PLENÁRIO

Senhor presidente, deputado Lula da Fonte, eu queria inclusive, quebrando o protocolo, se me permitir, deputada Natália, fazer a discussão, fazer o encaminhamento, ainda fazer orientação de bancada para a gente avançar nessa matéria de suma importância. também na esteira da deputada Natália, fazer um registro de um tripé, viu Natália, das assessorias que nos dão retaguarda. Sim, a nossa Dani representando... todas as da Secretaria, uni-lo compondo todos no nosso dia a dia aqui na nossa retaguarda, Gustavo, na orientação com a equipe de bancada. Mas, Natália, eu quero te cumprimentar. pela forma com que você enxergou o projeto. Muitas vezes a pessoa está pensando, deputada Grace, que a gente está falando de violência contra a mulher. Tem uma coisa muito maior do que isso. Nós estamos falando de alimentos. E mesmo na peça constitucional, que é a lei maior do país, deputada Gisele, o que se sobrepõe à vida. Então, a pessoa pergunta assim... O juiz pode... O oficial banco Para saber do saldo bancário? Claro que ele pode. Mas então, por que eu estou falando nesse projeto de quebra? Porque eu estou falando de crime, crime de sonegação para não alimentar filho. Nós não estamos falando de violência contra a mulher. Esse é terrível? Claro que é. Mas o mais importante é isso. Uma preocupação, deputada Natália, que eu tinha e que, graças a Deus, V. Exª compreendeu, porque isso aqui é uma casa legislativa e eu tenho orgulho das leis que a gente produz aqui e nós não podemos dar margem à interpretação. E a gente tinha um drama, deputada Grace Elias, porque nós temos numa situação de emergência mulheres formais, e mulheres que têm empregos informais. As formais estão muito fáceis, eu tenho que interromper? a relação de trabalho, porque ela precisa fugir, ela precisa ir por algum lugar para se socorrer. Que vai claro! O governo vai... para o INSS vai subsidiar. E a informal. Como fazer com a informal? E a gente esbarrou, deputada Grace, num conceito que tem que estar claro. quando você mexe no fundo da assistência. Porque é uma diferença clara o que é assistência e o que é direitos humanos. A assistência é quando a pessoa está à margem da lei. Ela não tem dinheiro sequer. Virei eu pedir para vocês juntarem com essa liderança, que eu quero fazer essa explicação, por favor. Me larga solta, que eu acho que eu vou ser a última. Subir o que, menino? não precisa subir nada, eu quero avançar esse projeto, vamos lá, olha só Assistência é quando a gente está à margem da lei. E essa mulher não está à margem da lei, ela é uma cidadã, ela não é miserável, ela tem condição de comida, ela entra de casa. E como fazer isso? Mas ela está fugida. Ela está escondida, ela está correndo contra a vida dela. E a deputada Natália, entendendo o princípio, adequou Colocando claro, de forma clara e taxativa, que ela vai se valer por uma assistência temporária. porque ela precisa comer. Ela precisa se alimentar. Então, ali, deputada Natália, tem que deixar claro a virtude do seu parecer. do seu parecer. Então nós estamos falando com algo muito sério. Nós estamos falando primeiro de alimentos. que se sobrepõe a qualquer coisa. nós estamos falando de crime, nós estamos tratando de cuidar das mulheres que têm emprego formal, mas sem desamparar as que não têm formalidade. Mas também deixando claro que a gente sabe o que é assistência, mas a gente sabe também o que é desespero. Portanto, deputada Natália, eu quero parabenizá-la pela maturidade, parabenizar o autor pela preocupação com alimentos. Digo mais, eu conversava agora há pouco, a deputada Adriana, delegada Adriana do seu partido, tem um projeto que se soma a esse, perturba o líder para trazer para o plenário, que é quando a mulher foge, sair da multa de aluguel, seja ele residencial ou não, porque se somam. Porque muitas vezes a mulher vítima de violência, ela sai de casa, deputado Lula, Ela não tem sequer, ela não se preocupa de carregar sequer a bolsa. E ela entra por aí afora. Tal desespero, mas da mesma maneira quando ela tem que ir para outra cidade, fugida. E a gente tem que ter essa previsibilidade. Ela não deixou de comunicar para o locador que ela estava fugindo, ela não teve nem tempo, é vida ou morte. E volto a dizer, ainda que tenha conflito legislativo numa peça constitucional, deputado Kleber Verde, o que se sobrepõe é a vida. E é por isso que a nossa constituinte tem o apelido de constituinte cidadã. Dessa forma, discutindo a matéria, deputado Lula da Fonte, já partindo para o encaminhamento e orientação do PL, que a gente vote com louvor pela qualidade do texto, pelas preocupações com os dispositivos, pela capacidade de articulação que V. Exª, embora tão novinha, traz para esse plenário, dá gosto de olhar para pessoas mais novas do que a gente e vê que o Brasil tem jeito, porque para tudo tem que ter contraditório. A democracia é resultado do dissenso e da construção do texto, mas só com maturidade a gente avança. da Grecia Elias, que a gente vote sim. com louvor. Parabéns.