COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado, a solução para os dois problemas que o senhor traz... É mais Free Flow. Para a questão do quilômetro rodado, o que a gente precisa é de mais pórticos de free flow. E a gente tem percebido, deputado, não necessariamente nas rodovias federais, mas em outras rodovias no nível infranacional, uma má interpretação do que significa esse mais free flow. que nós chamávamos aqui e que é a mecânica que vai permitir uma maior granularização dos pontos de cobrança uma maior proporcionalidade do pagamento em relação Aquilo que foi percorrido, aquilo que foi usado pelos usuários. Qual é essa má interpretação? A de que maior número de pórticos significa... mais arrecadação para as concessionárias. As concessionárias vão ganhar mais dinheiro. Isso não é verdade. mais números de pórticos significa redução em cada pórtico do valor correspondente. Se nós conseguimos ampliar a política do free flow, nós vamos alcançar esse esse... prognóstico esse horizonte da maior equidade tarifária. em que mais pessoas pagam. É verdade que mais pessoas vão pagar. mas elas vão pagar menos. Hoje, a gente tem concentração dos pagamentos em poucos usuários. Então, onde é que eu quero chegar, deputado? Nós temos tido... rodovias que já saem Com o modelo de free flow... para os respectivos pórticos Muitos desses pórticos só são viáveis precisamente porque nós estamos lidando com o free flow. E na medida em que a gente esparrama mais pórticos, a gente tem um desafio da sensibilização do usuário na ponta. Porque o usuário diz... Poxa. A praça de pedágio chegou perto de mim. a praça de pedágio chegou perto da minha casa. E por que ela precisa chegar perto da sua casa? Para que você contribua um pouquinho... para que ao fim e ao cabo todo mundo pague menos. Essa é a lógica. no âmbito da NTT, a conversão das praças tradicionais em pórticos de free flow. Essa é uma medida que já vem sendo implementada. Essa, eu diria, é a primeira pernada. é o teste da metodologia do free flow conforme aquele chassis originário de distribuição de praças. O que nós entendemos, deputado, é que nós precisamos agora expandir a geografia de novos pórticos para que a gente consiga ter essa proporcionalidade. E me parece ser um movimento natural, mas a gente precisa entender. que não estamos penalizando os usuários, quanto mais pórticos Mai... justa, mais equânime será a tarifa. E o mesmo vale em relação a essa distribuição dos pórticos que eventualmente... Cubram. movimentos pendulares. da pessoa que vai para casa, do trabalho, Quanto mais pós-pós-pós tivermos, melhor. mas a gente tem discutido alguns cenários, deputado, que eu acho que É... podem ser desenvolvidos dentro de uma política regulatória ou dentro da política contratual das concessões. que é a revisão do próprio Duf. se nós conseguiríamos trabalhar com descontos mais acentuados para o Duf. Qual é a nossa preocupação? Não só... Ficar que Dufy é desconto de usuários frequentes. Exato. É uma obrigação que hoje já sai, alargada nos contratos... novos. Agora... Para os contratos pré-existentes... Quando a gente traz essas inovações regulatórias, como o desconto do usuário frequente, isso mexe. com equilíbrio econômico-financeiro. Quando a concessionária, lá na licitação, ela trouxe o valor da tarifa, ela levou em consideração essas condições de contorno. tanto a distribuição das praças de pedágio, quanto a curva dos descontos de usuário frequente, que podem ser implementados. Todas as vezes que a gente mexe nisso, a gente tem que voltar para esse rebalanceamento. Mas eu diria... Isso não é impossível, mas a gente precisa ir passo a passo, camada a camada. Todos nós somos sensíveis à questão da tarifa. A gente precisa de buscar mecanismos para tornar... a tarifa mais palatável, para garantir, deputado, algo que nós vimos falando no setor, e aqui eu encerro, para garantir o que a gente chama de licença social. para que o usuário realmente entenda que ele paga aquilo que é justo e, por outro lado, ele receba o serviço que hoje vem sendo entregue pelas concessionárias. Obrigado, Marco Aurélio Bacchini.