COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

18 mar. 2026 10:21 às 11:19

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes deliberou sobre o endurecimento de penas e medidas educativas no trânsito, a regulamentação de veículos elétricos e o incentivo ao uso de bicicletas no transporte público. O colegiado também debateu a gestão de hidrovias, a destinação de receitas portuárias a municípios, a gratuidade de transporte para forças de segurança e alterações em tarifas de pedágios, focando na modernização da frota e na eficiência do setor.

Status
Concluído
ID: 81310Total: 37 discursos
#9
Transcrição automática

Tchau. Não haveria quem queira discutir. declaro encerrada a discussão. Em votação, aqueles que forem favoráveis... permaneçam como se encontram. Aprovado. Bom, nós temos o item 6... Nós temos um problema hoje que o deputado Neto Carleto não deu presença na comissão. E sua excelência tem um... 2... Dois itens na pauta. pediu para... transferir para a semana que vem. Fica transferido o projeto de deputado Néstor Carleto, o item 13... Obrigado. E o item 7... para a semana que vem. Já... Obrigado. E o deputado Zé Truvão, ele está a caminho, juntamente com o deputado Guilherme Uchoa. Acabei de falar com ambos. e nós teríamos que aguardar um pouco. Antes... O... A deputada Rosana irá... Lê o parecer do deputado Ricardo Aires... que é o item 6... Projeto de Lei nº 4.197, do Sr. Paulo Barbosa. que assegura aos municípios participação na receita... aferida com os arrendamentos, concessões e autorizações de terminais portuários, instalações portuárias ou serviços portuários associados às operações portuárias. com o objetivo de mitigar ou compensar os impactos locais das atividades, operações e serviços portuários. que altera a Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, e dá outras providências. apensado a este projeto PL 2631-2022. O relator seria o deputado Ricardo Aires, mas... Fica para ler o relatório da deputada Rosana. Eu pediria que a V. Exª também lesse o relatório e o voto para ganharmos um pouco de tempo enquanto chegam... o deputado Zé Truvão e o deputado Guilherme Chua. Logo em seguida... A leitura do seu... nós daremos a palavra ao deputado Leônidas.

18 de mar, 10:32