Marco Aurélio Barcelos

Deputado, a solução para os dois problemas que o senhor traz... É mais Free Flow. Para a questão do quilômetro rodado, o que a gente precisa é de mais pórticos de free flow. E a gente tem percebido, deputado, não necessariamente nas rodovias federais, mas em outras rodovias no nível infranacional, uma má interpretação do que significa esse mais free flow. que nós chamávamos aqui e que é a mecânica que vai permitir uma maior granularização dos pontos de cobrança uma maior proporcionalidade do pagamento em relação Aquilo que foi percorrido, aquilo que foi usado pelos usuários. Qual é essa má interpretação? A de que maior número de pórticos significa... mais arrecadação para as concessionárias. As concessionárias vão ganhar mais dinheiro. Isso não é verdade. mais números de pórticos significa redução em cada pórtico do valor correspondente. Se nós conseguimos ampliar a política do free flow, nós vamos alcançar esse esse... prognóstico esse horizonte da maior equidade tarifária. em que mais pessoas pagam. É verdade que mais pessoas vão pagar. mas elas vão pagar menos. Hoje, a gente tem concentração dos pagamentos em poucos usuários. Então, onde é que eu quero chegar, deputado? Nós temos tido... rodovias que já saem Com o modelo de free flow... para os respectivos pórticos Muitos desses pórticos só são viáveis precisamente porque nós estamos lidando com o free flow. E na medida em que a gente esparrama mais pórticos, a gente tem um desafio da sensibilização do usuário na ponta. Porque o usuário diz... Poxa. A praça de pedágio chegou perto de mim. a praça de pedágio chegou perto da minha casa. E por que ela precisa chegar perto da sua casa? Para que você contribua um pouquinho... para que ao fim e ao cabo todo mundo pague menos. Essa é a lógica. no âmbito da NTT, a conversão das praças tradicionais em pórticos de free flow. Essa é uma medida que já vem sendo implementada. Essa, eu diria, é a primeira pernada. é o teste da metodologia do free flow conforme aquele chassis originário de distribuição de praças. O que nós entendemos, deputado, é que nós precisamos agora expandir a geografia de novos pórticos para que a gente consiga ter essa proporcionalidade. E me parece ser um movimento natural, mas a gente precisa entender. que não estamos penalizando os usuários, quanto mais pórticos Mai... justa, mais equânime será a tarifa. E o mesmo vale em relação a essa distribuição dos pórticos que eventualmente... Cubram. movimentos pendulares. da pessoa que vai para casa, do trabalho, Quanto mais pós-pós-pós tivermos, melhor. mas a gente tem discutido alguns cenários, deputado, que eu acho que É... podem ser desenvolvidos dentro de uma política regulatória ou dentro da política contratual das concessões. que é a revisão do próprio Duf. se nós conseguiríamos trabalhar com descontos mais acentuados para o Duf. Qual é a nossa preocupação? Não só... Ficar que Dufy é desconto de usuários frequentes. Exato. É uma obrigação que hoje já sai, alargada nos contratos... novos. Agora... Para os contratos pré-existentes... Quando a gente traz essas inovações regulatórias, como o desconto do usuário frequente, isso mexe. com equilíbrio econômico-financeiro. Quando a concessionária, lá na licitação, ela trouxe o valor da tarifa, ela levou em consideração essas condições de contorno. tanto a distribuição das praças de pedágio, quanto a curva dos descontos de usuário frequente, que podem ser implementados. Todas as vezes que a gente mexe nisso, a gente tem que voltar para esse rebalanceamento. Mas eu diria... Isso não é impossível, mas a gente precisa ir passo a passo, camada a camada. Todos nós somos sensíveis à questão da tarifa. A gente precisa de buscar mecanismos para tornar... a tarifa mais palatável, para garantir, deputado, algo que nós vimos falando no setor, e aqui eu encerro, para garantir o que a gente chama de licença social. para que o usuário realmente entenda que ele paga aquilo que é justo e, por outro lado, ele receba o serviço que hoje vem sendo entregue pelas concessionárias. Obrigado, Marco Aurélio Bacchini.

todos. Iniciar, tecendo os cumprimentos ao deputado. Google auch. todas as iniciativas, deputado, é... aqui no Parlamento, o que envolve as concessões de rodovias, e sobretudo o que envolve o sistema de livre passagem, o sistema do free flow, são relevantes porque elas impulsionam o aprimoramento E o senhor... nenhuma das reportagens que colacionou, compartilhou conosco aqui ao início Reforçada isso, a preocupação. que o senhor traz com aprimoramento... do Free Flow, que é uma preocupação que é compartilhada por todos nós. A BCR é a associação que reúne as concessionárias de rodovias... Nós temos 60. concessionárias. Afiliadas, a nossa associação a bc Somamos já 30 anos... E sempre estivemos... totalmente abertos ao diálogo. E mirando esse norte do aprimoramento. E diga-se de passagem, Deputado Hugo, é importante também fazer esse registro para todos aqueles que estão nos assistindo. O senhor trata do free flow, de fato, não é de agora. falarei sobre isso na sequência, Nós temos... uma projeção, a concepção de uma solução administrativa aqui, trazida pelo representante da Senatran, Basílio Neto, que é inspirada Uma proposta que consta... do projeto 3.2.m.2, do projeto de lei 3.2.m.2, de autoria do senhor, que data de 2024. Pois muito bem. Eu venho aqui trazer... Sobre esse contexto, munido desse espírito de fazer a construção conjunta em prol do aprimoramento desse novo sistema... que é um sistema disruptivo, é um sistema que em razão do seu caráter inovador naturalmente traz dúvidas para os usuários, mas eu venho dentro desse espírito compartilhar Algumas ponderações, algumas reflexões. A visão das concessionárias. Eu inicio dizendo que as concessionárias... Elas não querem. A multa. Mas a multa, o sistema de multas, ele é importante para o funcionamento... do Free Flow. Pode parecer um... O paroxismo pode parecer uma contradição em termos. Mas nós... Precisamos... do enforcement. deputado Leonidas, do sistema de sancionamento para que o usuário entenda pagar a tarifa que é O que toda concessionária quer, para que o usuário entenda que pagar a tarifa é importante até mesmo para a sustentação daquele projeto, para que os investimentos que são contratados em uma concessão eles ocorram. Sem a multa, nós temos o risco De... a colapsar o sistema e de levar a incentivos perversos, a incentivos disfuncionais. em que todo mundo entende que, ora, eu não pago a tarifa e nada vai me acontecer, logo, é melhor não pagar a tarifa. Nós fizemos um levantamento, até para nos preparar aqui, e também para fazer uma reflexão interna, uma revisão, nós fizemos um levantamento sobre os números. dos não pagamentos ou da inadimplência do free flow? E várias notícias têm sido veiculadas recentemente a respeito desse assunto, a respeito dessa temática. que acabam trazendo... a seguinte perspectiva: Essas notícias dão a aparência de que nós perdemos o controle. de que existe uma amplificação do não pagamento, que a inadimplência vem ascendendo em escalas estratosféricas. no que diz respeito a esse tal sistema de livre passagem, sistema do pedagiamento eletrônico. Pois bem. Números de janeiro. Qual é a taxa de inadimplência, a taxa de não pagamento do free flow hoje no Brasil? 9. 0,56%. E nós pegamos concessões recentes, concessões que têm... pouquíssimos meses, poucas semanas em funcionamento, quando é natural que essa taxa seja um pouco maior. O que esses 9,56% de taxa de inadimplência, eles revelam? Que 90%. dos usuários pagam que o brasileiro é um bom pagador 9,56 é uma taxa que surpreendeu o setor. Nós temos taxas de não pagamento, de inadimplemento, em outros países, com modelos de free flow mais amadurecidos, Chile, Portugal, nós temos taxas de inadimplemento nesses países que giram em torno, de 7%. Então, para quem tem um modelo ainda incipiente, e realizado sob o contexto de uma experimentação regulatória, metodologicamente controlada, regulatoriamente chancelada Nós andamos bem. E... Quando a gente observa o comportamento dessa inadimplência ou do pagamento ou não pagamento dos usuários, a gente observa Nas concessões, uma tendência de queda. O usuário, de fato, ele recebe o impacto, do modelo Mas, daí alguns meses... existe uma queda... E uma tendência de consolidação em torno de 5%, de 6%. Nós temos concessionárias hoje... cujo inadimplemento do FreeFlow é abaixo de 3%. Volto. para esses números e o que eles revelam. A política do free flow... Apesar do seu curto, espaço de tempo de funcionamento, a política do free flow parece ir que está dando certo. É uma política pública, deputado Hugo, Nota... 9. Poucas políticas públicas no Brasil Tem nota 9. Free Flow tem nota 9, é claro. que o nosso desejo é que não tivéssemos inadimplemento e, por conseguinte, que não tivéssemos qualquer multa. As concessionárias não querem as multas. Mas as multas, elas são importantes. Pois muito bem. Se é verdade que nós temos 9,56% de taxa de não pagamento, E que, portanto, nós estamos... nos referindo a uma parcela residual de usuários que tem enfrentado a problemática das multas, A segunda derivada dessa constatação é qual é o perfil desses não pagadores. E aqui vem a primeira preocupação das concessionárias. nós precisamos separar o joio do trigo. Nós precisamos entender a realidade daqueles usuários. cujos testemunhos foram compartilhados aqui pelo deputado Hugo Leal, E que de fato... Parece. demonstram, atuar de boa fé, eu quero pagar. a tarifa de pedágio dos usuários que não Querem pagar. e que vem Na mecânica do free flow, na ausência de cancelas físicas, a oportunidade de não pagar. nem a tarifa, nem a multa, de não pagar nada e de usufruir dos benefícios de investimentos que outras 90% das pessoas... estão suportando. estão marcando. Existe uma preocupação das concessionárias, portanto, de separar o joio do trigo. E nós fizemos esse levantamento. Qual é o perfil? dos usuários não pagadores. Alguns números nos chamaram a atenção. Uma concessionária que é totalmente... implementada sobre O modelo do FreeFlow, Trinta. Por cento. dos usuários que receberam multas 30% daqueles 10% respondem por 70%, das multas devidas. eu tenho uma concentração das multas em Poucos usuários. O que isso nos sinaliza? que pode haver Pode haver, essa é uma hipótese. que Pode haver... o inadimplemento Deliberado. E nós ainda... Tentamos capturar em algumas outras concessionárias o que seriam os 20 maiores não pagadores. Os top. 20 inadimplentes dessas concessionárias. Em uma das concessões, Obrigado. Esses top 20... Todos eles. em algum momento Pagaram a tarifa. Obrigado. Eles acessaram o sistema, eles entenderam o funcionamento do sistema, eles promoveram a quitação, da tarifa. Eles não podem arguir desconhecimento. Eu não sabia que ali era devido um pedágio. Eu não sabia. como usar o sistema. Há um número acachapante, more inadimplente. de tarifa de pedágio, nós não sabemos o nome, E... Nem aqui... Act. A questão de entender isso, só precisamos... apreender que existe esse fenômeno e esse comportamento, ele pagou 54 tarifas. Ele entrou 54 vezes no sistema para poder quitar aquilo que ele devia. tendo passado mais de 5 mil vezes. A nossa hipótese é de que existe para além daqueles usuários. que o deputado Hugo Leal... Mostrou! De boa fé. Existe o inadimplemento deliberado e isso chama a nossa atenção. Nós não podemos abrir flanco. para que as pessoas entendam que medidas administrativas, medidas legais, que anistia, que suspensão, embora em nenhum momento, né, deputada, é disso que se esteja tratando aqui, Mas nós não podemos permitir que esse tipo de medida insufle, estimule O mal pagador. para esses 20 anos piores inadimplentes Para que a gente compensasse o valor que eles deixaram de pagar, eu precisaria recrutar fazendo aqui uma conta de compensação, eu precisaria recrutar 43 mil usuários. 43 mil usuários vão pagar a conta de 20 usuários. Isso não está correto. Isso é injusto. com aquela senhora. que vai pagar o pedágio, e vai ter que pagar nos próximos pedágios... a parcela de quem deliberadamente não está pagando. Por isso, a nossa preocupação: separar O joio do trigo. Dito isso, Eu creio que toda audiência pública, toda mobilização como esta, ela precisa de apontar um direcionamento, apontar um futuro. Onde que nós chegamos? O que as concessionárias entendem como apropriado, qual é a mobilização que nós, qual é a parcela de auxílio, chamemos assim, que nós gostaríamos de imprimir. de trazer para toda essa discussão. Nós apostamos na CNH do Brasil. Basílio. Nós apostamos na CDT, na Carteira Digital de Trânsito, e vimos discutindo com a Senatran já há alguns meses. É extremamente desafiador, pelo que próprio, O diretor Basílio trouxe para nós aqui a construção desse sistema. nós poderíamos ter um sistema... só da NTT, um sistema só do governo de São Paulo, isso não resolveria o problema. Diga-se de passagem, nós temos um site... no governo de São Paulo, Siga Fácil, que tentou equacionar, ele equaciona parcialmente. porque ele funciona para as concessionárias de São Paulo. Nós precisamos de um sistema único, e esse sistema único se chama CNH do Brasil. estamos totalmente empenhados em contribuir com a Senatran, para viabilização... rápida desse aplicativo. E estamos... deputado, já encontrando... a luz no fim do túnel, o horizonte de implementação. Obrigado. Para encerrar, Se é verdade que nós apostamos como passos vindouros na construção dessa solução definitiva da CNH, em que o usuário pode receber a mensagem de que passou e de que aqui está o caminho do pagamento, eliminando essas dúvidas... A nossa... ... a cautela... diz respeito às medidas administrativas que vão olhar para esse passado, para esse passivo. Se nós formos implementar essas medidas, É muito importante. reforçar o conceito que o senhor já trouxe aqui, que está no PL do senhor e que o Basílio também... de forma muito arguta, compartilhou com todos nós, de que se trate de suspensão dessas multas. O usuário precisa quitar a tarifa. enquitando a tarifa Diga adeus às multas. Nem as concessionárias querem essas multas. Nós precisamos da tarifa para que o sistema funcione. Essa é a nossa primeira preocupação. que essa suspensão, essas medidas, elas valham Daqui Pra atrás. Porque, do contrário, deputado, se nós abrimos um horizonte futuro quer para essas suspensões, quer para outras medidas dessa natureza, nós vamos voltar a indicar para aqueles, por exemplo, Top 20 em inadimplentes? Que siga adiante, não pague a tarifa. Não pague a multa. a alguém. Alguém... vai ter que pagar e nós chegaremos a um cenário em que nem rodovias. Nem multas, nem pedágios. Nada será. feito. Então, estamos... Estamos otimistas, deputado, com esses dois cenários, mas reforçamos aqui a necessidade, com a devida vene aqui do deputado Leonidas, da responsabilidade regulatória para que a gente possa construir um mecanismo regulatório, uma medida de suspensão de multas bem equilibrada. Oh.