PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por denúncias de corrupção envolvendo órgãos públicos e instituições financeiras, críticas à gestão governamental e debates sobre políticas públicas. Os parlamentares discutiram a proteção de mulheres e menores no ambiente digital, a situação do agronegócio, investimentos em educação e a defesa de direitos trabalhistas e sociais.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Senhor presidente, nós do Amazonas, a bancada do Amazonas está... numa intensa movimentação para que a gente possa resolver o problema dos pescadores. do estado do Amazonas, são mais de 100 mil pescadores. E é claro, quando eu falo os pescadores e as pescadoras do Amazonas, eu incluo também os pescadores e as pescadoras do Brasil. do norte lá do Pará, enfim, todos... que tem um número muito elevado de pescadores artesanais. Então, nós estamos numa movimentação para ver se nós damos... uma solução definitiva. para a falta de pagamento do seguro defeso. e nós estamos sabendo que Já há alguns estudos no sentido de que O REAP, a regularização da atividade pesqueira, vai ser prorrogado, não haverá mais aquela dupla... aquela dupla manifestação para o recadastramento, requerimento, tem prazo, o prazo do dia 5 de abril passará para o final de junho. Estamos criando uma série de mecanismos para facilitar a vida dos pescadores e com isso se viabilize o pagamento do seguro defeso. que tem mais de 40 mais de 40 mil precisando receber esse dinheiro só no estado do Amazonas. De formas que ainda há um empecilho, senhor presidente, que nós estamos tentando equacionar. E é claro que a gente conta com a boa vontade... Vai contar com a boa vontade do senador Beto Faro. que é o senador do Estado do Pará. do Partido dos Trabalhadores, que é o relator da medida provisória 1323 de 2025. Essa medida provisória, ela transferiu para o Ministério... do trabalho, todos os pagamentos e as atividades do setor pesqueiro antes Antes, estava vinculado ao Ministério da Previdência com o INSS. Então, nessa medida provisória, diz que os pagamentos do seguro-defesa terão que obedecer ao limite orçamentário. Ora. Se o limite é somentário, isso é no valor... de x não pode aumentar esse valor sem que haja uma autorização legislativa ou uma nova medida provisória. Então, a medida provisória 13 e 23, cujo relator, como disse o senador Beto Faro, deverá apreciar essa medida nos próximos dias. Nós queremos fazer um apelo aqui. ao senador Beto Faro para que ele através de uma emenda de relator, possa tirar esse empecilho, essa proibição, deixar livre, porque não tendo esse empecilho de fazer os pagamentos através dos limites orçamentários, será possível. fazer uma outra medida provisória, aumentar os recursos necessários para que a gente possa... colocar um basta... possamos colocar um basta nessa situação de instabilidade porque pausa os pescadores e pescadoras do amazonas e do brasil daí o nosso apelo ao senador beto faro eu sei que o senador eduardo braga está ativamente trabalhando Nesse sentido, o senador Omar Aziz também está ajudando muito junto ao presidente Lula e a bancada toda está envolvida nesse processo. para que os pescadores e as pescadoras e a Federação da Pesca, Valzeny Falcão, possam... Boa noite.




