COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Presidente, cumprimentar Todos os senhores e senhoras... que acompanham... essa audiência pública, cumprimentar todos os presentes e aqueles que também acompanham através... das redes sociais, dos meios de comunicação. Saudar aqui os representantes... das diversas confederações, representando setores produtivos do nosso país. Vou fazer, senhor presidente, algumas considerações. e deixo cada um dos representantes à vontade para que possam se pronunciar a respeito dos pontos que eu aqui vou... Levantar. Praticamente... uma voz única dos setores produtivos que trazem... números preocupantes relacionados às questões... de aumento de preço de Queda... do nosso PIB, de redução de postos de trabalho como consequências de uma possível redução... da jornada de trabalho do nosso país. A Constituição de 1988 tomou a iniciativa de reduzir a jornada de trabalho do nosso país de 48 para 44 horas. e naquela época também questionamentos parecidos com esses também foram Levantados. no entanto nós não observamos efeitos negativos... na magnitude daqueles que hoje colocam essas previsões A colocação que faço aos senhores é... O que leva a crer que, diferentemente de 1988... uma Alteração na redução... da jornada... de trabalho, possa trazer essas repercussões tão negativas a nossa economia que, repito, não foi... verificado quando o Congresso Nacional também adotou essa iniciativa. Quero também aqui... trazer para o debate Nós observamos que praticamente todos os setores produtivos defendem que a redução da jornada. de trabalho se dê através... da negociação coletivo aliás Um posicionamento até parecido com aqueles trazidos pelos representantes... dos trabalhadores na última audiência pública aqui realizada. No entanto, a gente observa que, a despeito de... avanços em alguns setores específicos da nossa sociedade. Determinados setores produtivos, praticamente nos últimos anos, não conseguiu... avançar. e por isso existe essa tendência do Congresso Nacional expressar um desejo da sociedade brasileira que pelo menos pelo que se observa, na maioria absoluta da sua população, quer sinalizar... ao setor produtivo, a necessidade da redução da jornada. de trabalho. com a avaliação de que determinados setores produtivos do nosso país, se não tiver uma sinalização clara... de uma lei nacional... não vão procurar alternativas ou através da busca da melhoria da sua produtividade ou através do aumento das suas ...estratégias de aumento de tecnologia... É como se estivessem acomodados com a situação atual, sem... buscar avançar Um tema que todos sabem, é muito caro a classe... trabalhadora do nosso país. Quais, então, seriam os obstáculos e as dificuldades que hoje existem... para esses setores em avançar na redução da jornada de trabalho através da negociação coletiva e porque isso não tem sido feito parte da mesa de negociação entre empregados E... empregadores, e é claro, eu me refiro aqui a setores específicos da nossa cadeia produtiva. quero também Deixar a vontade para que... Senhores... se desejarem assim se pronunciar, Caso essa proposta efetivamente avance o país... sinalize para uma redução da jornada de trabalho Na avaliação de vossas senhorias... setores produtivos conseguem absorver essa alteração de forma imediata ou consideram importante que haja um período de transição para a adequação e a assimilação dessas mudanças e em caso positivo quais seriam as sugestões de vossas senhorias em relação... a essa Transição. o Ministério do Trabalho, tem colocado que a possível redução da jornada não trará a priori aumentos dos custos de produção, aumento do custo do trabalho que pode se repercutir na produção daquilo que será ofertado por determinada... cadeia produtiva, Em função dos ganhos... advindos da... simplificação tributária que Já há poucos, provavelmente daqui a poucos anos... começará a ser implantada no nosso país, aliado aos avanços na tecnologia e... o a sinalização clara de que na medida em que os trabalhadores brasileiros haverão de ter em função da redução da jornada e, possivelmente, da redução da escala. melhor qualidade de vida, melhor tempo de lazer, melhor convivência familiar. Diminuição... dos seus problemas de saúde mental. a consequente melhoria na sua produtividade, que esses pontos seriam... suficientes para... a absorção desses custos marginais que poderão ocorrer com o aumento do custo da hora trabalhada. Eu queria ouvi de cada um dos senhores a opinião em relação... a esse ponto... específico. E também saber se existem... estudos das diversas confederações, com relação ao peso... que pode... ser reduzido em função da diminuição dos afastamentos por doenças ocupacionais e transtornos mentais. relacionados ao trabalho. Todos nós sabemos dos efeitos e do custo que isso provoca para as empresas e para o governo. em função das incapacidades e das aposentadorias, por invalidez, com reflexos no sistema previdenciário do nosso país. Existem... alguns estudos que trazem números relacionados a isso e em caso afirmativo, se esses estudos também projetam uma melhoria em função... da redução da jornada e, consequentemente, da qualidade de vida do... trabalhador do nosso país, Obrigado. Por último, senhor presidente, o... ministro do trabalho O ministro Luiz Marinho... esteve aqui nessa comissão E... se colocou de forma muito clara aberto a ao diálogo, à negociação, à busca. do entendimento Gostaria de saber, de vossa senhoria, se... os setores produtivos do nosso país já de alguma forma, sentou à mesa. com representantes do governo federal levando a eles as suas preocupações. e até as suas sugestões. para a busca de um caminho que possa de um lado atender aos legítimos interesses da classe trabalhadora do nosso país, mas de alguma forma também proteger... aqueles setores que serão de alguma forma... por essa... alteração. e ao mesmo tempo se existe na avaliação de vossas senhorias e se também isso já foi avaliado, estudado, e se já tem algum número a apresentar a essa comissão. Se... a opção da negociação com o governo federal para que se busque formas de compensações. pelo menos de forma temporária para os setores que serão mais fortemente impactado, se esse ponto já foi, de alguma forma, abordado e se existem algumas propostas e algumas alternativas que vossas senhorias possam também trazer. a essa... Comissão. Era isso, Sr. Presidente. Obrigado. Agradeço.