PL 491/2015

02 de jul, 11:21CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2026).

12 de jun, 13:09CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.

10 de abr, 12:20CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-2736/2015, PL-2216/2019, PL-2948/2022, PL-5975/2023 apensadas.

10 de abr, 10:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta,

06 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1885/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.948, de 2022, que “Estabelece a obrigatoriedade de comercialização de medicamentos em apresentações com quantidades de doses reduzidas para fins de testagem terapêutica, e dá outras providências”, apensados do projeto de lei nº 491, de 2015".

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para melhorar o texto.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Celso Russomanno

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Adiamento de discussão, bem como os de votação nominal destes, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

30 de jun, 12:03CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2736/2015, 2216/2019, 2948/2022, e 5975/2023, apensados, com substitutivo.

30 de jun, 12:03CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

12 de mar, 20:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 688, DE 2024: "Defiro o REQ 688/2024. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.975/2023 ao Projeto de Lei n. 491/2015, nos termos do art. 142, parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Publique-se. "

11 de mar, 18:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 688/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5975/2023 ao Projeto de Lei nº 491/2015".

19 de dez, 23:39CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2023)

08 de dez, 16:40CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2736/2015, 2216/2019 e 2948/2022, apensados, com substitutivo.

08 de dez, 16:40CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

20 de jun, 10:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2014/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015 e seus apensados, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos” para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".

24 de mai, 20:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1743/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos”. para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 14:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2948/2022.

06 de abrREQ 1885/2026Desapensação

Mário Heringer (PDT)

Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.948, de 2022, que “Estabelece a obrigatoriedade de comercialização de medicamentos em apresentações com quantidades de doses reduzidas para fins de testagem terapêutica, e dá outras providências”, apensados do projeto de lei nº 491, de 2015.

11 de mar de 2024REQ 688/2024Apensação

Fábio Teruel (MDB)

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5975/2023 ao Projeto de Lei nº 491/2015.

20 de jun de 2023REQ 2014/2023Redistribuição

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015 e seus apensados, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos” para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

24 de mai de 2023REQ 1743/2023Redistribuição

Heitor Schuch (PSD)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos”. para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).