COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
As seguintes mudanças e aprovadas também pelos autores Aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Obrigado. Projeto de lei número 491, barra 2015, do senhor Jorge Sola. que acresce o artigo 8º a... A lei número 5.991 de 17 de dezembro de 1973. que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e da outras providências, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos. Celso Russomano. O parecer é pela aprovação. dos PLs 27. 36 barra 2015. 22 16/2019 2948 Barra 2022. I5975 barra 2023 apensados com substitutivo. Já foi lido o parecer e discutido, agora direto ao voto do deputado Celso Luiz Humano.
