Ricardo Timoteo Antunes

Yeah. Our resolution, she was concerned about to avoid that there are nobodies for the concessionaires. Inclusive, there is a provision that if there is a due diligence, this will be restitution in double. in a period of 7 days, to be carried out to the user. And if there is a error of the fee, there is a penalty by the means of a penalty So It's a delay for the information, which was a case that the senhor mentioned, There's a prevision of penalization by a cost of a value of a individual value. So, there's a whole regime that is a sanctioned. proper event or a inadequacy by the concessionaires. And to the user is prevised the possibility of recorrer to the soco. Sobre qualquer tipo de inflação that he receives. So there is a infrastructure established so that the user can to register the inconformity, both together as a concessionária, as a NTT. So, this is prevailing, and so as a penalization ...

a todos. Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer o convite. que eu acho que é uma oportunidade muito boa para a gente tentar esclarecer essa questão do... do santo do free flow né o sistema de passagem Isso começou lá em outubro, dentro da NTT, já tem quatro anos que está sendo estudado e discutido. inicialmente com sandbox que foi até como ressaltado pelo próprio ministro, é esperado que haja... ocorram algumas intercorrências E que a gente corrija essas intercorrências, sobretudo no momento da regulamentação do assunto. E é justamente assim, eu como gerente de regulação rodoviária, a atribuição da minha gerência basicamente é colocar no papel a regulamentação que permita que esse sistema seja implantado da forma mais segura Claro. e adequada para a sociedade. sobretudo para o usuário né Então a gente, inclusive, a boa notícia que nós temos, deputado Gugliel, é que na próxima quinta-feira deve ser votado pela diretoria colegiada da NTT. a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem nas rodovias federais concedidas. E o foco dessa regulamentação foi, sobretudo... diante dessas preocupações que são extremamente relevantes que são consideradas por parte da NTT, esclarecer para o usuário e permitir ao usuário que ele compreenda que esse sistema existe os benefícios desse sistema e como ele pode usar esse sistema da forma mais efetiva possível, restar qualquer tipo de dúvida quanto à forma como esse sistema deverá ser operado. Então, a gente tem, de forma muito clara na resolução, os direitos dos usuários, as formas de pagamento o tipo de sinalização que tem que ser observado nas rodovias, Eu até posso dar um depoimento, eu passei pela Nova 381 em janeiro, Está excepcional a sinalização, até cabe aqui um elogio, particularmente a essa. essa concessão que é impossível alguém passar por lá e não saber que aquilo que é uma rodovia pedagiada por meio de um sistema de livre passagem. E a maior dificuldade que existe é a questão do pagamento por parte do usuário, e a gente também reconhece isso. E o que a NTT está fazendo para tentar facilitar isso para o usuário, essa informação para o usuário? Primeiro é divulgar em todos os meios de comunicação da NTT, da concessionária e na própria via. que se trata de uma rodovia pedagiada os valores do pedágio, onde isso pode ser pago e a forma como o pagamento pode ser feito. E a gente inclusive... disponibilizou todos os meios de pagamento plausíveis para o usuário, inclusive presencial. porque a gente sabe que tem gente que tem realmente dificuldade para pagar esse hospedagem. Então está previsto, inclusive o pagamento... o pedágio por parte do usuário, caso ele entenda... Essa é uma... possibilidade mais adequada nos postos de atendimento das concessionárias, bem como numa rede credenciada. Então você pode ter um posto de gasolina que recebe o pagamento de pedágio, você pode ter... é um comércio que recebe esse pagamento, basta que a concessionária credencie... esse esse posto de recebimento E, além disso, você também tem o site das concessionárias, você tem... As AMAPs, que são empresas que hoje operam por meio de TAG. que a NTT também vai proporcionar que ela também receba o pagamento... do pedágio Então a gente está fazendo todo um trabalho para que a gente consiga facilitar ao máximo para o usuário que ele compreenda como funciona o sistema, que ele possa fazer seu pagamento de forma segura, e eficiente E a gente se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e... contribuir o que a gente puder para esse debate e para a melhoria desse sistema que como o Alexandre destacou, é um projeto estratégico do governo. e é um sistema que efetivamente... traz benefícios ele é mais seguro... ele é mais eficiente na operação da rodovia ele emite menos gases de efeito estufa. Então tem uma série de benefícios atrelados a esse sistema, não é só problema. E a gente está tentando, buscando incessantemente, corrigir essas questões É... que eventualmente podem trazer alguma dificuldade, sobretudo... ao usuário da via. É isso. Obrigado. Ou seja...