COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes deliberou sobre o endurecimento de penas e medidas educativas no trânsito, a regulamentação de veículos elétricos e o incentivo ao uso de bicicletas no transporte público. O colegiado também debateu a gestão de hidrovias, a destinação de receitas portuárias a municípios, a gratuidade de transporte para forças de segurança e alterações em tarifas de pedágios, focando na modernização da frota e na eficiência do setor.
Então, parecer... Não havendo quem queira discutir em votação, aqueles que foram favoráveis permaneçam com o seu encontro. Aprovado. A gente tem 15... Projeto de Lei nº 275, 2024, do senhor Davi Soares. que altera a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para veículos de carga. que estejam transportando mais de 90% de sua capacidade máxima de carga. Relator, deputado José Truvão, tem vossa excelência para proferir o seu parecer. Obrigado. Obrigado.
