qual a perspectiva de uma ação conjunta de vários países para tentar chegar naquilo que o senhor defendeu aqui, que é um cessar-fogo e a volta às negociações, para os países, Estados Unidos principalmente, e o Irã. que eu queria rapidamente deixar, sobre essa questão das facções criminosas. Era bom se o senhor pudesse nos dizer como estão as negociações entre o Brasil e Estados Unidos para o combate às facções criminosas. Essa questão de organização terrorista foi derrotada aqui nessa casa já, porque todos aqui se lembram que o primeiro relatório do deputado De Ritchie sobre a lei antifacções classificava essas organizações como organizações terroristas. Foi rejeitada pela casa. Foi rejeitada a ponto de nem sequer chegar a ser votado. Ou seja, essa casa já tem posição política sobre isso, da mesma forma que o governo do presidente Lula, o governo comandado pelo presidente Lula, do qual o senhor é ministro. Então, nós gostaríamos aí, para encerrar, que o senhor também nos pudesse esclarecer sobre essas conversações com os Estados Unidos no combate às facções criminosas. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Ok, muito obrigado. Próximo... inscrito deputado Arlindo Quinaglia, V. Exª tem 5 minutos mais 8 pelo tempo de liderança. Isso tudo é medo.

Esse é o problema. Vamos lá. Bom, boa tarde, presidente. Quero cumprimentá-lo pela condução da reunião. Quero dar as boas-vindas para o ministro Mauro Vieira, aqui no seu... nas suas primeiras frases... nos lembrou que pela sexta vez eu venho nessa comissão Eu quero registrar. que sempre de maneira muito elegante, muito educada, coloca claramente... as suas posições, que de resto são as posições... da chancelaria, e eu quero... Começar, então... contestando algumas... questões que foram faladas. Vejam. Obrigado. Foi dito que o Brasil adota posições vergonhosas, e que vem se afastando da democracia. Obrigado. antigos aliados estão sendo abandonados. Obrigado. Eu vou falar aqui do ex-presidente Bolsonaro, Que... Só prestar atenção que vai aprender. ele vai E quando se estava discutindo aqui... o acordo... Brasil e Estados Unidos, com referência à base de Alcântara... Ele se refere, ou então ministro da Defesa... dizendo, ele sustentou o tempo todo uma posição própria dele, do seu governo, do governo americano. do que deveríamos, de que nós deveríamos abrir mão de parte da nossa soberania, para ganharmos alguns milhões de dólares por ano, não alugando a base. Ele fala, o Ministério da Defesa foi uma imposição americana... Também foi uma posição americana o perfil do brasileiro e assim vai. Obrigado. Naquela época... Este acordo não foi aprovado, o relator foi o ex-deputado federal, ex-governador Valdir Pires. Foi aprovado exatamente no então governo brasileiro. Bolsonaro. Agora eu quero falar de algo que é recorrente aqui, senhor ministro. Eu quero que... os nossos, eu diria, afetuosos colegas, e é sincero que eu estou falando... que a gente pudesse... Eu diria refletir sobre aquilo mesmo que a gente fala. Vejamos. Eu... Eu... me desorganizei momentaneamente, mas eu quero voltar aqui. Veja, a questão do terrorismo. V. Exª já deu os informes, então, o que é... o único órgão, qual é a base jurídica internacional para definir algum país como terrorista. É? O... CS ONU. Conselho de Segurança da ONU. que diz que foi regulamentado aqui no Brasil em torno do ano 2000. E o Brasil, a partir daí, de maneira, eu diria, mais definitiva, passou a acompanhar Obrigado. as decisões da ONU. Vejamos, essa orientação foi mantida do governo Fernando Henrique, primeiro governo Lula... e o segundo, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e o atual governo. Aqui eu quero... eu estou elogiando quase o Bolsonaro. Ele fala o seguinte, mesmo no governo Bolsonaro, não houve adoção de listas unilaterais nacionais de organização terrorista nos moldes de outro país. mantendo seu alinhamento ao sistema multilateral. Obrigado. Ainda com referência ao terrorismo, aqui há uma... Uma confusão, me parece, entre religião e política, que é lamentável sobre todos os aspectos. Mas os pais da República... Israelense. Eles foram acusados de terrorismo. contra o Império Inglês, e contra os árabes. E quando se faz a defesa de árabes, quem o fez, falando depois em certo sentido, defendendo o Bahrein, não falou uma palavra das crianças, dos idosos... das mulheres que foram assassinadas na Palestina. A criança árabe não é diferente da criança de Israel ou da criança brasileira. E nesse sentido, Israel, no seu primeiro ataque, ou dos primeiros ataques que ele fez ao Irã, acertou uma escola onde morreram 148 pessoas. e ficaram feridas mais de 90%. Obrigado. E aí, vamos para o aspecto histórico, quando a ONU decidiu constituir dois estados, o de Israel... e o palestino de israel foi promulgado a república Em seguida da decisão da ONU, levaram 56% da terra da Palestina... Como é que alguém, então, quer... com esses fundamentos históricos que eu estou falando, fazendo observação muito rápida, que... O povo árabe se contente com uma realidade que é absolutamente opressora. Veja... Obrigado. O parei O Bahrein é constituído como uma anarquia constitucional. Mas, na verdade, é considerado Uma monarquia com muito poder... consentado na família real... A dinastia Al-Khalife... Vejam, desde 1783... É uma democracia quase perfeita para quem não defende a democracia. Pois bem. Obrigado. Outra coisa... Irã é tacado pela sua cultura. Mas quem que é o chefe, quem que é a autoridade suprema No Bahrein, É exatamente o rei Hamad bin Isa. Al-Khalifa É claro que eu não vi defender que esse regime fosse instaurado no Brasil, nem poderia. E aí tem um detalhe, Bah, hein? Ele é o aliado estratégico dos Estados Unidos. O Irã não atacou a população. O Irã atacou bases militares norte-americanas ali. Ou alguém imagina que numa guerra você deve permitir que um país vizinho, aliado... dos Estados Unidos, tem todo o direito de fazê-lo, Mas você, do ponto de vista da guerra, imaginar que não vai ser atacado. Mas se é para comparar, Israel atacou o Líbano. Também, o Líbano não estava nessa guerra. Com referência ainda ao terrorismo, o chefe de contraterrorismo do governo Trump renunciou, Obrigado. O nome dele, Joseph... Quente. Esse é um homem... que foi 11 vezes para a guerra, ele foi enviado... Obrigado. ele sempre foi próximo à extrema-direita, inclusive quando foi candidato Pegou? assessoria de instituições de extrema direita. E o que ele alega, eu quero ver se eu encontro aqui... Ele fala o seguinte, em sã consciência, eu não posso continuar nessa função porque eu discordo... da guerra Estados Unidos irá. Se eu ler, não representa... uma ameaça iminente aos norte-americanos, ele vai além. Isso foi lobby dos israelenses, ligados naturalmente à extrema-direita. E aqui vamos registrar o nosso respeito e carinho, até pela história do povo judeu. Ele fala que não podia continuar. Aí o Trump... que dizia que ele era muito bom, quando ele faz a carta, ele é muito fraco em termos de segurança. Eu achei que ele era uma pessoa de bem. Ele é fraco. Olha a criminosa caracterização de um homem... que estando numa função dessa envergadura, ao renunciar faz uma carta e diz por quê. E ele diz o quê? que foi lobby israelense, que o Irã não representava perigo, E ele teve a sua esposa assassinada num atentado na Síria. Então, se ele fosse se orientar Eu diria assim, pelos seus sentimentos mais nobres do ponto de vista pessoal, Talvez ele não tivesse dito isso, e até pela sua formação. Política e ideológica. Isso significa, portanto... Que aqui todos aprendam definitivamente que, inclusive nos Estados Unidos, há quem seja contra essa guerra absolutamente criminosa e absurda. Vamos lá. Nós temos ainda aqui de forma mais ou menos... permanente que o nosso país, ele envergonha, aliás, que o nosso governo envergonha o Brasil. não tem vergonha maior do que carregar cocaína no avião presidencial, como aconteceu no governo Bolsonaro. Agora vamos... para o momento atual. No momento atual, O Brasil... teve no seu presidente... O único... que no mundo inteiro publicamente questionou as taxas e reagiu. Bom... Foi a tal ponto o seu pronunciamento... na Assembleia Geral da ONU, e o Trump... Imediatamente cumprimentou, falou que ali tinha uma química, Obrigado. E, portanto, a partir dali, houve as condições ainda não plenamente estabelecidas, porque o Brasil não é um país... qualquer, é um grande país. E o Brasil abriu outros mercados, começou a aumentar a inflação norte-americana, e que felizmente Eu diria, houve uma... uma reposição nas taxas. Bem. Então, dizer: Que o Brasil... Não tem prestígio lá fora. E que o governo... nos envergonha enquanto nação, Vossa Excelência fez referência ao... acordo com União Europeia, Mercosul, quem é que comandou, respeitando os outros países, claro... Mas quem comandou aqui entre os países do Mercosul, as negociações com a União Europeia, foi o Brasil. E o presidente Lula foi aquele que disse. Porque o que aconteceu? Foi anunciado o acordo em 2020. Não estava assinado, faltavam algumas coisas importantes. Aí a União Europeia, sem consultar o Mercosul... estabelece, digamos, questões ambientais do meio ambiente, eles queriam controlar se nós cuidamos bem do bem ambiente. do meio ambiente ou não. Na negociação dura, o Brasil conseguiu para nós, do Mercosul, que a referência A base legal... e também política da questão do meio ambiente e do clima serão exatamente... o acordo de Paris. Eles quiseram entrar nas compras governamentais, Eles quiseram, enfim, impor. A nós? Aquilo que era a decisão nossa, o que o Lula falou, se for assim, eu não assino. E eu quero cumprimentar, mais uma vez, como fiz ontem lá no anúncio, todo o trabalho do Ministério das Ações Exteriores. A gente se apoiou muito no relatório que fizemos na Delegação Brasileira do Mercosul e eu... Eu, evidentemente, faço essa homenagem para que mais gente saiba o papel... que o MRE tem cumprido. Finalmente. O Brasil, nesta relação com os Estados Unidos, vai e propõe O presidente Lula propõe ao Trump fazer uma aliança de combate... ao narcotráfico e ao crime organizado. E aí Eu agora quero somar duas coisas. Toda vez que os Estados Unidos querem que fique caracterizado qualquer grupo terrorista, isso lhe dá... outorgado unilateralmente o direito de invadir aquele país para pegar supostos terroristas. E aí quando ou O chefe do contraterrorismo norte-americano denuncia o complô, envolvendo inclusive a imprensa, fazendo referência à similaridade da guerra do Iraque, onde os Estados Unidos mentiu e divulgou que tinha armas de destruição em massa, Ela é tudo mentira. Obrigado. Muito obrigado, deputado Arlingo.

A governança tem a palavra pelo tempo de 5 minutos mais 4 da liderança do pessoal. Obrigada.

Primeiro, quero agradecer a troca que o deputado Evarir fez comigo em relação à posição de inscrições. lhe cumprimentar cumprimentar todos os integrantes da comissão, em especial ao ministro Mauro Vieira, embaixador que nos acompanha. Presidente, eu me escrevi porque realmente... eu vivi para ver uma corrente ideológica Antinacional. que é o que acontece agora, no Brasil. que tem posições que enfraquecem e que se fossem levados a cabo, não só transformariam o Brasil no quintal dos Estados Unidos, como permitiria inclusive um bombardeio ou um sequestro, como aconteceu na Venezuela, em terras nacionais. E eu não estou dizendo isso da boca para fora, embora eu tenha ficado chocada com o conteúdo de algumas intervenções, e vou rebater um a um, Mas o próprio... pré-candidato a presidente dessa corrente ideológica, Sugeriu Que se bombardeou essa baía de Guanabara. chamado Flávio Bolsonaro! Porque... Essa conversa mole, para boi dormir, de que os Estados Unidos estão preocupados com... A segurança... querendo qualificar como terroristas grupos que são criminosíssimos, é verdade? E aliás... Se a gente pega os casos das milícias, também vamos achar conexões com essa corrente ideológica da extrema-direita. Olha que coisa! Se for pegar a PCC e a investigação da Faria Lima, se for pegar os tentáculos do Master... com políticos da extrema direita, do centrão, do banditismo político. E aí também tem relação com crime organizado, mas isso, claro que eles não estão preocupados. Mas qualificar como terroristas essas organizações para justificar... os Estados Unidos invadiu o Brasil. E poderia parecer um delírio. Deputado, embaixador Mauro. Alguém dizia isso há 10 anos atrás. Mas não é um delírio em 2026, num mundo marcado por um imperialismo decadente estadunidense, que busca numa guerra permanente, neocolonial e neofascista, invadir territórios. Porque é exatamente isso que está acontecendo no mundo, neste momento. escandalosa e sequestro Domadur. Obrigada. É um país! Porque a gente sabe que não tem a ver com os problemas... E você sabe que eu aponto muito os problemas no regime do Maduro, ou no debate político sobre democracia, mas a gente sabe que não tem a ver. Com isso... que tem a ver com uma definição dos Estados Unidos de invadir controlar e tentar dominar América Latina e América. ampliar o poder sobre o Oriente Médio, porque eles têm um bunker com o Estado de Israel ainda mais controlado pela extrema-direita do Netanyahu, e eles queriam ampliar isso. só não esperavam que não fosse uma guerra rápida. Esperavam que o povo iraniano pudesse dar algum respaldo diante das características repressivas e opressivas contra as mulheres do regime iraniano, mas o movimento não se engana. defende a sua autonomia sua soberania para mudar o seu próprio regime não são as bombas dos estados unidos que vão mudar regime que aliás não tá preocupado com o regime tá preocupado com petróleo que se tivesse preocupado com o regime teria Preocupação com o Bahrein! Teria preocupação com a Arábia Saudita. Quantos países nós podemos listar que têm relações econômicas, estratégicas com os Estados Unidos e que passam pano há muitos anos, ditaduras e também... com alto grau de opressão às mulheres. Aliás, esse discurso de defesa das mulheres chega a ser escandaloso. Eles mataram 168 crianças, a maioria meninas, nos primeiros dias de guerra. De guerra, não. Se trata de uma invasão. invasão ao Irã Sem contar agora as mortes no Líbano. Então, Eu quero... fazer três comentários rápidos, ministro, e... Ele agradeceu por estar aqui com a gente. Primeiro, a gente tem que definir que mundo é esse. Porque realmente entra numa etapa sem precedentes... de perigo. do ponto de vista de um mundo marcado por guerra, autoritarismo, Uma supremacia branca Porque é isso que eles tentam exportar, comandado pelos interesses de grandes corporações estadunidenses. 2 a necessidade de enfrentar, evidentemente, isso, e, ao mesmo tempo, defender os interesses nacionais. Um último comentário sobre os nossos temas... é que essa corrente da extrema-direita brasileira, que quer ser a correia de transmissão dos interesses dos Estados Unidos no Brasil com características claramente antinacionais, Que fique claro. Porque eles vão ter que bradar no peito aqui na comissão e dizer que estão super a favor do aumento do preço de combustíveis. Eles vão ter que bradar no peito e vão ter que dizer aqui nessa comissão que querem dar as condições políticas, logísticas, para que tenha uma evasão estadunidense no Brasil. Mas eles são mais realistas que o rei. Embaixador Maur. Porque metade da base do Trump é contra a invasão do Irã. Dos republicanos que o elegeram Não estou falando dos democratas, não estou falando das vozes democráticas. eles são mais realistas que o rei! Eles querem bater palma aqui! Quando o império tem... setores se deslocando diante da gravidade dos riscos, que pode acontecer com o aumento do preço do petróleo, que aliás já aconteceu, que pode acontecer de desabastecimento, que pode acontecer em relação até aos próprios impactos ambientais, além de mortes, óbvio, de civis que as guerras provocam. E esses mais realistas que o Husskei? Ignoram. que o presidente... que é a expressão ideológica dessa corrente mundial hoje, Trump É o pior avaliado da história nesse momento do mandato, que tem mobilizações marcadas para o 28 de março, que é o Non Kings, que já foi uma das maiores manifestações da história dos Estados Unidos no ano passado e está convocado agora. para o 28 de março, que os britânicos também estão chamando contra a guerra, que existe, sim, nos próprios aliados, gente que se recusou em países, a invadir o Estreito de Hormuz, porque essa guerra não é deles, que a guerra não é rápida como eles pensavam, e que é preciso fazer um movimento de massas mundial contra a guerra às mortes, e, evidentemente, contra essa política imperialista. Do ponto de vista dos interesses do Brasil, É importante que se registre. Que esses que bradam no peito, que adoram pegar a bandeira dos Estados Unidos e não a bandeira da pátria, que respondam. por essa oscilação e os impactos econômicos. Além, claro, dos especuladores, que querem aproveitar um momento de guerra... para aumentar combustíveis como não deveria acontecer diante da autossuficiência do Brasil em petróleo, mas acontece pela privatização das refinarias, E distribuidoras feitas pelo governo quem? Temer e Bolsonaro. E eu concluo... Dizendo que, claro... Os riscos são muitos, nós estamos diante de uma etapa realmente muito perigosa. da história da humanidade, a gente tem que ter a responsabilidade e os desafios históricos à altura. Porto Alegre vai sediar, de 26 a 29 de março, a primeira conferência antifascista com representações dos cinco continentes. E eu acho que é muito importante, porque que eu digo a primeira? porque é uma tarefa histórica do nosso tempo e tem que se repetir em outros continentes. É verdade que tem muito poder, do ponto de vista bélico, do bunker que é, Estados Unidos e a junção com Israel, como a gente falava, os deputados falaram do ataque à Gaza, e agora o bloqueio criminoso a Cuba. O bloqueio criminoso, deixando as pessoas a dias sem luz, pessoas morrendo em hospital por conta do bloqueio criminoso nos Estados Unidos. Mas reitero. Tem baixa aprovação, tem divisão neles, tem movimento de massas que a gente tem que estimular no próprio Estados Unidos, em outros países do mundo, na Europa, em outros continentes, e nós do Brasil temos que fazer a nossa parte, seja defender a nossa soberania, Porque os falsos patriotas precisam e devem ser desmascarados defender a nossa soberania e, ao mesmo tempo, colocar essa necessidade de unidade de ação e defesa democrática no posto de mando para que a gente possa cumprir a responsabilidade histórica da nossa geração. Que não é só do pessoal, é da nossa geração. Gerações passadas enfrentaram o nazismo e o fascismo. Agora é a nossa vez, agora é a nossa hora. Muito obrigado, deputado.

Sauda, Fernanda. Seu ministro. Vossa Excelência agora tem cinco minutos. Eu pedi à presidência passar aqui para o deputado Evair, que eu tenho que cumprir missão com os europeus ainda. Obrigado.

... dos trabalhos até aqui e passo a palavra ao embaixador Mauro Vieira com cinco minutos para as suas explanações. Obrigado.

Obrigado presidente Evair Vieira de Mello. Eu então vou tentar responder esse bloco de cinco perguntas, algumas das perguntas coincidentes entre vários deputados que as formularam, começando pelo deputado Lucas Heidecker, que me informou que tinha um outro compromisso e precisou sair. Eu gostaria de dizer... que a posição oficial do governo brasileiro é contrária, obviamente, à... classificação por governos estrangeiros de organizações criminosas como organizações terroristas. O que existe E o deputado Donizete disse muito claramente que... O que existe é crime... organização criminosa se aproveitando para extorquir E... ter ganhos financeiros e não organizações terroristas. As organizações terroristas têm algum tipo de inspiração política que não é o caso das outras. O governo brasileiro, o governo do presidente Lula, não tem a menor hesitação em lutar contra as organizações criminosas, o tráfico de armas e de drogas e o crime transnacional. E nós não podemos apoiar... ou estar de acordo com... classificação de organizações criminosas, simplesmente, meramente, criminosas, como organizações terroristas, porque inclusive esta casa, o Congresso Brasileiro, como foi mencionado aqui, não aprovou na legislação recente, no projeto de legislação recente, a classificação de organizações criminosas como... terroristas. Portanto, há um impedimento legal. O governo não poderia agir de outra forma. Segundo lugar, a questão da classificação por outros governos e pelo governo americano de organizações criminosas como organizações terroristas têm uma série de consequências nas relações entre os países. Pode inclusive justificar a intervenção militar em outro país Fai-te up. é combater algo que uma organização terrorista é classificada, por exemplo, na lei americana, como risco à segurança nacional americana. Então, isso permitiria que o Exército, as Forças Armadas, ou qualquer tipo de força americana, Ah... viesse ao território brasileiro, invadisse o território brasileiro para exterminar grupos terroristas, o que fosse. O importante é ter muito claro... essa questão que do ponto de vista legal o Brasil não poderia ter uma atitude diferente. Do ponto de vista político não pode também porque nós não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco ou nas mãos de países estrangeiros. Não há dúvida do objetivo de combate ao crime organizado e ao crime transnacional, tanto que o governo brasileiro tem uma série de acordos com outros... países. para combater combater o crime transnacional. lavagem de dinheiro, e tráfico de drogas, tráfico de pessoas, de minerais ilegalmente garimpados, etc. Nós temos inúmeros exemplos, nós temos Em Manaus, a Polícia Federal... inaugurou há pouco tempo com a presença do presidente Lula de um centro internacional de polícia que tem que reúne todos os países É... do norte da América do Sul, todos os países que correspondem também à floresta amazônica e que são membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, e há um outro centro deste no Rio de Janeiro, para troca de inteligência e de informações entre os países, todos os países do continente estão representados, para que haja um conhecimento, uma inteligência sobre a atuação de organizações criminosas que possam ser combatidos. em todos os encontros bilaterais que eu tenho com o Ministro do Interior e que o Presidente tem com... todas as visitas de chefes de estado que ele tem recebido, todos da região, nos pediram, sem falta de nenhum, que nós estendêssemos programas de cooperação entre os órgãos que são os responsáveis, porque é a responsabilidade do Ministério da Justiça, Segurança Pública, da Polícia Federal, são dos órgãos e os órgãos de inteligência, O Ministério das Relações Exteriores É... atua nessa área na vertente externa, mas internamente não é. nossa responsabilidade. E nós não deixamos de, em nenhum momento, conversar e discutir, estabelecer programas de conhecimento, de treinamento e de troca de informações com os países sobre essas questões. que sem dúvida nenhuma são perigosas. E são gravíssimas. Agora, não podemos também deixar de mencionar que o presidente Lula apresentou ao governo dos Estados Unidos... uma proposta de negociação de um acordo para o combate do crime organizado transnacional, sem... conceder sem aceitar que seja classificado como organizações terroristas pelos argumentos que eu referi. É público e notório e sabido, como foi mencionado aqui também, de que a lavagem de dinheiro E o crime se baseia, entre outras coisas, em de tráfico de armas, de contrabando de armas e do grande consumo em vários centros do Ocidente de drogas. que estimulam o negócio arriscado, perigoso e evidentemente criminal de drogas, de tráfico internacional de drogas. nós temos total Obrigado. disposição de lutar e combater, o presidente propôs esse acordo dos Estados Unidos, nós já temos vários mecanismos bilaterais com os Estados Unidos e com outros países nessa área, portanto é algo absolutamente claro, eu mesmo nos contatos que tive, o presidente Lula já falou duas ou três vezes por telefone com o presidente Trump, já teve uma reunião longa de praticamente uma hora, com o presidente americano Na Malásia, em Kuala Lumpur, à margem de uma reunião da ASEAN, E aí e em que foram discutidos vários temas como tarifas, comércio, mas também essa questão do crime. organizado transnacional. E o presidente apresentou, o nosso presidente apresentou uma proposta concreta que está em estudo pelo governo americano. Nós não podemos deixar de ter isso em conta e... comunico aos senhores, que também já foi comunicado, já foi discutido na imprensa. O que... e eu também, na minha posição de ministro do exterior e meus contatos, que já foram muitos... com o secretário de Estado, apresentei esse tema para discussão e disse que a posição do Brasil, deixei muito clara que nós não aceitávamos essa classificação. Foram várias outras perguntas também, mas não sei se esgotei meu tempo, presidente. Pois não, então, na parte seguinte, mas poderia só dizer ao... ao deputado Zaratini, ao deputado Donizete, que é esta questão da organização terrorista, essa é a preocupação maior do governo brasileiro. E o deputado Arlindo Chinaglia também, totalmente de acordo com as posições relativas à guerra. O Brasil é um país que promove a paz e que está pronto a discutir, e ser um negociador entre as partes diferentes, nós temos uma preocupação com este tema e é uma preocupação que ocupa grande parte do nosso tempo no Ministério das Relações Exteriores, para justamente coordenar as nossas posições. Bem, a questão... A deputada Fernanda Melchiona comentou das questões que, inclusive, acontecem, as tendências hoje nos Estados Unidos. Há realmente uma oposição crescente e os aliados tradicionais dos Estados Unidos, da União Europeia, em primeiro lugar, se negaram a entrar nesta guerra que não é uma guerra da União Europeia. e que está arrastando todo mundo. É evidente que Há impactos enormes. para a economia e para a estabilidade financeira. de todo o planeta com a continuação desse conflito. Muito obrigado, presidente.

P.L. do estado do Rio de Janeiro, por tempo regimental de 5 minutos. Seu

Embaixador ministro Mauro Vieira, senhores companheiros aqui da comissão, eu queria antes de mais nada colocar que é São discussões muito importantes. e estão sendo colocadas de uma forma educada, clara... sem agressões. Isso eu acho que é fundamental. para que a gente possa aprofundar no debate. Eu queria fazer algumas observações primeiro... sobre o nosso país. O nosso país nunca foi pacifista. O nosso país lutou. em 8 mil quilômetros de fronteira marítima, contra as potências públicas. mais fortes do mundo. Nosso país conquistou todas as suas fronteiras com sangue. Não foi com negociações, só o Acre foi negociação. O resto foi sangue. Sangue dos gaúchos, sangue dos brasileiros e negros que lutaram em todas as guerras, Nós fomos a Primeira Guerra Mundial, nós fomos a Segunda Guerra Mundial, Nós não nos tornamos pacifistas. Nós somos um país que tem a 12ª Força Armada em potencial de combate do mundo. Nós somos a primeira força militar da América Latina. Nós somos a maior potência militar do Hemisfério Sul. e nós somos pacifistas, Ai, nós concordamos, concordamos. Obrigado. Nós somos fortes. Nós fomos à guerra. porque era um absurdo o que a Alemanha nazista estava fazendo com o mundo. e contra as minorias nós tiramos os judeus que estavam sendo perseguidos no mundo e outras minorias. Foram 6 milhões de judeus mortos no Holocausto. para aqueles que não acreditam. como são 8 milhões e meio de venezuelanos fugidos da Venezuela. que também não acreditam. Eu recebi 660 mil venezuelanos Em dois anos. como comandante e idealizador da Operação Acolhida. O senhor sabe disso. E também não acreditam. venezuelanos morriam na fira da comida Mulheres pariam no chão, na fila da entrada do nosso país. E quando fechou-se as fronteiras por decisões políticas, principalmente do lado venezuelano, eles entravam pelos rios, pela selva, da pior forma possível. depois de ser estuprados perseguidos e achacados por meses andando para chegar no Brasil, para encontrar refúgio E cuidados. Obrigado. O que aconteceu no Irã... que desencadeou definitivamente o ataque americano-israelense, Não é de um dia. São décadas... de animosidade décadas de ameaças. E aqui não se justifica a guerra. Guerra... sempre tem que ser a última opção. mas nós não podemos apenas condenar ou deixar de condenar. Nós somos muito mais fortes do que isso, ministro. Nós não podemos deixar que um governo como o Irã... Massacre! dezenas de milhares de pessoas E fique por isso mesmo. que se arme, e procure e busque armamento nuclear e fique por isso mesmo. nós precisamos ombrear contra isso Claro que contra a guerra, claro que contra a morte de inocentes, Nós precisamos ombrear contra um país... que comanda milícias terroristas que nós reconhecemos como terroristas também. que agem no Oriente Médio, pagos e orientados por um país que é o Irã. Ninguém discorda disso também. Longe de estarmos concordando com guerras e massacres, mas nós temos que ter posições mais fortes. O nosso país não é pacifista. De onde o Itamaraty tirou essa história? Não, nós somos um país do consenso, que consenso? Nós somos guerreiros E eu coloco ao senhor... Eu queria, por favor, me peste o patrão. Eu queria ler... Eu queria falar sobre, e espero... Está colaborando com o debate? e o senhor viu que não é uma posição deste governo, Por favor. Não estou entrando nesse mérito... Estou falando do nosso país. Obrigado. Eu queria dizer para o senhor o seguinte: Será rápido. Um país tem que conter suas organizações criminosas. Não é esse governo, não é o senhor hoje. Há décadas o Brasil deixou crescer no seu seio, As organizações criminosas, como o Comando Vermelho, como o terceiro comando puro, como... o PCC... primeiro comando da capital, essas organizações estão hoje, consolidadas no mundo inteiro. E eu coloco para o senhor o seguinte, saiu da nossa mão no momento que eles estão. No momento que essas organizações estão... Desculpa. Por exemplo... Elas já saíram do Brasil, estão no Paraguai, na Bolívia, no Peru, na Colômbia. Tchau. na Argentina, no Chile, no Uruguai. Nos Estados Unidos. com células associadas em diversos estados lavagem de dinheiro tráfico de armas Vou acabar. Na Europa... na França, no Portugal, na Espanha, nos Países Baixos, Na África, em Guiné-Binal. Bissau, desculpa, em Cabo Verde. são presenças confirmadas em até 15 países do mundo Maior área, claro que na América do Sul. Obrigado. O PCC e o Comando Vermelho já são redes internacionais. Vou acabar 30 segundos, por favor. Eu coloco aqui que Nós não fizemos, e isso não é o governo atual. Senhores, por favor, eu não estou falando do governo atual, eu estou falando que nós não fizemos o combate... a essas facções nas últimas décadas. E elas se tornaram transnacionais e agem de forma que se caracteriza como atos terroristas transnacionais. Cabe a nós concordar ou não com a avaliação externa sobre isso não cabe a nós cabia a nós combatê-las e não deixar que elas operassem no mundo inteiro hoje. Essas são as minhas posições, espero que o senhor compreenda que são... ideias apenas sobre a nossa soberania verdadeira, não retórica, e a realidade que está hoje... as facções criminosas que operam no mundo com atos terroristas e provavelmente serão classificadas dessa forma. E nós temos que nos aliar à luta contra essas facções e não ficar discutindo se elas são ou não necessárias. Terroristas. Essa classificação não dependerá de nós. Muito obrigado. Obrigado.

Vamos para o Amapá com o nosso deputado Lucas Abraão. Obrigado.

Muito obrigado, presidente e deputada Evair Vieira de Melo. Embaixador Mauro Vieira, ministro do Estado das Relações Exteriores, lhe cumprimento. Obrigado por comparecer aqui a essa casa. Começo com os agradecimentos de praxe e o trato que quero fazer aqui é sobre a relação Brasil e França e, muito especial, a relação Amapá e Guiana francesa. É importante ressaltar que o Amapá exporta bastante para a Guiana Francesa, ele recebe turistas. Vocês podem olhar os dados do Ministério do Turismo. Tem sido impressionante através de uma política efetivada pelo governador Cléus Luiz, política de eventos, de grandes eventos, de atração de turistas. O Amapá já se coloca como um dos estados que mais recebe turistas, inclusive turistas europeus vindo da Guiana Francesa. federal brasileiro e o presidente Macron, à época, situações bem constrangedoras, que vieram a ser distensionadas e a reaproximação passa a ocorrer a partir de janeiro de 23, com a eleição do presidente Lula e com a eleição de um jovem governador, o governador Clécio Luiz, que entende o papel da MAPA dentro da paradiplomacia, dentro da diplomacia federativa, o papel que a MAPA pode cumprir. Nós tivemos, ministro, o retorno do Conselho do Rio Iapoque, que é uma instância fantástica de escuta das populações do Iapoque e de São Jorge, do outro lado do Rio. Tivemos o retorno da CMT, Comissão Mixta Transfronteiriça, que é um dos pontos do Acordo Quadro de 1996 entre o Brasil e a França e aconteceu em 2023 em Cayena e 2024 no Amapá e 2025 novamente em Cayena. vindo ao Brasil e reuniu-se com o governador Clécio, com o presidente do Senado, o senador Davi, com o senador Randolph, líder do governo. Em 25 tivemos a ida do presidente Lula a Paris e uma declaração em conjunta do fim da obrigatoriedade do visto para que brasileiros entrem na Guiana Francesa, porque eu acho que é de conhecimento de todos aqui dessa comissão, o brasileiro não precisa de visto para ir a Paris, para ir a França, a Europeia, mas precisa de visto para entrar no território ultramarino da Guiana Francesa. então eu quero agradecer ao apoio do Itamaraty agradecer em especial a D7 a divisão de Europa Setentrional a todos que já passaram por lá com todo o ministro ele trago uma preocupação a CMT a Comissão Mixta Transfronteiriça desse ano ela tá ameaçada ela tá travada enquanto a gente não resolver essa situação do visto a uma situação de constrangimento E o incômodo agora em realizar o encontro novamente, sem termos uma situação que foi verbalizada pelo presidente Macron, ele mesmo em Paris fez um pronunciamento dizendo que em reunião com o presidente Lula, em reunião com a sua equipe, ele estava decidindo que não seria mais obrigatório a cobrança de visto, a exigência de visto para que brasileiros entrassem na Guiana Francesa. de algo que um chefe de Estado aliado se comprometeu e ainda não foi efetivado. Então, eu quero pedir o seu apoio, ministro, para que a gente não caia no descrédito. Essa relação, como ele disse, tem sido reaquecida. A gente trabalhou em 2023 pelo retorno dessa relação, intensificou em 2024 e 2025. Grupos do Amapá vão à Guiana Francesa, franco-guianenses vêm até o Amapá. tem empresas fazendo sociedades, empresa mapaense com empresa da Guiana Francesa, a perspectiva da margem equatorial do petróleo tem tudo para desenvolver isso ainda mais, contudo, eu estou muito preocupado, quero pedir o seu apoio para que a gente consiga nos próximos meses ter uma definição final, porque a gente não vai conseguir... ter uma comissão mistransfronteriça novamente esse ano. Com a participação do Itamaraty, com a participação do Ministério de Relações Exteriores da França, com a participação do Ministério da Justiça do Brasil, com a participação do Ministério da Justiça da França, com a participação do governo do Amapá e com a participação do governo da Guiana Francesa, com esse constrangimento de algo que está sendo... É... e trazido como expectativa a população de ambos os territórios e consignado principalmente pelo presidente macron não se realizar então essa é uma preocupação em nome do povo do amapá em nome das relações estão sendo retomadas em nome da credibilidade da relação e de todos os líderes que têm emprestado credibilidade para esse tema como o governador cléssico senador davi o senador randolfi é eu também como secretário de relações internacionais agora como deputado federal Peço encarecidamente o seu apoio nesse tema, ministro. Muito obrigado. Obrigado. Pilar.

A liderança do governo, deputado Lindenberg Farias, que vai usar o seu tempo de inscrição e mais a metade da liderança, quatro minutos. Não, na verdade, todo. Mas eu acho que não vou usar o tempo todo. Mas na verdade, eu alencar no veneno. Vamos dar oito minutos corridos que aí fica tudo certo. Não, não. Na verdade, eu tenho direito. A minha fala, mais oito... Mas eu sou, mas eu conheço o seu bom senso e o horário do almoço. Não, não, eu vou tentar fazer, mas eu quero o meu tempo todo, presidente Evair. Eu estava parabenizando que eu sabia que nós íamos ter um presidente imparcial.

Nessa comissão aí agora. Bota meu tempo todo. acabar antes, tá? Oito mais cinco. 8 mais 5. Mas eu não vou falar tudo. É porque 8 mais 5 é 12 mais 1. 8 mais 5 é o quê? 13. 12 mais 1. Ministro, eu confesso que fico... vendo o senhor aqui com tantas atribuições... E é correto o senhor vir na Comissão de Relações Exteriores. Agora, sinceramente... Essa Câmara tem que se dar o respeito. Olha o requerimento que tem aqui. Eu tenho um pouco de vergonha nessa hora de estar como um deputado. Requerimento do deputado Gustavo Gaia. para prestar esclarecimentos acerca de documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos, que menciona a existência de supostas bases militares da República Popular da China. em território brasileiro. destinados a lançamentos parciais. Sinceramente, isso aqui não é sério. Não é sério! É um desrespeito com essa casa, é um desrespeito com o ministro. E vamos falar do outro tema do Irã O mundo inteiro está se levantando contra essa barbaridade. quero mostrar para os senhores e aqui a televisão Uau! impasse militar no Irã, Escancara isolamento ineto dos Estados Unidos sobre Trump. Ele está brigando com a Otan! Está brigando com... O primeiro-ministro Da Inglaterra. E tem outras matérias. Trump afirma que o primeiro-ministro britânico cometeu grande erro. ao não ajudar na guerra contra o Irã. Na verdade, estamos falando todo mundo. Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, Grécia, Japão, China. Vocês querem saber a repercussão nos Estados Unidos dessa guerra? Pesquisa! Ysos. Obrigado. Só 27% dos americanos... após aquela ação. 59% Arlene Sinagra. Estão contra esse conflito do Oriente Médio e dos Estados Unidos. E sabe quanto subiu o combustível nos Estados Unidos? 30%. Olha que beleza. que o Trump Conseguiu montar. Tem mais. Aí eu pergunto para os senhores, que são da extrema-direita brasileira, que colocam o boné do Maga. Eu vi o governador Tassiso quando foi eleito com o boné do Maga. Eduardo Bolsonaro com o boné do Maga. O MAGA, a extrema direita norte-americana, completamente dividida. Só os senhores aqui... Nessa postura irresponsável de apoiar uma guerra. prejudicando os brasileiros. diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo. Só que é um ultradireitista. Esse é um cara que é ligado a supremacistas brancos. Esse cara diz o seguinte, não posso em sã consciência apoiar a guerra no Irã. O Irã não era uma ameaça iminente à nossa nação. Obrigado. Ficou claro que começamos essa guerra por pressão de Israel. e seu poderoso lobby nos Estados Unidos. E ele pediu dimensão. Só os senhores... Esse bolsonarismo aqui... Uma postura claramente... de subserviência à posição norte-americana. Tem uma posição como essa. Favorável à guerra. Agora, eu quero perguntar aos senhores que falam de preço de combustíveis. Os senhores não têm vergonha? Porque o preço dos combustíveis subiu em todo o mundo. Por causa dessa guerra. Eu falei aqui a rejeição nos Estados Unidos. O Trump deu um tiro no próprio pé. Lá subiu 30%. E eu não posso, porque esse é o debate do dia de hoje, deixar de falar... Se não fosse o presidente Lula... o aumento teria sido muito maior. Sabe o que... Pazuello, que está presidindo a comissão. O preço, ontem saiu uma matéria no Estadão. O preço dos combustíveis no Brasil... estão abaixo do patamar internacional. No mundo todo está 60% acima. Sabe por que não está aqui? Primeiro. O presidente Lula acabou com aquela política de PPI. paridade de preços internacionais. Se tivesse isso, que estourado Obrigado. E agora a Petrobras segura. Sabe quantos aumentos de gasolina houve... desde o início do conflito do Irã, que a Petrobras autorizou, nenhum. teve do diesel E teve compensação. com isenção de piscofins e subvenção. Mas a verdade é essa Postos, gasolina e distribuidoras, porque vocês privatizaram a BR distribuidora, estão especulando. O governo começou uma operação no dia de hoje, porque tem que ir atrás dos postos de gasolina. Se a Petrobras não aumentou o preço da gasolina, Por que aumentam nos postes de gasolina? Por que tem distribuidora vendendo mais caro? Agora que fica claro. É a postura antinacional, anti-Brasil. Por isso que eles, esse bolsonarismo... teve a ousadia de num 7 de setembro ir pras ruas com uma grande bandeira norte-americana. Vocês, em vez de defender... o interesse do povo brasileiro que vai ser prejudicado com os aumentos de combustíveis, porque estourou em todo o mundo. Vocês não ficam do lado dos brasileiros. Vocês defendem? Solitariamente, porque vocês são um dos poucos que defendem. Essa agressão insana... Que está trazendo prejuízo a todo mundo. O Brasil é o país que menos aumentou o combustível no mundo. Anotem, senhores. Não mundo! Porque tem uma posição do presidente. A Petrobras está segurando. Vocês lembram que na época do Bolsonaro subia gasolina, subia diesel toda semana, porque estava vinculado ao preço internacional do petróleo. Eu falo isso e quero entrar... nessa questão aqui da China. desse requerimento do Gustavo Gaia. Gente, Esse documento... Esse documento... que diz do Congresso americano, sabe como é que era intitulado? Sabe como é que é intitulado esse documento que falam? dessas bases militares chinesas. China, o título, em nosso quintal. Nosso quintal. A credibilidade desse documento aqui, senhores... É zero! Não existe Tucano. Na verdade, ele teve um acordo firmado em 2020 no governo Bolsonaro, sabe? Foi confirmado do governo Bolsonaro. Entre a empresa, uma empresa chinesa e uma brasileira chamada Alia Nanosatélites. Mas entendem os senhores? toda essa tese de conspiração que fazem aqui e chamam o ministro de Estado, para uma reunião como essa. Eu sinceramente digo... Nunca na história do Brasil nós tivemos uma corrente política que defendesse os interesses de outro país contra os interesses do Brasil. É a primeira. Nós já tivemos extrema-direita no Brasil. Nós tivemos os integralistas, Plínio Salgado. Mas era Brasil. Obrigado. Era Brasil. Os senhores mudam de lado. Não por acaso Eduardo Bolsonaro fez o que fez. Era prejudicando o Brasil. Vocês querem criar uma situação de crise permanente. Vocês, bolsonaristas, estão estimulando a greve de caminhoneiros nesse momento. Vocês com esse apoio a essa agressão norte-americana no Irã, Estão, na verdade, reforçando até o descontrole de combustível, de preços combustíveis. Porque vocês trabalham para o caos. Eu lembro do Eduardo Bolsonaro. Todo enfrentamento que fizemos. As tarifas, as sanções, tarifas contra o povo brasileiro. Fizeram isso. Quem ganhou nisso? O Lula. que teve uma postura altiva, o ministro Mauro Vieira O Brasil. que soube falar numa situação como essa com altivez, defendendo os interesses nacionais. E revertemos as tarifas, revertemos a lei magnífica. Eu quero chamar a atenção do Flávio Bolsonaro. Esse sujeito Teve a coragem, eu tenho um vídeo, foi uma entrevista na televisão. Quando houve o bombardeio, de barcos lá na Venezuela, ele escreveu para o secretário... da defesa ou secretário da guerra, que mudaram o nome agora lá, escreveu. Venham bombardear. barcos aqui na Baía de Guanabara. Os senhores nas páginas de vocês vivem defendendo. intervenção em outros países E na gente. Sabe por quê? Porque o projeto que vocês querem para esse país... É seu porta-voz. de uma situação em que o Brasil viraria uma neocolônia. Porque nós todos sabemos... Obrigado. que Tivemos a doutrina morro em 1823... E você sabe que depois, ministro, teve as atualizações. O corolário Ruzel. que era o Big Stick, Se... Fale manso, mas com um porrete na mão. E agora o coronel Trump... Se os senhores lerem o documento, o senhor lê o documento da política de segurança. norte-americano que saiu em dezembro, Trump, ele fala abertamente isso aqui é deles. É deles. Tratam como uma colônia. Colocam o hemisfério ocidental como prioridade. E os senhores estão dizendo: "Eu topo fazer esse papel". Eu quero fazer o papel. O Brasil tem que estar subordinado. O Brasil tem que ser colônia. É esse movimento que fazem. Eu quero parabenizar o ministro Mauro. pela posição. do governo brasileiro em relação àquele indivíduo Dar em B. Esse sujeito aqui... Estava vindo para o Brasil. Claramente. Para... se intrometer no processo eleitoral. Não só ele marcou. conversa com o Bolsonaro da cadeia, como também com o futuro presidente do TSE. É espantoso. Essa figura aqui é uma figura... Tá, o que? Eu vou ler aqui o que esse pessoal... Olha a frase dele. Homens brancos competentes devem estar no comando se você quiser que as coisas funcionem. Infelizmente, toda a nossa ideologia nacional se baseia em minar os sentimentos. de mulheres e minorias e em desmoralizar Homens brancos competentes... É essa aliança que eles fazem. Porque no fundo é a mesma coisa. Vocês lembram do ódio do Bolsonaro? As mulheres... A misoginia deles... Essa tese aqui. Então, eu lamento muito, ministro. que a gente esteja tendo um debate tão rebaixado como esse. E agora... Vocês que vão ter que explicar, deputado Avaí. Porque estão apoiando uma guerra como essa que eleva o preço dos combustíveis. Por que toma uma posição tão subalterna? Valdemar da Costa Neto deu uma entrevista agora. Obrigado. Diz que Trump vai ajudar o Flávio Bolsonaro. É assim que eles têm, por mim. Eu sei que o senhor fez um esforço enorme, e o presidente Lula, para reatar as relações. com o governo norte-americano, com o Trump. O papel deles aqui em tudo, quando falam do terrorismo, é criar arestas. Eles querem atrapalhar Eles aceitam prejudicar o interesse nacional, os brasileiros. pelos objetivos dele desse projeto da extrema direita. Todo mundo sabe que essa questão do terrorismo aqui, primeiro, quem reagiu foi o mercado. Porque um país, quando tem uma organização terrorista, você impede investimentos. se atrapalha o sistema financeiro e abre uma vulnerabilidade grande. Num tema que é central. que é a soberania nacional. Eu lamento. Que vocês beijem a bandeira norte-americana e esqueçam dos problemas reais da vida do povo brasileiro, como nesse caso dos combustíveis. Muito bem, deputado.

9 minutos. Obrigado, presidente. Ministro, Presidente, colegas deputados

Deputados, todos que nos acompanham, Talvez essa seja a comissão onde as pessoas possam identificar... de maneira clara, quem é de fato... Patriota ou não. Apesar de o nome dela ser Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional... é a comissão que dá pra ver de maneira nítida quem de fato tem compromisso com o Brasil, Quem de fato tem compromisso com os interesses do nosso povo? com a nossa soberania, daqueles que defendem interesses de outros países. Porque justamente a gente trata... daquilo que ocorre no mundo, mas que afeta o nosso país, e das nossas relações com outros países. E de que maneira elas têm que se dar, de que maneira elas têm que acontecer. Portanto, é possível identificar. E o que a gente observa em dois atos bem recentes, gravíssimos E se a gente comparar o que aconteceu no ano passado, quando o governo norte-americano Impôs taxas. ao nosso país, como fez com outros, ali a gente viu Muitos baixando a cabeça... Muitos, novamente, batendo continência à bandeira norte-americana. Muitos colocando o boné como governo brasileiro. por exemplo, do governador de São Paulo, Dizendo que eles estavam certos. E não querendo ali fazer qualquer tipo de enfrentamento. O governo do presidente Lula fez o enfrentamento de cabeça erguida. com muita maestria, mas ao mesmo tempo com diálogo. E aí a gente cumprimenta o ministro. Toda a sua equipe. assim como o ministro e vice-presidente Alckmin e outros que assim colaboraram. E conseguimos Temos resultados positivos. Agora a gente vê... Uma guerra... que saiu do nada... do nada, da vontade tão somente do governo israelense e do governo norte-americano, Uma guerra sem sentido. um ataque Um ataque... Obrigado. Espero que no futuro isso seja julgado e aqueles que a causaram uma guerra fora... daquilo que diz o direito internacional, pague por ela. Pague pela morte daquelas crianças inocentes. ali vitimadas. de maneira covarde, sem risco algum. Pelo contrário, eu estava numa escola... foram ali querendo aprender, ver seus amiguinhos, amiguinhas, né, enfim. E de repente são mortas por um míssil norte-americano. Ou seja, por um ataque norte-americano. E aí a gente vê alguns dizendo Que tá certo, tem que fazer isso, tem que fazer aquilo Agora, o mundo vai sofrer com isso e o Brasil vai sofrer com isso. condenar aquela guerra... Não é só condenar o ataque covarde, viu, do governo norte-americano ao povo iraniano. Condenar aquela guerra também significa defender o interesse nacional brasileiro. Porque os reflexos aqui serão grandes se essa guerra se prolongar. Já tendo, tendo alguns. Como já foi dito por alguns colegas, nós podemos ter uma escalada no preço do petróleo. E vai chegar na mesa do brasileiro. Vai chegar no arroz ou feijão. O governo do presidente Lula, de uma maneira... cautelosa, preventiva e muito responsável, e compromissada com o seu povo, com os nossos interesses econômicos, com a vida real das pessoas, já tomou medidas em relação àquilo que é seu tributo. Pra tentar... evitar que o preço cresça num país. Infelizmente, nós temos aqui alguns gananciosos, aproveitadores e criminosos. porque cometem crime contra a economia popular, Uma fraude... ao elevar os preços na distribuição do combustível. Esperamos que haja maior rigor no controle e fiscalização disso. E pergunto, por exemplo, será que o governador de São Paulo... que coloca o boné do Maga Vai abaixar o tributo de ICMS? Ali é em torno de um real que terá efeito concreto no combustível. Será que outros governadores do Rio, Santa Catarina irão fazer isso? Esperamos que faça. Esperamos que faça. Vamos ver. se esses terão, de fato, o compromisso patriótico e ajudar... para que a economia brasileira não sofra com isso, consequentemente, a nossa população. Mas se alguns defendem o interesse novamente dos Estados Unidos, e repara, é sempre o mesmo interesse que eles defendem. é do governo norte-americano. Toda ação que o Trump fizer, eles batem palma e falam ok. Como se fosse o soberano, o supra-sumo sempre certo. sendo que está tendo divisões internas no seu próprio governo. com baixas significativas... Como foi anunciada ontem. Ou seja, não tem concordância no seu próprio governo sobre essas medidas, sobre essa guerra. Onde ali foi dito claramente que o Irã não é uma ameaça ao governo norte-americano, não é uma ameaça ao mundo desse momento e que a guerra não tem sentido. Por isso que um dos seus principais assessores nessa área... Pediu demissão. Olha que ali tem um histórico imenso de participação em tantos outros conflitos. Então, eu diria, eu não tenho dúvida que o povo norte-americano vai reagir com mais força ainda, diante de tanta insanidade do seu presidente. E aí vem também O governador de São Paulo disse A, depois ele disse B. Quando setores da imprensa cobram ele, setores que o apoia, aí ele muda de posição. Mas no primeiro momento ele disse: "Pode classificar as organizações criminosas num país que tem que ser combatidas firmemente, por isso que o presidente Lula aqui aprovou a PEC da Segurança, por isso que o presidente Lula mandou para cá o projeto antifacção para pegar o crime onde tem que pegar, asfixiar financeiramente, fortalecer a Polícia Federal, combatendo que os nossos instrumentos, forças internas, o crime aqui dentro, mas sem, logicamente, deixar e desconsiderar aquilo que tem na sua relação internacional. mas alguns defenderem E dizerem, não, não, vamos classificar como organização terrorista. para dar um pretexto, uma desculpa. para aquele que se acha o poderoso do mundo de eventualmente aqui intervir? de adicionar sanções Contra o nosso governo, contra empresas nacionais? que vai também afetar a nossa economia, para tentar achar que pode, como está fazendo em outros países da América do Sul, Reuniu recentemente alguns governos, nós vamos aqui combater o crime... Ele combate o crime naquilo que ele acha que é bom para ele, que ele tem interesse naquele país. porque no seu próprio país também tem, e assim em vários outros cantos. Então alguns baixaram a cabeça e novamente aplaudiam a medida de um governo que supostamente diz que quer ajudar a gente a combater o crime, mas se quisesse teria tomado outras medidas em parceria com o governo brasileiro e assim não faz, mas está fazendo isso porque quer defender o interesse. Não nacional, não brasileiro. Porque isso é desculpa para que aqui possa, como eu falei, se tomar outras medidas contra o povo brasileiro, contra o Estado brasileiro e contra o governo brasileiro. Isso que nós temos que ficar claros. Portanto, concluo E agradeço o tempo, presidente. Obrigado. de que a... é a comissão que melhor define Quem de fato tem interesse patriótico? com o Brasil, com a nossa nação, Com a nossa democracia, com a nossa soberania, com os nossos interesses, daqueles que batem continência e põem boné dos Estados Unidos. Obrigado. Obrigado

-Nika. I'm going to call now the Sargent Faul. Paul, you have... 15 minutes. who - -

Muito obrigado, presidente-general Pazuello. Uma honra estar aqui na comissão sobre sua presidência. Ministro, obrigado por mais uma vez atender o Parlamento. Alguns deputados que me antecederam, eles falam em apoiar... uma guerra que nós da direita apoiamos uma guerra bom primeiro que independente de nós concordarmos ou não apoiarmos ou não A guerra... Não é nós que decidimos a guerra. A guerra não é minha, a guerra não é... de ninguém da direita. Quem tomou essas decisões foram os chefes dos países, Estados Unidos, Israel. Eles concluíram que seria necessário atacar o Irã e explicaram, é claro que... Nas entrelinhas, nós não sabemos o que... o que de fato ocorre, quais são os segredos, as informações secretas que eles têm. Mas, enfim... A ideia de que o Irã estaria produzindo uma arma nuclear. Se... Eu penso assim, ministro e general, se o meu vizinho estivesse armando para futuramente me atacar e eu puder me antecipar, não tenha dúvida de que vou fazê-lo. Não tenha dúvida de que vou fazer para me defender. Se isso precisar atacar ele antes, eu vou fazer. Vários deputados falaram aqui, inclusive o deputado Rodrigo Valadares, de que o Irã... Era e é, comandado por malucos. Pessoas com... Tanto que, com todo respeito à cultura, mas nós não podemos entender... a opressão que o próprio povo sofre, principalmente as mulheres, que existem muitas informações na internet, eu até, muitas eu até deixo até de replicar, de compartilhar, porque a gente nunca sabe a verdade ao fundo. Então, para não compartilhar fake news, mas falam que a mulher é um animal, e que é uma vaca, é uma ovelha, a mesma coisa, e só colocou numa forma bonita para não causar asco ao homem. coisa deles lá. Olha o absurdo. Então, quando esse regime, quando esse Ayatollah foi bombardeado e morreu e foi para o Quinto dos Infernos, eu comemorei muito. Quando uma equipe de polícia entra numa comunidade, troca tiro com traficantes, E eu Aplaudo aquela operação. Como ação legítima do Estado, eu não estou aplaudindo necessariamente supostas vítimas. policiais que morreram pessoas civis que porventura foram a afetadas, foram mortas por bala perdida, tanto do crime quanto do... da polícia, nós tivemos no Rio de Janeiro a morte de uma médica, de uma senhora, com uma trajetória brilhante e foi morta pelo que tudo indica, por policiais que estavam perseguindo criminosos. De quem é a culpa? No meu entendimento é do criminoso Que gerou aquela perseguição Aquela ocorrência Então as crianças que morreram Na escola no Irã. Meus mais profundos sentimentos. Mas a culpa é daqueles demônios que insistem em ficar batendo boca com os Estados Unidos, querendo ser o que não são, E quando cai bomba em cima, ficam chorando, se fazendo de vítima, igual os deputados de esquerda aqui, ó. Acabaram de falar aqui, um já vazou, o outro tá ali. É assim que funciona, é assim que funciona. Eles falam e zarpam, somem. Então eu penso assim, não se faz omelete sem quebrar ovos. Quando você vai atacar um país inimigo... por um motivo ou outro, seja uma guerra justa ou não, Obrigado. acontecerão vítimas civis inocentes que não têm Não tem culpa e não mereciam aquilo. Isso é fato. Então é por isso que o nosso apoio... ao presidente dos Estados Unidos e falam que ele se julga o dono do mundo, o xerife do mundo. General, o senhor sabe o que é armas, o que é um fuzil. Quem tem as armas... É quem manda na situação. Por isso que eu, por exemplo, não entro nas comunidades do Rio de Janeiro. Eu fui lá na beira da Rocinha com o sargento Portugal e falei para o... Pro chefe do tráfico lá, mandei um recado pra ele, Johnny Bravo. Falei, desce aqui que eu te meto a mão na tua cara. Mas eu também não subo lá. Então, entendeu? Então, Trump tem sim. autonomia pra fazer. Agora, quem achar que ele tá errado Vai lá, fala para ele, não adianta ficar... Bostejando aqui na comissão. Outra coisa, classificação das facções criminosas como organizações terroristas. O ministro pode me corrigir se eu estiver errado. É uma decisão unilateral do presidente Donald Trump, O Brasil é contra, mas tá. E se ele falar, não, mas mesmo assim eu vou classificar. No meu entendimento, eu, sargento, deputado federal pelo Paraná, acho muito bom. Por quê? Porque asfixia financeiramente, ativos financeiros que estão espalhados ao redor do mundo podem ser bloqueados. Aí o senhor falou em soberania nacional. Qual soberania o senhor se referiu, senhor ministro, com todo respeito? As barricadas lá no Rio de Janeiro, que são uma viatura de polícia, como aconteceu com a viatura da Força Nacional. Errou o caminho. e foi metralhada, aqui lá é um ataque à soberania? Ou o senhor está preocupado, o governo Lula está preocupado de, durante uma madrugada, tropas americanas, ou uma equipe americana formada por combatentes da Força Delta, Delta Force, por exemplo, invadir aqui e levar uns 15 traficantes de baixo de pescoção? Eu vou falar para o senhor, comemoraria o dia todo, porque soberania para mim... É bandido no quinto dos infernos. Defenderam aqui até o Maduro. Dizem que é um absurdo. Atacar e levar o Maduro. Tem que ir lá falar para o Trump, vai lá e dá um murrão na mesa, fala você está errado, alemão, ou você está... Você está errado, vai lá e fala para ele. Não adianta ficar boquejando aqui, o Maduro é um bandido criminoso, sem vergonha, tripúdio do Trump. E eu vou falar, os senhores deem graças a Deus, do presidente dos Estados Unidos ser Donald Trump, porque se fosse eu, o Lula estava preso igual o Maduro. Eu vou terminar aqui para dar o tempo do senhor responder até pelo pedido do presidente. Muito obrigado, força e honra. Obrigado.

Eu... Ministro, eu sei que... Eu sei que eu... falei que é se eu falar direto, mas o deputado Evair, ele vem passando a vez dele desde então, eu acho que ele pode fazer alguns comentários rápidos ainda dentro do tempo, se o senhor permitir. Obrigado. Obrigada.

Senhor presidente, general Pazuello, Sr. Ministro, Embaixador Mauro Vieira. Opinião de quem acompanha. os passos do dia a dia do Itamaraty. Nada em relação a Vossa Excelência, por vista pessoal. Obrigado. mas, do ponto de vista do pragmatismo do resultado, Nós estamos percebendo talvez um dos momentos mais frágeis, do nosso Itamaraty. por uma combinação de fatores. A fragilidade do Itaumaraty... Primeiro passa pela falta de consistência. Parece que o Itamaraty hoje comporta-se com as manchetes do jornal que amanhece durante aquele dia. Quando... Faltam argumentos E a fragilidade dessa consistência se confirma, Obrigado. Abusa-se do excesso de personalismo. levando ao presidente da república a imagem do presidente da república como alguém que possa superar toda essa fragilidade. E, naturalmente, tudo isso se resume na baixa capacidade... de execução internacional. A percepção que se tem que o Itamaraty fala para uma bolha, Fala que nós chamamos para o mercado interno. Mas, externamente, parece que não é ouvido. não tem o prestígio que nós gostaríamos que tivesse e nem exerce a sua capacidade de influência. Isso faz com que o Brasil, a cada dia que se passa, está sendo isolado, em termos estratégicos internacionais. Se fala, não é ouvido. Se faz uma cartinha... O efeito é nenhum. Se lança uma nota, parece que ninguém está atento a tudo isso. Não sei se é pelo idioma que é escrito, pela forma com que é feito, ou simplesmente realmente por essa falta, porque eu não vejo nenhuma ação internacional fruto de uma reação do Itamaraty. E essa ambiguidade geopolítica, dessa crise de identidade que infelizmente o nosso Itaubaraty e esse governo tem se posicionado diante dos temas, parece que com humor. O Itamaraty tem reagido ao humor, às notícias de imprensa, está sempre reagindo. E não consegue liderar a partir da grandeza que nós esperamos realmente uma frente internacional. E essa fragilidade que o Brasil tem em todas as áreas nesse momento, Isso nós escutamos de brasileiros que moram na Europa, brasileiros que moram na Ásia, que moram na América. Eles perguntam, cadê o Brasil? Eles não conseguem enxergar essa nossa... essa nossa capacidade de interferência internacional. E isso... Na toro menit. vem dessa nossa volta a dizer. O Itamaraty, o governo brasileiro é invisível. Eu tenho amigos familiares que moram na Europa, na Itália, amigos que moram na América. que me perguntam Onde está o Brasil? Cadê o Brasil que não consegue ser pauta em nenhuma agenda? Porque às vezes, até porque fica submisso, o Brasil tem essa coisa que se construiu da ONU. E a ONU fracassou. Ou nós reconhecemos que a ONU fracassou, ou já cumpriu o seu papel. Ou não vamos ficar aqui olhando no ditário popular, nada pejorativo, mas para a viúva. que está com tomante o seu patrimônio delacerado. E isso mostra a clara coordenação interna do governo. que não é a história do Itamaraty. liderado por esse senhor que foi levado ao poder, Percebe-se que não tem coordenação. Eu tenho capacidade, desculpa, eu tenho oportunidade de interpelar diversos ministros aqui na casa. E um dia eu ouço um ministro, no dia seguinte eu ouço um outro ministro, ou no mesmo dia, e não tem conectividade no que cada um fala. Semana passada mesmo, teve um ministro desse governo aqui na casa, Tratando de agendas e pautas que falam de comércio exterior, senhor ministro, E tem muito contraditório nas falas que o senhor coloca. Então, isso tem repercussão e a repercussão gera esse... Efeito negativo. E qual é o grande problema? É um governo que se sustenta pela retórica. O Itamaraty tem se sustentado, se posicionado só pela retórica. Nós estamos com a nossa capacidade... de transformar discurso. em resultado e liderança global, Parece que não tem funcionado. Obrigado. O governo comemora constantemente os nossos acordos comerciais. Agora, se você vai olhar, a grande maioria dos nossos acordos comerciais... está sustentado na atividade primária da nossa economia, que é o nosso agronegócio. Comemora-se o avanço, às vezes, de acordo comercial e da mineração. E resume-se a isso, o resto é varejo. Aí quando você olha, o governo fleta com insegurança jurídica, com direito de propriedade, com responsabilidade fiscal que deixa o dinheiro mais alto, naturalmente com isso reduz o recurso para o seu setor. Então o governo comemora com algo que não é dele. O governo faz acordo comercial Desculpa a expressão popular aqui nas marcas comerciais, é como vender Coca-Cola. como vender gilete, como vender bombril, Não tem vendedor disso, tem comprador. Basta colocar na pretelira. E o Brasil faz isso, não tendo o que fazer, pega o agro, tem usado o agro como ativo importante no balanço comercial, porque o mundo é comprador de alimento. Você olha pra internamente. Estão preocupados com isso. porque não dá proteção a um setor como esse. Quando você olha para o setor mineral, que para nós é extremamente importante, o Brasil, se quiser fazer dinheiro rápido, girar rápido, só tem o agro setor mineral. Portanto, o Itamaraty tinha que estar olhando para essa agenda... e tratar com prioridade Porque quem trava hoje é a incapacidade que a ANM tem de dar resposta imediata para que o setor possa avançar. Quando se olha os valores que são do agro, do seguro agrícola, não só são do Itaumaraty, mas o Itaumaraty tem a obrigação de olhar... a um nível superior e acionar o governo, porque se nós não tivermos a proteção, daqui a pouco os acordos comerciais não vão ser cumpridos, e naturalmente se impacta na nossa economia, e o Brasil vai perdendo prestígio. que naturalmente outros países estão fazendo esse investimento em seus territórios, porque tem dúvida se o Brasil vai conseguir honrar e fazer esse compromisso. Então, eu faço mais uma reflexão aqui, sustentada muito delas, do que estão vindo de empresas brasileiras que estão no exterior. Essa semana, por exemplo, está tendo uma grande feira, internacional de mineração na China, em Xiamen. E eu estou ouvindo dos empresários brasileiros que estão lá, que países fazem negócios, E... Qual a fragilidade brasileira? É isso. O Brasil sem identidade, o Brasil sem capacidade de pautar essas agendas, Recentemente viemos de feiras do agro e de feiras da mineração também, do continente europeu, a reclamação são exatamente as mesmas. Essa falta de identidade E aí, é claro... O senhor acha que nessa guerra dos americanos com o Irã. Você acha que tem alguém... externamente que vai dar ouvido ao Brasil, esquece! Porque nós... estamos de novo fragilizados. Porque quem fletou com o Hamas... Quem enfrentou com esse... O grande relação internacional do governo... Olá, senhor Samorim! Desculpa a vossa excelência o cargo que ocupa, mas quem tem falado com o mundo e tem sido, pelo menos tem exemplo, não é o Tamaraty, é o social, o Samurim, que já deveria ter sido... Não sei... Aposentado há muito tempo. E ele tem... É claro, talvez seja a personalidade do Itamaraty, o que já ocupou o carro, o que já esteve, mas ouvido lá fora. Essas opiniões dele a gente sabe, são contraditórias à nossa Constituição, ao nosso posicionamento e nenhuma responsabilidade com esse patriotismo político. que esses aliscianos prestam aqui nessa comissão, porque eles são, naturalmente, pautam com essa pauta do globalismo, que a gente sabe muito bem de onde vem. Portanto, eu queria que o senhor levasse essa reflexão para o interamento do Itaumaraty. Eu acho que o Itaumaraty precisa revisitar os seus princípios, os seus valores, a sua importância, para que as ações do Itaumaraty, como... como agente de Estado, possa recolocar o Brasil no tamanho e na grandeza que nós precisamos, em função até de respeito. Nós somos um país de imigrantes que vieram para esse continente construir prosperidade pelo trabalho. E quando o próprio governo faz um enfrentamento a essa causa da nossa origem, naturalmente ele desmonta com a sua história, desvaloriza o seu patrimônio, desestimula os investimentos aqui em terra, porque ele fleta com coisas que o mundo já não acredita em nós mais. olha, a conivência com o MST... A covardia que tem do Comando Vermelho e do PCC, eu não estou nem tentando andar na questão de terrorismo, mas o governo sabe que PCC e Comando Vermelho têm relações diretas com as FARC colombianas. os movimentos revolucionários da América Central, PCC e Comandre Vermelho têm relação com Hamas e Resbola e outros movimentos aqui no Brasil, como o MST. O governo tenta encobrir tudo isso e, claro, os nossos concorrentes estão olhando para essas fragilidades, estão ocupando o nosso espaço e, por consequência, estão empobrecendo os brasileiros. Muito obrigado.

Senhor ministro, encerradas as nossas falas, dentro do prazo que o senhor nos deu, O senhor tem o tempo necessário para responder e as suas palavras finais, por favor. Obrigado.

Muito obrigado, senhor presidente. Eu vou tentar responder, apesar de que várias das... perguntas, comentários já tinham sido discutidos, eu já tinha abordado. Mas eu queria, primeiro começando pelo que o senhor foi o primeiro dessa... desse bloco, dizer que, lamentavelmente, eu discordo do senhor, porque eu acho que o Brasil é um país que sempre defendeu a paz. Não poderia ser diferente a minha posição, vindo... da Casa do Barão do Rio Branco, que negociou nove acordos de fronteira E... conseguiu acrescentar ao território nacional largas extensões, sempre pela negociação, em todas as questões muito complexas, só não ganhou totalmente uma em que ele não foi o advogado brasileiro na mediação, que foi justamente uma questão... no norte, em Roraima, com, então, ainda o Reino Unido, que era... a potência colonizadora da Guiana. ganhamos menos da metade da área que procurávamos, mas aceitamos porque o Brasil é um país que aceita as decisões internacionais e o direito internacional e as decisões de que os pactos devem ser obedecidos. Eu acho que o Brasil... desenvolveu essa tradição de negociação das fronteiras e a imagem de paz. O Brasil é visto como um país de paz. Isso é a minha posição, eu não tenho nenhuma dúvida a respeito disso. Agora, nós temos que defender... e respeitar o direito internacional. e o multilateralismo. Por isso, é a nossa luta de reforma dos organismos internacionais. Nisso, respondo um pouco também ao deputado Evair Melo. E a questão do terrorismo, que perpassa um pouco por quase todas as perguntas, É... Nós não podemos, porque este Congresso Nacional aprovou uma legislação em que não reconhece as organizações criminosas como terroristas. Então, nós não podemos ir contra as leis que os senhores aprovaram. Então, não podemos. E porque isso fragiliza, sim, isso permite interferências com forças dentro de países, outros países estrangeiros. mencionado que grande parte do setor empresarial brasileiro estaria contra essa classificação porque poderia haver sanções que prejudicassem empresas, bancos e tantas outras. Então, eu queria dizer isso. E acho que a classificação como organização... terrorista por um outro país, cada país pode classificar como bem entender o que quiser. Mas isso tem uma influência, tem um impacto nos outros países. E, realmente, não é possível. Nós não podemos aceitar, inclusive, por um imperativo legal. Agora, eu não posso deixar de... dizer que as forças que são enormes dessas organizações criminosas, estão presentes em vários países, mas também as organizações de vários outros países estão presentes no Brasil. E não podemos esquecer que durante anos vimos... organizações chamadas mafiosas de... inúmeros países e de inúmeras regiões do mundo também atuando no Brasil. A preocupação maior do governo do presidente Lula... é o combate ao crime transnacional, ao crime que usa de todos os recursos para elidir impostos, para desviar recursos, que lava dinheiro e leva e deposita todos no exterior. Esse é um tema que não há dúvida, que é fundamental e é um tema que o governo do presidente Lula continua atacando, pela via do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Polícia Federal, o Itamaraty age, como eu já disse, na área externa, defendendo essas posições. Queria dizer que concordo com as observações do deputado Dindberg com relação à guerra no Irã, A questão da base chinesa, não há absolutamente nada, não há. Não há nenhum fato concreto que diga que há um projeto que se quer sobre isso. Também concordar com os comentários do deputado Alencar Santana... E queria dizer, com relação a essa questão de organizações terroristas, o deputado Faúr também mencionou, o Brasil segue a classificação de considera uma organização terrorista quando isso é aprovado no Conselho de Segurança das Nações Unidas. É um Conselho de Segurança que determina. O Conselho de Segurança não determina inúmeras organizações que têm braços... políticos e outros militares, não os considera como terroristas. Portanto, não nos cabe considerar também, porque o conserto das nações não fez dessa forma. Com relação a... eu queria responder, sem dúvida, ao deputado Lucas Abraão, para dizer que o tema dos vistos eu o conheço há muitos anos. Eu sou veterano nisso porque eu estava na Embaixada do Brasil em Paris, quando em 1996, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, viajou, foi em uma visita de Estado. a Paris e esse tema veio à tona porque recentemente tinha sido abolido o visto mútuo entre os dois países. para a França continental, mas não para a Guiana Francesa e desde então estamos negociando intensamente com afinco. Mais recentemente, quando os presidentes Lula e Macron se encontraram várias vezes, em Paris, no Brasil, em outros países e sempre trataram com muito interesse e afinco essa questão. A questão foi... durante um período adiada porque a França queria que nós nos comprometêssemos com o recebimento de... presos, de detentos brasileiros na Guiana Francesa para mandá-los para o Brasil. Nós não podemos fazer isso por força da legislação brasileira. A troca de prisioneiros condenados em países só pode ser feita com a manifestação, segundo a legislação brasileira, com a manifestação... favorável do detento, do condenado. Se ele disser que não quer vir, não se pode forçar, isso é legislação. E diante disso nós tivemos que conversar e mostramos ao governo francês que havia essa dificuldade, que portanto não podíamos fazer com esta, com respeito a este acordo especificamente. Estamos conversando e avançando, creio que muito em breve teremos resposta. Já vimos, eu pessoalmente já falei e devo agora, Na próxima semana, me encontrar, inclusive, com o ministro do exterior da França, que também virá... depois, um pouco mais adiante, ao Brasil. Vamos continuar tratando desse tema. Esse tema está encaminhando para um acordo... de combate bilateral na região da Goiânia Francesa, de combate a organizações criminosas, de forma... que se possa, por meio da cooperação policial dos Ministérios da Justiça, se combater O que todos nós, os dois lados, querem, que é o crime organizado. Eu tenho ontem ainda, no ato que houve no Senado, no plenário do Senado, do Congresso Nacional, para aprovação do decreto legislativo sobre o acordo Mercosul-União Europeia, Tanto o senador Randolph como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me falaram sobre esse assunto, eu dei essa explicação e ambos estão contentes com... o encaminhamento da questão. Com relação aos comentários do deputado Evair Melo, não porque ele disse que seria uma reflexão, não posso concordar com ele, com a reflexão dele. O Brasil não tem desprestígio, o Brasil não está isolado, o Ministério não está sumido. Ao contrário, eu acho que de 2023, 1º de janeiro de 2023 e diante, o Brasil recuperou o seu prestígio, o seu lugar internacional. O Brasil, sim, esteve sumido e subterrâneo no governo anterior. por todas as posições assumidas, por tudo que foi feito, sobretudo na área do Ministério das Relações Exteriores, lamento muito dizer. Mas foi isso e não está assumido neste momento, ao contrário, há uma grande postura, basta ver o número de visitas estrangeiras, seja de ministros do exterior ou de outras pastas. seja de chefes de Estado. Eu não trouxe, mas posso oferecer aos senhores o número de visitantes... estrangeiros ao brasil só esse ano se falarmos em chefes de Estado estrangeiro, se falarmos no período desses três anos e três meses já, é um número inacreditável, da mesma forma que ministro do exterior e de outras pastas. O Brasil foi o único país convidado durante as dois primeiros mandatos do presidente Lula, o único país convidado para o G7 como país convidado, num segmento de... alcançando alguns outros países importantes em desenvolvimento, ou países que têm um protagonismo mundial. e o Brasil foi o único que foi nos oito primeiros anos dos dois mandatos do presidente, convidado todas as vezes, e o presidente Lula foi o único presidente da república que esteve... todas essas vezes na reunião expandida, alargada do G7. E neste atual governo, ele está convidado pela quarta vez. Portanto, ele estará presente 12 vezes nas reuniões ampliadas do... do G7, que... temos que convir que é um grupo importante e relevante. Eu mesmo, na próxima semana, estarei à presidência agora da França. Eu fui convidado a participar de uma reunião de ministro das Relações Exteriores, do G7. estendida e só estarão além do Brasil, a Índia, e a Coreia do Sul. Portanto, eu acho que se o Brasil estivesse sumido, desprestigiado, não estaria de forma alguma... nós não estaríamos nessa posição. Isso para não falar em todos os outros eventos internacionais que desenvolvemos aqui no Brasil, como a COP30 e tantas outras iniciativas que tivemos. Vamos ter agora, no mês de abril, a reunião ministerial das Zonas de Paz e Cooperação do Atlântico Sul no Rio de Janeiro, em que há sempre uma presença total de todos os convidados. Portanto, eu não posso E aí E também com relação a um dos comentários do deputado Evarir Mello, dos acordos comerciais. Os acordos comerciais que temos concluído são importantíssimos em todas as áreas e há um grande interesse de todos os países em fazer novos acordos com o Brasil, na área agora que se fala constantemente dos minerais críticos, as terras raras, como em todas as outras áreas. Eu acho que... A nossa economia está muito bem graças a setores exportadores como o agro, sem dúvida, mas também graças à indústria brasileira. A economia vai muito bem, os resultados da balança comercial do Brasil, são muito importantes. O Brasil se destaca na produção de inúmeros minerais, há pouco eu me esqueci de mencionar, mas o Brasil é hoje o nono maior produtor de petróleo, com praticamente 4 milhões de barris por dia, muito acima de outros países, como Coate, México. e tantos outros, Argélia, Nigéria, que são tradicionais produtores. Portanto, eu queria só encerrar essa lista de comentários agora, de uma forma um pouco mais rápida, porque tenho realmente outros compromissos, tenho que viajar hoje ainda. para o Paraguai, para compromissos lá amanhã, negociações importantes, e queria agradecer ao convite e dizer que continuo à disposição de todos os senhores. Eu espero, na medida do possível, ter respondido a todas as questões. Muito obrigado. O senhor ministro.

Up. Thank you. Thank you. Before I go to the end, I want to thank In the name of our committee. and the availability of the presence and the availability of, until now, 14:20. is with us responding with Fidalguia. with the emotional control necessary But... to keep the meeting in this level that was made. I think that are very clear positions. And as it should be in democracy. There must be clear positions on both sides. and hear them and debate them. It's part of our our mission here. Thank you. I also thank you very much the participation of the ladies and gentlemen, deputies and all of them who have followed this important meeting. I was asked if I could have a accessor, to answer questions that were not possible to answer. I will put No doubt, the assessor...

O chefe da assessoria parlamentar do Ministério. O embaixador Bruno Bath pode receber sempre, está sempre aqui no Senado, na Câmara, portanto, está à disposição todas que chegarem ao... A eles chegarão a mim e serão respondidas.

Obrigado, ministro. Está encerrada a nossa reunião. Fica convocada a reunião deliberativa para a próxima quarta-feira, dia 25 de março. às 9 horas, neste plenário. Está encerrada a nossa reunião. Muito obrigado.